COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708020007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN n° 1708020007

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 25 de agosto de 2017, será disponibilizado no site oficial do Município:

www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado à Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de setembro de 2017, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

cplserranegradonorte@outlook.com.

 

Serra Negra do Norte/RN, 24 de agosto de 2017.

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708300005 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 16 de outubro de 2017, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a contratação dos serviços de execução do saldo remanescente das obras de construção da 1.ª etapa do campo de futebol do município de serra negra do norte, será realizada no dia 01 de novembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 13 de outubro de 2017.

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/10/2017. Edição 1622

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
2ª ATA DE SESSÃO DESERTA

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 08h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Equipamentos de Proteção Individual. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal e Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) para conhecimento das empresas do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhum licitante, onde a sessão foi declarada DESERTA pela segunda vez. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de setembro de 2017.

 

ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2017. Edição 1613

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708300005 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 24 de outubro de 2017, no site:

www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a contratação dos serviços de execução do saldo remanescente das obras de construção da 1.ª etapa do campo de futebol do município de serra negra do norte, será realizada no dia 16 de novembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

licitacoes@serranegra.rn.gov.br.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 23 de outubro de 2017.

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2017. Edição 1628

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708020007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 01 de setembro de 2017, será disponibilizado no site oficial do Município:

www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado à Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de setembro de 2017, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:

cplserranegradonorte@outlook.com

 

Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2017.

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2017. Edição 1593

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GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017

