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  PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2017

15/09/2017 - 1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708020007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 750523B9





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708020007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017


AVISO DE LICITAÇÃO


 


PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN n° 1708020007


PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017


FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002


 


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 25 de agosto de 2017, será disponibilizado no site oficial do Município:


www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado à Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de setembro de 2017, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:


cplserranegradonorte@outlook.com.


 


Serra Negra do Norte/RN, 24 de agosto de 2017.


 



WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY



Presidente 


Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:750523B9




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/08/2017. Edição 1588

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


13/10/2017 - 1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708300005 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 9735AEBF





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
1ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708300005 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017


FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993


 


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 16 de outubro de 2017, no site: www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a contratação dos serviços de execução do saldo remanescente das obras de construção da 1.ª etapa do campo de futebol do município de serra negra do norte, será realizada no dia 01 de novembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:


licitacoes@serranegra.rn.gov.br.


 


Serra Negra do Norte/ RN, 13 de outubro de 2017.


 



WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY



Presidente


Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:9735AEBF




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/10/2017. Edição 1622

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


02/10/2017 - 2ª ATA DE SESSÃO DESERTA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 8088DBC9





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
2ª ATA DE SESSÃO DESERTA


Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 08h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Sérgio Fernandes de Medeiros, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Equipamentos de Proteção Individual. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal e Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) para conhecimento das empresas do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhum licitante, onde a sessão foi declarada DESERTA pela segunda vez. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.


 


Serra Negra do Norte/RN, 29 de setembro de 2017.


 



ERIJACKSON WILLYK DE ARAÚJO



Pregoeiro Oficial


Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:8088DBC9




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/10/2017. Edição 1613

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


24/10/2017 - 2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708300005 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - D5F4F9AD





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
2ª REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708300005 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017


FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993


 


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN vem a público comunicar que, no dia 24 de outubro de 2017, no site:


www.serranegra.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas, visando a contratação dos serviços de execução do saldo remanescente das obras de construção da 1.ª etapa do campo de futebol do município de serra negra do norte, será realizada no dia 16 de novembro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:


licitacoes@serranegra.rn.gov.br.


 


Serra Negra do Norte/ RN, 23 de outubro de 2017.


 



WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY



Presidente


Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:D5F4F9AD




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2017. Edição 1628

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


15/09/2017 - 2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708020007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 3757EBEB





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/ RN N° 1708020007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017


FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002


 


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/RN vem a público comunicar que no dia 01 de setembro de 2017, será disponibilizado no site oficial do Município:


www.serranegra.rn.gov.br, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado à Contratação dos serviços de profissional para consultoria em gestão ambiental na elaboração, implementação e execução de projetos voltados para viabilizar a disposição adequada dos resíduos sólidos do município de Serra Negra do Norte/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de setembro de 2017, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, Serra Negra do Norte/RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail:


cplserranegradonorte@outlook.com


 


Serra Negra do Norte/RN, 31 de agosto de 2017.


 


WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY


Presidente 


Publicado por:
Weslley Flaviano Medeiros Wanderley
Código Identificador:3757EBEB




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2017. Edição 1593

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 00080655





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



08



SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



FUNCAO



12



EDUCACAO



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



PROGRAMA



0012



EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA



SUBPROG



0073



REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA



PROJ/ATIV.



1006



REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



20,000.00



 



20,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



20,000.00



 



20,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



20,000.00



 



20,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01001



20,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



20,000.00



 



20,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



08



SEC.MUN.D/ EDUCACAO E CULTURA



FUNCAO



12



EDUCACAO



SUB-FUNCAO



361



ENSINO FUNDAMENTAL



PROGRAMA



0012



EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA



SUBPROG



0070



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO



PROJ/ATIV.



1007



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



4,000.00



 



4,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



4,000.00



 



4,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



4,000.00



 



4,000.00



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01001



4,000.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



141,000.00



 



141,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



141,000.00



 



141,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



141,000.00



 



141,000.00



4490300000



Material de Consumo



 01001



20,000.00



 



 



4490360000



Outros Servicos Terceiros (PF)



01001



15,000.00



 



 



4490510000



Obras e Instalacoes



01001



50,000.00



 



 



4490510000



Obras e Instalacoes



01019



35,000.00



 



 



4490510000



Obras e Instalacoes



01058



20,000.00



 



 


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 0C20B204





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017








































































































































































































































































ANEXO 2 DA DESPESA



ANO BASE:2018



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



VALOR ORCADO



UNIDADE :



01



 



 



CAMARA MUNICIPAL



 



3000000000



DESPESAS CORRENTES



1,057,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



888,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



888,000.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



690,000.00



3190130000



Obrigacoes Patronais



190,000.00



3190160000



Outras Despesas Variaveis (PC)



