Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
329617 CV 194/97 RN SERRA NEGRA DO NORTE MANUTENCAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS. CONS-TRUCAO DE UMA USINA SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXONA SEDE DO MUNICIPIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 63.000,00 08/12/1997 08/09/1998 6300
356191 95289/98 RN SERRA NEGRA DO NORTE A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 26.518,00 02/07/1998 11/04/1999 00000
610140 CR.NR.0245524-00 RN SERRA NEGRA DO NORTE URBANIZACAO E ADEQUACAO DA PRACA SENADOR DINARTE MARIZ Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 390.000,00 31/12/2007 10/01/2010 20158.09
890359 01205/2019 RN SERRA NEGRA DO NORTE Construcao de Quadra de Esportes na Comunidade Barra da Carnauba, zona rural do Municipio de Serra Negra do Norte/RN Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 238.750,00 20/12/2019 28/02/2023 5000000
873897 33377/2018 RN SERRA NEGRA DO NORTE CONSTRUCAO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRACA DE EVENTOS, EM SERRA NEGRA DO NORTE/RN Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 246.666,67 13/07/2018 29/07/2022 2500000
655597 658254/2009 RN SERRA NEGRA DO NORTE AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 121.770,00 31/12/2009 30/12/2010 1230
424567 CV 2081/00 RN SERRA NEGRA DO NORTE EXECUçãO DAS AçõES DE CONTROLE DE ZOONOZES E FATORES BIOLóGICOS DE RISCOS. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 71.118,00 17/01/2001 21/06/2003 7902
454067 PT/SEAS/MPAS/1429/02 RN SERRA NEGRA DO NORTE CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 82.000,00 30/12/2001 30/07/2003 91112
753486 84907/2010 RN SERRA NEGRA DO NORTE Reforma e Melhoramento da Maternidade Maria Candida de Medeiros Mariz - APAMI de Serra Negra do Norte/RN Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ 70.000,00 30/12/2010 10/06/2016 2000
658482 TC/PAC 0792/09 RN SERRA NEGRA DO NORTE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 592.993,49 31/12/2009 28/08/2013 150965.98
495613 1320/2003 RN SERRA NEGRA DO NORTE AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 66.202,50 31/12/2003 24/03/2005 2925
323532 CV 196/97 RN SERRA NEGRA DO NORTE CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA. CONSTRUCAODA SEGUNDA ETAPA DA BARRAGEM DE ACUMULACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTOD'AGUA DA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 140.000,00 22/09/1997 22/06/1998 14000
816270 02990/2015 RN SERRA NEGRA DO NORTE Pavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Serra Negra do Norte/RN. Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 245.850,00 17/04/2015 31/08/2019 3500000
551353 CR.NR.0189052-00 RN SERRA NEGRA DO NORTE IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 95 95 2005 Ministério das Cidades Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 97.500,00 31/12/2005 28/01/2007 5365
872485 32203/2018 RN SERRA NEGRA DO NORTE AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 136.986,30 29/06/2018 26/09/2020 213.70000