SISPUB					ANO BASE:2018
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA					27/09/2017
CODIGO	ESPECIFICACAO	FNT	FISCAL	SEGURIDADE	TOTAL
UNIDADE	08	SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
FUNCAO	12	EDUCACAO
SUB-FUNCAO	122	ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA	0012	EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
SUBPROG	0073	REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJ/ATIV.	1006	REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4000000000	DESPESAS DE CAPITAL		20,000.00		20,000.00
4400000000	INVESTIMENTOS		20,000.00		20,000.00
4490000000	APLICACOES DIRETAS		20,000.00		20,000.00
4490510000	Obras e Instalacoes	01001	20,000.00
TOTAL DA DESPESA			20,000.00		20,000.00
CODIGO	ESPECIFICACAO	FNT	FISCAL	SEGURIDADE	TOTAL
UNIDADE	08	SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA
FUNCAO	12	EDUCACAO
SUB-FUNCAO	361	ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA	0012	EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
SUBPROG	0070	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
PROJ/ATIV.	1007	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
3000000000	DESPESAS CORRENTES		4,000.00		4,000.00
3300000000	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		4,000.00		4,000.00
3390000000	APLICACOES DIRETAS		4,000.00		4,000.00
3390390000	Outros Serv. de Terceiros (PJ)	01001	4,000.00
4000000000	DESPESAS DE CAPITAL		141,000.00		141,000.00
4400000000	INVESTIMENTOS		141,000.00		141,000.00
4490000000	APLICACOES DIRETAS		141,000.00		141,000.00
4490300000	Material de Consumo	01001	20,000.00
4490360000	Outros Servicos Terceiros (PF)	01001	15,000.00
4490510000	Obras e Instalacoes	01001	50,000.00
4490510000	Obras e Instalacoes	01019	35,000.00
4490510000	Obras e Instalacoes	01058	20,000.00
06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 0C20B204 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 ANEXO 2 DA DESPESA ANO BASE:2018 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO UNIDADE : 01     CAMARA MUNICIPAL   3000000000 DESPESAS CORRENTES 1,057,000.00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888,000.00 3190000000 APLICACOES DIRETAS 888,000.00 3190110000 Venc. e Vant. Fixas (PC) 690,000.00 3190130000 Obrigacoes Patronais 190,000.00 3190160000 Outras Despesas Variaveis (PC) 6,000.00 3190920000 Despesas de Exerc.Anteriores 2,000.00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169,000.00 3350000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 6,000.00 3350410000 CONTRIBUICOES 6,000.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS 163,000.00 3390140000 Diarias (PC) 18,000.00 3390300000 Material de Consumo 30,000.00 3390330000 Passagens e Desp. c/Locomocao 3,000.00 3390360000 Outros Serv. de Terceiros (PF) 18,000.00 3390390000 Outros Serv. de Terceiros (PJ) 80,000.00 3390490000 AUXILIO - TRANSPORTE 12,000.00 3390920000 Despesas de Exerc Anteriores 2,000.00 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 40,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS 40,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS 40,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 20,000.00 4490520000 Equip. e Mat. Pernanente 20,000.00 TOTAL UNIDADE 1,097,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO VALOR ORCADO UNIDADE : 02     GABINETE DO PREFEITO   3000000000 DESPESAS CORRENTES 470,000.00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 352,000.00 3190000000 APLICACOES DIRETAS 352,000.00 3190110000 Venc. e Vant. Fixas (PC) 350,000.00 3190130000 Obrigacoes Patronais 1,000.00 3190160000 Outras Despesas Variaveis (PC) 500.00 3190920000 Despesas de Exerc.Anteriores 500.00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118,000.00 3350000000 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 8,500.00 3350410000 CONTRIBUICOES 8,000.00 3350430000 SUBVENCOES SOCIAIS 500.00 3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 500.00 3370410000 CONTRIBUICOES 500.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS 109,000.00 3390140000 Diarias (PC) 6,000.00 3390300000 Material de Consumo 15,000.00 3390310000 Prem.Cult.Art.Cien.Desp.outras 1,000.00 3390320000 Material de Dist. Gratuita 1,500.00 3390330000 Passagens e Desp. c/Locomocao 6,000.00 3390340000 Out.Desp.D/Pes.Dec.Cont.Terc. 4,000.00 3390350000 Servicos de Consultoria 5,000.00 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 0CF1FB74 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 27/09/2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 05 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0006 APOIO ADMINISTRATIVO SUBPROG 0024 DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS PROJ/ATIV. 0010 DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SETENÇAS JUDICIAIS 3000000000 DESPESAS CORRENTES   80,000.00   80,000.00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   60,000.00   60,000.00 3190000000 APLICACOES DIRETAS   60,000.00   60,000.00 3190910000 Setencas Judiciais 01000 60,000.00     3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   20,000.00   20,000.