02/07/2021 - DECRETO Nº 568
Dispõe sobre a retomada de forma gradativa e segura das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providências.
12/08/2021 - DECRETO Nº 573
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER,
ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO Ó, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 2 A 12 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2021 - DECRETO Nº 574
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e da outras providencias, no âmbito municipal de Serra Negra do Norte – RN.
28/10/2021 - DECRETO Nº 579/2021
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/11/2021 - DECRETO Nº 580/2021
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER,
ENTRETENIMENTO E CONGÊNERES DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 2 A 12 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2021 - DECRETO Nº 541
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN.
07/01/2021 - DECRETO Nº 542
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
20/01/2021 - DECRETO Nº 543
Atualiza o valor venal dos imóveis para fim do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, bem como os valores monetários absolutos e limites de valores monetários absolutos do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, das Taxas de Licença de Atividade Econômica, de
Licença de Obras e Loteamentos, de Registro, Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de Direitos de Pesquisa e Exploração de Recursos Minerais, de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, para vigência no exercício de 2021.
04/02/2021 - DECRETO Nº 544
Dispõe sobre a Suspensão da realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval e dos pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.
05/02/2021 - DECRETO Nº 545
Institui Comissão de Atualização do Valor Venal dos Imóveis para fins de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do ITIV – Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direitos a Sua Aquisição, e dá outras providências.
23/02/2021 - DECRETO Nº 546
Dispõe sobre a intensificação das medidas de saúde e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e outras providencias.
01/03/2021 - DECRETO Nº 547
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 - DECRETO Nº 548
Dispõe sobre novas medidas restrições, saúde e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.
15/03/2021 - DECRETO Nº 549
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
17/03/2021 - DECRETO Nº 550
Dispõe sobre a prorrogação das medidas restritivas, saúde e prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias, no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.
19/03/2021 - DECRETO Nº 551
Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Serra Negra do Norte - RN.
25/03/2021 - DECRETO Nº 552
Dispõe sobre a renovação do estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 em decorrência do agravamento da crise ocasionada pela pandemia e seus reflexos nas finanças e reforça as medidas de saúde para o enfretamento do novo coronavírus (COVID – 19) no âmbito do município de Serra Negra do Norte – Rio Grande do Norte.
30/03/2021 - DECRETO Nº 553
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa, e da outras providencias, no âmbito municipal de Serra Negra do Norte/RN
05/04/2021 - DECRETO Nº 554
Dispõe sobre novas medidas para o enfretamento ao novo coronavírus (COVID19) e dá outras providencias no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.
19/04/2021 - DECRETO Nº 555
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° do decreto municipal de n° 545, de 05 de fevereiro de 2021, no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.
19/04/2021 - DECRETO Nº 556
Dispõe sobre nova prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público em órgão e repartições públicas, no âmbito do município de Serra Negra do Norte/RN.
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