6,000.00



3190920000



Despesas de Exerc.Anteriores



2,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



169,000.00



3350000000



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS



6,000.00



3350410000



CONTRIBUICOES



6,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



163,000.00



3390140000



Diarias (PC)



18,000.00



3390300000



Material de Consumo



30,000.00



3390330000



Passagens e Desp. c/Locomocao



3,000.00



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



18,000.00



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



80,000.00



3390490000



AUXILIO - TRANSPORTE



12,000.00



3390920000



Despesas de Exerc Anteriores



2,000.00



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



40,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



40,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



40,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



20,000.00



4490520000



Equip. e Mat. Pernanente



20,000.00



TOTAL UNIDADE



1,097,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



VALOR ORCADO



UNIDADE :



02



 



 



GABINETE DO PREFEITO



 



3000000000



DESPESAS CORRENTES



470,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



352,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



352,000.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



350,000.00



3190130000



Obrigacoes Patronais



1,000.00



3190160000



Outras Despesas Variaveis (PC)



500.00



3190920000



Despesas de Exerc.Anteriores



500.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



118,000.00



3350000000



TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS



8,500.00



3350410000



CONTRIBUICOES



8,000.00



3350430000



SUBVENCOES SOCIAIS



500.00



3370000000



TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS



500.00



3370410000



CONTRIBUICOES



500.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



109,000.00



3390140000



Diarias (PC)



6,000.00



3390300000



Material de Consumo



15,000.00



3390310000



Prem.Cult.Art.Cien.Desp.outras



1,000.00



3390320000



Material de Dist. Gratuita



1,500.00



3390330000



Passagens e Desp. c/Locomocao



6,000.00



3390340000



Out.Desp.D/Pes.Dec.Cont.Terc.



4,000.00



3390350000



Servicos de Consultoria



5,000.00


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 0CF1FB74





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017



































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



27/09/2017



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



05



SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



PROGRAMA



0006



APOIO ADMINISTRATIVO



SUBPROG



0024



DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS



PROJ/ATIV.



0010



DESPESAS COM PRECATÓRIOS E SETENÇAS JUDICIAIS



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



80,000.00



 



80,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



60,000.00



 



60,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



 



60,000.00



 



60,000.00



3190910000



Setencas Judiciais



01000



60,000.00



 



 



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



20,000.00



 



20,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



20,000.00



 



20,000.00



3390910000



Sentencas Judiciarias



01000



20,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



80,000.00



 



80,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



05



SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



PROGRAMA



0006



APOIO ADMINISTRATIVO



SUBPROG



0025



PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA DE INSS E COSERN



PROJ/ATIV.



0035



AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



2,000.00



 



2,000.00



3200000000



JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA



 



2,000.00



 



2,000.00



3290000000



APLICACOES DIRETAS



 



2,000.00



 



2,000.00



3290210000



Juros S/Divida P/Contrato



01000



2,000.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



13,000.00



 



13,000.00



4600000000



AMORTIZACAO DA DIVIDA



 



13,000.00



 



13,000.00



4690000000



APLICACOES DIRETAS



 



13,000.00



 



13,000.00



4690710000



Principal da Div. P/ Contrato



01000



10,000.00



 



 



4690730000



COR. MONET.DA DIV, CONT. RESGATADA



01000



3,000.00



 



 


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 0D2FAF00





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
































































































































































































































06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 16E9F2E5





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017



SISPUB



ANO BASE:2018



27/09/2017



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



15



SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL



FUNCAO



08



ASSISTENCIA SOCIAL



SUB-FUNCAO



482



HABITACAO URBANA



PROGRAMA



0034



PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL



SUBPROG



0052



DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL



PROJ/ATIV.



1005



DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



 



250,000.00



250,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



 



250,000.00



250,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



 



250,000.00



250,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



 



25,000.00



 



4490510000



Obras e Instalacoes



01029



 



200,000.00



 



4490510000



Obras e Instalacoes



01043



 



25,000.00



 



TOTAL DA DESPESA



 



 



250,000.00



250,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



15



SEC. MUN. TRABALHO, HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL



FUNCAO



08



ASSISTENCIA SOCIAL



SUB-FUNCAO



244



ASSISTENCIA COMUNITARIA



PROGRAMA



0033



APOIO AOS CONSELHO DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO



SUBPROG



0051



FOMENTAR O CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL ATRAVÉS DE CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO



PROJ/ATIV.