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS   20,000.00   20,000.00 3390910000 Sentencas Judiciarias 01000 20,000.00     TOTAL DA DESPESA   80,000.00   80,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 05 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0006 APOIO ADMINISTRATIVO SUBPROG 0025 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DE INSS E COSERN PROJ/ATIV. 0035 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 3000000000 DESPESAS CORRENTES   2,000.00   2,000.00 3200000000 JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA   2,000.00   2,000.00 3290000000 APLICACOES DIRETAS   2,000.00   2,000.00 3290210000 Juros S/Divida P/Contrato 01000 2,000.00     4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   13,000.00   13,000.00 4600000000 AMORTIZACAO DA DIVIDA   13,000.00   13,000.00 4690000000 APLICACOES DIRETAS   13,000.00   13,000.00 4690710000 Principal da Div. P/ Contrato 01000 10,000.00     4690730000 COR. MONET.DA DIV, CONT. RESGATADA 01000 3,000.00     06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 0D2FAF00 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 16E9F2E5 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 27/09/2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 15 SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL FUNCAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNCAO 482 HABITACAO URBANA PROGRAMA 0034 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL SUBPROG 0052 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROJ/ATIV. 1005 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL     250,000.00 250,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS     250,000.00 250,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS     250,000.00 250,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 01000   25,000.00   4490510000 Obras e Instalacoes 01029   200,000.00   4490510000 Obras e Instalacoes 01043   25,000.00   TOTAL DA DESPESA     250,000.00 250,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 15 SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL FUNCAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL SUB-FUNCAO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA PROGRAMA 0033 APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SUBPROG 0051 FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PROJ/ATIV. 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 3000000000 DESPESAS CORRENTES     97,000.00 97,000.00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS     80,000.00 80,000.00 3190000000 APLICACOES DIRETAS     80,000.00 80,000.00 3190110000 Venc. e Vant. Fixas (PC) 01000   70,000.00   3190130000 Obrigacoes Patronais 01000   10,000.00   3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES     17,000.00 17,000.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS     17,000.00 17,000.00 3390140000 Diarias (PC) 01000   2,000.00   3390300000 Material de Consumo 01000   8,000.00   3390320000 Material de Dist. Gratuita 01000   1,000.00   SISPUB ANO BASE:2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL PROGRAMA 0099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA SUBPROG 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA PROJ/ATIV. 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 9000000000 RESERVA DE CONTINGENCIA   100,000.00   100,000.00 9900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA   100,000.00   100,000.00 9990000000 RESERVA DE CONTINGENCIA   100,000.00   100,000.00 9999990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 01000   100,000.00     TOTAL DA DESPESA   100,000.00   100,000.00 Publicado por: Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei Código Identificador:16E9F2E5 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 1AB848A4 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 DESPESA POR FONTE DE RECURSOS 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO ESFERA VALOR ORCADO 01000 Recursos Ordinários F 7,561,166.00 01000 Recursos Ordinários S 818,000.00 01001 Receita de Impostos e de Transferências de Imposto F 1,390,500.00 01002 Receita de Impostos e de Transferências de Imposto F 11,000.00 01002 Receita de Impostos e de Transferências de Imposto S 2,041,000.00 01014 Sistema Único de Saúde ? SUS -União S 170,000.00 01018 Transferências do FUNDEB 60% F 3,560,000.00 01019 Transferências do FUNDEB 40% F 454,500.00 01022 Transferências de Convênios - Educação F 268,000.00 01023 Transferências de Convênios - Saúde S 185,000.00 01024 Transferências de Convênios - Outros (não relaciona F 975,000.00 01025 Demais Recursos Vinculados Destinados à Educaçã F 95,000.00 01029 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As S 759,200.00 01042 Transferência de Recursos do Sistema Único de Sa S 40,000.00 01043 Transferência de recursos do Estado para ações de S 31,000.00 01058 Transferência Do Salário-Educação F 165,000.00 01059 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE F 13,500.00 01060 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE F 88,000.00 01061 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar F 94,600.00 01064 Atenção Básica S 1,654,500.00 01065 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial S 283,000.00 01066 Vigilância em Saúde S 73,000.00 01067 Assistência Farmacêutica Básica S 70,000.00 01079 