22/02/2021 - Lei Municipal N° 753/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PREFEITO CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA – (BEZERRA)” A PRAÇA DE EVENTOS
LOCALIZADA NA RUA MARIA LAURA, BAIRRO HELVÉCIO GURGEL PRAXEDES, SETOR LAGOA, PRÓXIMO A BR 427, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2021 - Lei Municipal N° 754/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “FRANCISCA MACEDO ARAÚJO DA NÓBREGA” O COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL
LOCALIZADO NA RUA OTAVIANO AUGUSTO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2021 - Lei Municipal N° 755/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2021 - Lei Municipal N° 756/2021
Altera a Lei Municipal n° 752 de 21 de dezembro de 2020.
24/02/2021 - Lei Municipal N° 757/2021
Autoriza o Município de Serra Negra do Norte/RN a participar do Consórcio Intermunicipal Saúde do Seridó - CISS-AMS.
17/03/2021 - Lei Municipal N° 758/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
25/03/2021 - Lei Municipal N° 759/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
14/04/2021 - Lei Municipal N° 760/2021
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.
12/05/2021 - Lei Municipal N° 761/2021
Reconhece as Igrejas, aos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias, como atividade essencial no Município de Serra Negra do Norte/RN.
28/05/2021 - Lei Municipal N° 763/2021
Autoriza o Município de Serra Negra do Norte a instituir o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
08/06/2021 - Lei Municipal N° 764/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
10/06/2021 - Lei Municipal N° 765/2021
EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO – CC-3, CONSTANTE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA DO NORTE.
10/06/2021 - Lei Municipal N° 766/2021
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico, orientados por profissionais da área de educação física devidamente habilitados pelos órgãos CONFEF/CREFs, como essenciais para a população de Serra Negra do Norte/RN.
16/06/2021 - Lei Municipal N° 767/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2021 - Lei Municipal N° 769/2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2021 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2021 - Lei Municipal N° 770/2021
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER – “BOLSA ATLETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021 - Lei Municipal N° 771/2021
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE-RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2021 - Lei Municipal N° 772/2021
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
17/03/2021 - Lei Municipal Nº 758/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
08/10/2021 - Lei Municipal Nº 773/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
20/10/2021 - Lei Municipal Nº 774/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “POETA JOÃO DESSOLES MONTEIRO” A QUADRA DE ESPORTES MUNICIPAL
LOCALIZADA NA COMUNIDADE PINTADO, ZONA RURAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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