16/09/2022 - DECRETO Nº 606/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por
Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria 260/2022.
01/11/2022 - DECRETO Nº 607/2022
Oficializa a promoção esportiva denominada “Seridozão”, a ser realizada no período de 2 a
18 de dezembro de 2022 nesta Cidade de Serra Negra do Norte, sob a promoção da Liga
Caicó de Futsal - LCF; permite o uso de próprios do patrimônio municipal, inclusive
para exploração de atividades econômicas de publicidade, venda de ingressos, bebidas e
comidas e suas condições e dá outras providências.
04/11/2022 - DECRETO Nº 608/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
07/11/2022 - DECRETO Nº 609/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2022 - DECRETO Nº 610/2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO
MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2022 - DECRETO Nº 611/2022
Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros públicos, inclusive para exploração de
atividades econômicas de diversões, lazer, entretenimento e congêneres durante a Festa
de Nossa Senhora do Rosário, a se realizar no período de 1º a 11 de dezembro de 2022 e dá
outras providências.
02/12/2022 - DECRETO Nº 612/2022
Dispõe sobre a nova redação que regulamenta o artigo 4°, § 1°, da Lei Municipal n° 382, de 15 de
dezembro de 2005, formando uma nova comissão técnica de fiscalização de unidades habitacionais e
dá outras providencias.
05/12/2022 - DECRETO Nº 613/2022
Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
21/12/2023 - DECRETO Nº 614/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –
COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria 260/2022.
12/08/2022 - ERRATA DO DECRETO Nº 602/2022
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