Royalties De Petróleo - Educação F 52,000.00 01080 Royalties De Petróleo - Saúde S 31,000.00 01121 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação F 130,000.00 51000 Recursos Ordinários F 70,000.00 51000 Recursos Ordinários S 5,000.00 61000 Recursos Ordinários F 20,000.00 TOTAL 21,108,966.00 Publicado por: Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei Código Identificador:1AB848A4 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 1ACDFFC1 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 ANEXO 7 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964 ANO BASE:2018 Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 27/09/2017 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE ESPECIAL RESERVA TOTAL 01 LEGISLATIVA 1,097,000.00 0.00 0.00 0.00 1,097,000.00 01.031.002 ACAO LEGISLATIVA 1,097,000.00 0.00 0.00 0.00 1,097,000.00 02 JUDICIARIA 97,000.00 0.00 0.00 0.00 97,000.00 02.062.000 DEFESA DO INTERESSE PUBL 97,000.00 0.00 0.00 0.00 97,000.00 04 ADMINISTRACAO 1,636,000.00 110,000.00 275,000.00 0.00 2,021,000.00 04.122.000 ADMINISTRACAO GERAL 410,000.00 50,000.00 0.00 0.00 460,000.00 04.122.000 ADMINISTRACAO GERAL 909,000.00 60,000.00 175,000.00 0.00 1,144,000.00 04.122.002 ADMINISTRACAO GERAL 92,000.00 0.00 0.00 0.00 92,000.00 04.122.009 ADMINISTRACAO GERAL 0.00 0.00 100,000.00 0.00 100,000.00 04.123.000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 105,000.00 0.00 0.00 0.00 105,000.00 04.124.000 CONTROLE EXTERNO 60,000.00 0.00 0.00 0.00 60,000.00 04.181.000 POLICIAMENTO 60,000.00 0.00 0.00 0.00 60,000.00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1,289,200.00 310,000.00 0.00 0.00 1,599,200.00 08.122.000 ADMINISTRACAO GERAL 100,000.00 0.00 0.00 0.00 100,000.00 08.122.003 ADMINISTRACAO GERAL 180,000.00 0.00 0.00 0.00 180,000.00 08.128.003 FORMACAO DE RECURSOS H 10,000.00 0.00 0.00 0.00 10,000.00 08.242.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR 4,000.00 0.00 0.00 0.00 4,000.00 08.243.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E A 92,000.00 0.00 0.00 0.00 92,000.00 08.243.003 ASSISTENCIA A CRIANCA E A 48,000.00 0.00 0.00 0.00 48,000.00 08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 30,000.00 0.00 0.00 0.00 30,000.00 08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 22,000.00 0.00 0.00 0.00 22,000.00 08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 120,000.00 0.00 0.00 0.00 120,000.00 08.244.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 25138B3D Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 ANEXO 8 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964 27/09/2017 Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS CODIGO ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL 01 LEGISLATIVA 1,097,000.00 0.00 1,097,000.00 01.031.002 ACAO LEGISLATIVA 1,097,000.00 0.00 1,097,000.00 02 JUDICIARIA 97,000.00 0.00 97,000.00 02.062.000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICI 97,000.00 0.00 97,000.00 04 ADMINISTRACAO 2,021,000.00 0.00 2,021,000.00 04.122.000 ADMINISTRACAO GERAL 460,000.00 0.00 460,000.00 04.122.000 ADMINISTRACAO GERAL 1,144,000.00 0.00 1,144,000.00 04.122.002 ADMINISTRACAO GERAL 92,000.00 0.00 92,000.00 04.122.009 ADMINISTRACAO GERAL 100,000.00 0.00 100,000.00 04.123.000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 105,000.00 0.00 105,000.00 04.124.000 CONTROLE EXTERNO 60,000.00 0.00 60,000.00 04.181.000 POLICIAMENTO 60,000.00 0.00 60,000.00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 809,000.00 790,200.00 1,599,200.00 08.122.000 ADMINISTRACAO GERAL 100,000.00 0.00 100,000.00 08.122.003 ADMINISTRACAO GERAL 180,000.00 0.00 180,000.00 08.128.003 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 5,000.00 5,000.00 10,000.00 08.242.000 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 2,000.00 2,000.00 4,000.00 08.243.000 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 24,000.00 68,000.00 92,000.00 08.243.003 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 48,000.00 0.00 48,000.00 08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 3,000.00 27,000.00 30,000.00 08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6,000.00 16,000.00 22,000.00 08.244.000 ASSISTENCIA COMUNITARIA 120,000.00 0.00 120,000.00 08.244.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA 57,000.00 265,400.00 322,400.00 08.244.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA 40,000.00 78,000.00 118,000.00 08.244.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA 6,000.00 6,000.00 12,000.00 08.244.003 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0.00 64,800.00 64,800.00 08.244.003 ASSISTENCIA COMUNITARIA 15,000.00 5,000.00 20,000.00 08.244.003 ASSISTENCIA COMUNITARIA 20,000.00 20,000.00 40,000.00 08.244.003 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 31366F6B Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO FUNCAO 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA PROGRAMA 0005 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO SUBPROG 0029 GESTÃO E MANUTENÇÃO SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROJ/ATIV. 2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 3000000000 DESPESAS CORRENTES   100,000.00   100,000.00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   61,000.00   61,000.00 3190000000 APLICACOES DIRETAS   61,000.00   61,000.00 3190110000 Venc. e Vant. Fixas (PC) 01000 55,000.00     3190130000 Obrigacoes Patronais 01000 3,000.00     3190160000 Outras Despesas Variaveis (PC) 01000 1,000.00     3190920000 Despesas de Exerc.Anteriores 01000 1,000.00     3190940000 indeniz.e Rest. Trabalhistas 01000 1,000.00     3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   39,000.00   39,000.