Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
436628 CV 798/01 RN SERRA NEGRA DO NORTE EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 50.000,00 31/12/2001 05/03/2003 1512.79
635229 CR.NR.0267161-83 RN SERRA NEGRA DO NORTE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE VIA TURISTICA NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE RN Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 117.000,00 30/10/2008 20/12/2009 10580.8
391403 CV 2236/99 RN SERRA NEGRA DO NORTE CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 500.000,00 19/01/2000 19/09/2001 70080.86
325155 2233/97 RN SERRA NEGRA DO NORTE GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 7.500,00 01/10/1997 30/06/1998 00000
661090 700221/2010 RN SERRA NEGRA DO NORTE AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 196.020,00 29/06/2010 28/06/2011 1980
713450 50848/2009 RN SERRA NEGRA DO NORTE Construcao da Etapa I do Campo de Futebol em Serra Negra do Norte/RN. Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 292.500,00 11/12/2009 27/08/2021 87515.22
392147 PT/SEAS/MPAS/1328/00 RN SERRA NEGRA DO NORTE DESTINADO AO PROGRAMA AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO Ministério da Cidadania Fundo Nacional de Assistência Social FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 24.100,00 20/06/2000 30/09/2002 2778
360310 94399/98 RN SERRA NEGRA DO NORTE A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 19.290,00 02/07/1998 28/02/1999 00000
360100 42119/98 RN SERRA NEGRA DO NORTE ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 20.100,00 30/06/1998 28/02/1999 00000
617416 747/2007 RN SERRA NEGRA DO NORTE REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 40.000,00 31/12/2007 30/06/2010 1200
542344 CR.NR.0186674-69 RN SERRA NEGRA DO NORTE CONSTRUcaO DE PRAcA DE EVENTOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005 Ministério do Turismo Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 120.000,00 28/12/2005 28/09/2006 6690
507343 2609/2004 RN SERRA NEGRA DO NORTE MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ 80.000,00 23/07/2004 07/01/2006 00000
552186 1729/2005 RN SERRA NEGRA DO NORTE MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ 80.000,00 30/12/2005 19/10/2008 00000
654024 656390/2009 RN SERRA NEGRA DO NORTE O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 1.208.723,74 19/11/2009 04/02/2013 12209.33
875557 00058/2018 RN SERRA NEGRA DO NORTE Drenagem e Pavimentacao de vias publicas, em paralelepipedo pelo metodo convencional, na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN Ministério do Desenvolvimento Regional Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO 250.000,00 31/12/2018 28/12/2021 1000