06/01/2022 - DECRETO Nº 585/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,
CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
13/01/2022 - DECRETO Nº 586/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,
CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
18/01/2022 - DECRETO Nº 587/2022
ATUALIZA O VALOR VENAL, BEM COMO OS VALORES ABSOLUTOS E LIMITES DE VALORES
ABSOLUTOS DOS IMÓVEIS PARA FINS DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA; DAS TAXAS DE LICENÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA; DE LICENÇA DE
OBRAS E LOTEAMENTOS; DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS; DE
COLETA, REMOÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO; E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2022.
01/02/2022 - DECRETO Nº 588/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas
por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
22/02/2022 - DECRETO Nº 589/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 (SEGUNDA-
FEIRA), 01/03/2022 (TERÇA-FEIRA) E 02/03/2022 (QUARTA-FEIRA),
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022 - DECRETO Nº 590/2022
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE/ RN.
24/03/2022 - DECRETO Nº 591/2022
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como
referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos
Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Serra Negra do Norte./RN.
05/04/2022 - DECRETO Nº 592/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA
SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE – RN.
19/04/2022 - DECRETO Nº 593/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN.
06/05/2022 - DECRETO Nº 594/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2022 - DECRETO Nº 595/2022
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO NESTE
MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 22,3144 HECTARES (VINTE E DOIS VIRGULA TINTA E
UM QUARENTA E QUATRO), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2022 - DECRETO Nº 596/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2022 - DECRETO Nº 597/2022
REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
FINANCEIROS A DESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES CONFORME A LEI
MUNICIPAL Nº 770 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER – “BOLSA ATLETA”.
13/06/2022 - DECRETO Nº 598/2022
28/06/2022 - DECRETO Nº 599/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS
MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
26/07/2022 - DECRETO Nº 600/2022
28/07/2022 - DECRETO Nº 601/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.
12/08/2022 - DECRETO Nº 602/2022
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE PARA
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE DIVERSÕES, LAZER, ENTRETENIMENTO E
CONGÊNERES DURANTE A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO Ó, A SE
REALIZAR NO PERÍODO DE 1º A 11 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
22/08/2022 - DECRETO Nº 603/2022
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2022.
05/09/2022 - DECRETO Nº 604/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
06/09/2022 - DECRETO Nº 605/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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