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS   39,000.00   39,000.00 3390140000 Diarias (PC) 01000 3,000.00     3390300000 Material de Consumo 01000 5,000.00     3390350000 Servicos de Consultoria 01000 10,000.00     3390360000 Outros Serv. de Terceiros (PF) 01000 5,000.00     3390390000 Outros Serv. de Terceiros (PJ) 01000 10,000.00     3390920000 Despesas de Exerc Anteriores 01000 1,000.00     3390930000 Indenizacoes e Restituicoes 01000 5,000.00     4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   5,000.00   5,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   5,000.00   5,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS   5,000.00   5,000.00 4490520000 Equip. e Mat. Pernanente 01000 5,000.00     TOTAL DA DESPESA   06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 329B3B29 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO         FUNCAO 04 ADMINISTRACAO         SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL         PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL         SUBPROG 0006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO         PROJ/ATIV. 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO         4000000000   DESPESAS DE CAPITAL   50,000.00   50,000.00 4400000000   INVESTIMENTOS   50,000.00   50,000.00 4490000000   APLICACOES DIRETAS   50,000.00   50,000.00 4490520000   Equip. e Mat. Pernanente 01000 50,000.00     TOTAL DA DESPESA   50,000.00   50,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO         FUNCAO 04 ADMINISTRACAO         SUB-FUNCAO 122 ADMINISTRACAO GERAL         PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL         SUBPROG 0004 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL         PROJ/ATIV. 2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO         3000000000   DESPESAS CORRENTES   410,000.00   410,000.00 3100000000   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   352,000.00   352,000.00 3190000000   APLICACOES DIRETAS   352,000.00   352,000.00 3190110000   Venc. e Vant. Fixas (PC) 01000 350,000.00     3190130000   Obrigacoes Patronais 01000 1,000.00     3190160000   06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 364C70A7 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 27/09/2017 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 12 SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE FUNCAO 20 AGRICULTURA SUB-FUNCAO 544 RECURSOS HIDRICOS PROGRAMA 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO SUBPROG 0120 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS PROJ/ATIV. 1015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   35,000.00   35,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   35,000.00   35,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS   35,000.00   35,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 01000 35,000.00     TOTAL DA DESPESA   35,000.00   35,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 12 SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE FUNCAO 20 AGRICULTURA SUB-FUNCAO 606 EXTENSAO RURAL PROGRAMA 0020 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO SUBPROG 0119 CONSTRUÇÃO DO HORTO MUNICIPAL PROJ/ATIV. 1016 CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL 3000000000 DESPESAS CORRENTES   6,000.00   6,000.00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   6,000.00   6,000.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS   6,000.00   6,000.00 3390300000 Material de Consumo 01000 2,000.00     3390360000 Outros Serv. de Terceiros (PF) 01000 2,000.00     3390390000 Outros Serv. de Terceiros (PJ) 01000 2,000.00     4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   10,000.00   10,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   10,000.00   10,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS   10,000.00   10,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 01000 10,000.00     TOTAL DA DESPESA   16,000.00   16,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 40C74425 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA ANO BASE:2018 (TOTAL) 27/09/2017 ---------- RECEITA ---------------- ---------- DESPESA --------- TITULOS R$ TITULOS R$ RECEITAS ORCAMENTARIAS   DESPESAS ORCAMENTARIAS   RECEITAS CORRENTES   DESPESAS CORRENTES   RECEITA TRIBUTARIA 580,100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9,219,400.00 RECEITA PATRIMONIAL 285,300.00 JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA 4,000.00 RECEITA INDUSTRIAL 15,000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7,394,566.00 RECEITA DE SERVICOS 696,000.00     TRANSFERENCIAS CORRENTES 19,334,300.00     OUTRAS RECEITAS CORRENTES 144,366.00     Total 21,055,066.00 Total 16,617,966.00     SUPERAVIT 4,437,100.00     TOTAL 21,055,066.00 RECEITAS DE CAPITAL   DESPESAS DE CAPITAL   OPERACOES DE CREDITO 168,000.00 INVESTIMENTOS 4,300,000.00 ALIENACAO DE BENS 383,000.