20/06/2024 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 870/2024
INSTITUI o Programa Socioambiental de
Coleta Seletiva Solidária SERRA NEGRA
RECICLA e dá outras providências.
07/08/2024 - LEI MUNICIPAL N° 874/2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2024 e dá outras providências.
22/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 852 /2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2024 e dá
outras providências.
22/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 853 /2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2024 e dá
outras providências.
22/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 854 /2024
Abre crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2024 para fins que
menciona e dá outras providências.
22/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 856 /2024
Denomina as vias públicas do “Complexo Industrial
Dr. Vauban Bezerra de Faria”, e dá outras
providencias.
22/02/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 857/2024
Denomina as vias públicas inseridas no Loteamento
Serrano, nesta cidade, e dá outras providencias.
18/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 858/2024
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU
PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 859/2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE O BLOCO CARNAVALESCO “BLOCO
DO MAURÍCIO”.
11/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 860/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO
AIRSOFT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE, INCLUINDO-O
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO” COMO SENDO NA
PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DE
CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 861/2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2024 e
dá outras providências.
20/03/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 862/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA
REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM
EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 863/2024
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de
provimento efetivo, e dá outras providências.
12/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 864/2024
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens
móveis pertencentes ao patrimônio público
municipal e dá outras providencias.
19/04/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 865/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PÚBLICAS, COM
VISTAS A DESTINAÇÃO DE PROGRAMA DE
EDIFICAÇÃO DE MORADIAS, BEM COMO
DESENVOLVER AÇÕES PARA VIABILIZAR O
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 866/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 867/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS GALPÕES
INDUSTRIAIS, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA
LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN, DE MARIA ALEXANDRINA DE JESUS
(GALPÃO 01) E DIOGO BATISTA DE FARIA (GALPÃO
02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 868/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-
PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 869/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 871/2024
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2024 e
dá outras providências.
26/06/2024 - LEI MUNICIPAL Nº 872/2024
Abre crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2024 para fins que
menciona e dá outras providências.
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