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 91,000.00 TRANFERENCIAS DE CAPITAL 1,802,000.00     Total 2,353,000.00 Total 4,391,000.00 DEFICIT 2,038,000.00     TOTAL 4,391,000.00     RECEITAS COMPENSACAO   RESERVA DE CONTINGENCIA   DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE -2,299,100.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100,000.00 Total -2,299,100.00 Total 100,000.00 Total das Receitas 21,108,966.00 Total das Despesas 21,108,966.00 Publicado por: Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei Código Identificador:40C74425 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 45785D13 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 PROGRAMA DE TRABALHO 27/09/2017 ESF FNT Pessoal e Encargos Juros Enc Divida Outras Desp Correntes Investimentos Inversoes Financeiras Amortizacao Divida Outras Desp Capital Total UNIDADE:01 - CAMARA MUNICIPAL 01.01.031.0026.0003.2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL APLICACAO : F 01000 888,000.00   169,000.00 40,000.00       1,097,000.00 UNIDADE:02 - GABINETE DO PREFEITO 02.04.122.0001.0004.2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO APLICACAO : F 01000 352,000.00   58,000.00         410,000.00 UNIDADE:02 - GABINETE DO PREFEITO 02.04.122.0001.0006.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO APLICACAO : F 01000       50,000.00       50,000.00 UNIDADE:02 - GABINETE DO PREFEITO 02.04.181.0001.0008.2064 CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL APLICACAO : F 01000     60,000.00         60,000.00 UNIDADE:03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.04.124.0003.0014.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO APLICACAO : F 01000 43,500.00   11,500.00 5,000.00       60,000.00 ESF FNT Pessoal e Encargos Juros Enc Divida Outras Desp Correntes Investimentos Inversoes Financeiras Amortizacao Divida Outras Desp Capital Total UNIDADE:04 - PROCURADORIA JURIDICA 04.02.062.0002.0009.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JURIDICA APLICACAO : F 01000 67,000.00   25,000.00 5,000.00       97,000.00 UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 05.04.122.0006.0017.2065 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES APLICACAO : F 01000     20,000.00         20,000.00 UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 05.04.122.0006.0018.2005 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP APLICACAO : F 01000     125,000.00         125,000.00 UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 05.04.122.0006.0019.2081 IMPLANTAÇÃOO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES APLICACAO : F 01000     20,000.00 10,000.00       30,000.00 UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 52F4ACA9 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 13 SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS FUNCAO 17 SANEAMENTO SUB-FUNCAO 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PROGRAMA 0022 MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA SUBPROG 0147 CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ PROJ/ATIV. 0045 CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ 3000000000 DESPESAS CORRENTES   15,000.00   15,000.00 3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   5,000.00   5,000.00 3170000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERN   5,000.00   5,000.00 3171410000 CONTRIBUIÇÕES 01000 5,000.00     3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   10,000.00   10,000.00 3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERN   10,000.00   10,000.00 3371410000 CONTRIBUICOES 01000 10,000.00     4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   10,000.00   10,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   10,000.00   10,000.00 4470000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIG   10,000.00   10,000.00 4471410000 CONTRIBUICOES 01000 10,000.00     TOTAL DA DESPESA   25,000.00   25,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 13 SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS FUNCAO 17 SANEAMENTO SUB-FUNCAO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO PROGRAMA 0023 INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL SUBPROG 0150 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS PROJ/ATIV. 1014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   20,000.00   20,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   20,000.00   20,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS   20,000.00   20,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 01000 20,000.00     TOTAL DA DESPESA   20,000.00   20,000.00 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 567CA4A7 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 RECEITA ANO BASE:2018 27/09/2017 CODIGO FNT DESCRICAO FISCAL SEGURIDADE TOTAL 1   RECEITAS CORRENTES 15,360,366.00 5,694,700.00 21,055,066.00 11   RECEITA TRIBUTARIA 498,425.00 81,675.00 580,100.00 111   IMPOSTOS 450,500.00 79,500.00 530,000.00 111202   IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO 20,400.00 3,600.00 24,000.00 1112020000 01000 IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO 14,400.00   14,400.00 1112020000 01001 IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO 6,000.00   6,000.00 1112020000 01002 IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO   3,600.00 3,600.00 111204   IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVEN 170,000.00 30,000.00 200,000.00 1112043100 01000 IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/ 60,000.00   60,000.00 1112043100 01001 IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/ 25,000.00   25,000.00 1112043100 01002 IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/   15,000.00 15,000.00 1112043400 01002 IMP.D/RENDA RET.N/FONTE S/OUTS.RE   15,000.00 15,000.00 1112043400 01001 IMP.D/RENDA RET.N/FONTE S/OUTS.RE 25,000.00   25,000.00 1112043400 01000 IMP.D/RENDA RET.N/FONTE S/OUTS.RE 60,000.00   60,000.00 111208   IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS 30,600.00 5,400.00 36,000.00 1112080000 01000 IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS 21,600.00   21,600.00 1112080000 01001 IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS 9,000.00   9,000.00 1112080000 01002 IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS   5,400.00 5,400.00 111305   IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA 229,500.00 40,500.00 270,000.00 1113050000 01002 IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA   40,500.00 40,500.00 1113050000 01001 IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA 67,500.00   67,500.00 1113050000 01000 IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA 162,000.00   162,000.00 112   TAXAS 42,925.00 2,175.00 45,100.00 112125   TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN 12,325.00 2,175.00 14,500.00 1121250000 01000 TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN 8,700.00   8,700.00 1121250000 01001 TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN 3,625.00   3,625.00 1121250000 01002 TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN 06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 5691CEA7 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE CIVIL ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 SISPUB ANO BASE:2018 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 27/09/2017 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 09 SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER FUNCAO 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNCAO 812 DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA 0014 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER SUBPROG 0084 CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA PROJ/ATIV. 1003 CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 3000000000 DESPESAS CORRENTES   10,000.00   10,000.00 3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES   10,000.00   10,000.00 3390000000 APLICACOES DIRETAS   10,000.00   10,000.00 3390480000 Out. Aux. Financ. a Pess. Fisicas 01000 10,000.00     TOTAL DA DESPESA   10,000.00   10,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 09 SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER FUNCAO 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNCAO 812 DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER SUBPROG 0091 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO QUADRAS DE ESPORTES PROJ/ATIV. 1030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO QUADRAS DE ESPORTES 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   20,000.00   20,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   20,000.00   20,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS   20,000.00   20,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 01000 20,000.00     TOTAL DA DESPESA   20,000.00   20,000.00 CODIGO ESPECIFICACAO FNT FISCAL SEGURIDADE TOTAL UNIDADE 09 SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER FUNCAO 27 DESPORTO E LAZER SUB-FUNCAO 812 DESPORTO COMUNITARIO PROGRAMA 0015 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER SUBPROG 0088 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL PROJ/ATIV. 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL 4000000000 DESPESAS DE CAPITAL   65,000.00   65,000.00 4400000000 INVESTIMENTOS   65,000.00   65,000.00 4490000000 APLICACOES DIRETAS   65,000.00   65,000.00 4490510000 Obras e Instalacoes 01000 15,000.00     4490510000 Obras e Instalacoes 01024 50,000.00 Mais Links » Teclas de Atalhos Para facilitar o acesso à alguns conteúdos, disponibiilzamos atalhos no teclado: Menu Principal Alt + Shift + m Notícias Alt + Shift + n Licitações Alt + Shift + l Portal da Transparência Alt + Shift + f Ouvidoria Alt + Shift + o Portal SIC Alt + Shift + s Glossário Alt + Shift + g Webmail Alt + Shift + w Acessibilidade Ajustes Gerais Texto Maior Texto Padrão Texto Menor Acessibilidade Atalhos VLibras A suite VLibras é um conjunto de ferramentas gratuitas e de código aberto que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Português para Libras, tornando computadores, celulares e plataformas Web mais acessíveis para as pessoas surdas. 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