2006



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



 



97,000.00



97,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



 



80,000.00



80,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



 



 



80,000.00



80,000.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



01000



 



70,000.00



 



3190130000



Obrigacoes Patronais



01000



 



10,000.00



 



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



 



17,000.00



17,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



 



17,000.00



17,000.00



3390140000



Diarias (PC)



01000



 



2,000.00



 



3390300000



Material de Consumo



01000



 



8,000.00



 



3390320000



Material de Dist. Gratuita



01000



 



1,000.00



 



























































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



99



RESERVA DE CONTINGENCIA



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



PROGRAMA



0099



RESERVA DE CONTIGÊNCIA



SUBPROG



9999



RESERVA DE CONTIGENCIA



PROJ/ATIV.



0099



RESERVA DE CONTINGENCIA



9000000000



RESERVA DE CONTINGENCIA



 



100,000.00



 



100,000.00



9900000000



RESERVA DE CONTINGENCIA



 



100,000.00



 



100,000.00



9990000000



RESERVA DE CONTINGENCIA



 



100,000.00



 



100,000.00



9999990000



RESERVA DE CONTINGENCIA 01000



 



100,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



100,000.00



 



100,000.00



Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:16E9F2E5




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657

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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 1AB848A4





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017


































































































































































































DESPESA POR FONTE DE RECURSOS



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



ESFERA



VALOR ORCADO



01000



Recursos Ordinários



F



7,561,166.00



01000



Recursos Ordinários



S



818,000.00



01001



Receita de Impostos e de Transferências de Imposto



F



1,390,500.00



01002



Receita de Impostos e de Transferências de Imposto



F



11,000.00



01002



Receita de Impostos e de Transferências de Imposto



S



2,041,000.00



01014



Sistema Único de Saúde ? SUS -União



S



170,000.00



01018



Transferências do FUNDEB 60%



F



3,560,000.00



01019



Transferências do FUNDEB 40%



F



454,500.00



01022



Transferências de Convênios - Educação



F



268,000.00



01023



Transferências de Convênios - Saúde



S



185,000.00



01024



Transferências de Convênios - Outros (não relaciona



F



975,000.00



01025



Demais Recursos Vinculados Destinados à Educaçã



F



95,000.00



01029



Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As



S



759,200.00



01042



Transferência de Recursos do Sistema Único de Sa



S



40,000.00



01043



Transferência de recursos do Estado para ações de



S



31,000.00



01058



Transferência Do Salário-Educação



F



165,000.00



01059



Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE



F



13,500.00



01060



Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE



F



88,000.00



01061



Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar



F



94,600.00



01064



Atenção Básica



S



1,654,500.00



01065



Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial



S



283,000.00



01066



Vigilância em Saúde



S



73,000.00



01067



Assistência Farmacêutica Básica



S



70,000.00



01079



Royalties De Petróleo - Educação



F



52,000.00



01080



Royalties De Petróleo - Saúde



S



31,000.00



01121



Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação



F



130,000.00



51000



Recursos Ordinários



F



70,000.00



51000



Recursos Ordinários



S



5,000.00



61000



Recursos Ordinários



F



20,000.00



TOTAL



21,108,966.00



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Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 1ACDFFC1





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017


































































































































































































































ANEXO 7 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964



ANO BASE:2018



Adendo VI à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985



27/09/2017



DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E POR PROJETOS E ATIVIDADES



CODIGO



ESPECIFICACAO



PROJETO



ATIVIDADE



ESPECIAL



RESERVA



TOTAL



01



LEGISLATIVA



1,097,000.00



0.00



0.00



0.00



1,097,000.00



01.031.002



ACAO LEGISLATIVA



1,097,000.00



0.00



0.00



0.00



1,097,000.00



02



JUDICIARIA



97,000.00



0.00



0.00



0.00



97,000.00



02.062.000



DEFESA DO INTERESSE PUBL



97,000.00



0.00



0.00



0.00



97,000.00



04



ADMINISTRACAO



1,636,000.00



110,000.00



275,000.00



0.00



2,021,000.00



04.122.000



ADMINISTRACAO GERAL



410,000.00



50,000.00



0.00



0.00



460,000.00



04.122.000



ADMINISTRACAO GERAL



909,000.00



60,000.00



175,000.00



0.00



1,144,000.00



04.122.002



ADMINISTRACAO GERAL



92,000.00



0.00



0.00



0.00



92,000.00



04.122.009



ADMINISTRACAO GERAL



0.00



0.00



100,000.00



0.00



100,000.00



04.123.000



ADMINISTRACAO FINANCEIRA



105,000.00



0.00



0.00



0.00



105,000.00



04.124.000



CONTROLE EXTERNO



60,000.00



0.00



0.00



0.00



60,000.00



04.181.000



POLICIAMENTO



60,000.00



0.00



0.00



0.00



60,000.00



08



ASSISTENCIA SOCIAL



1,289,200.00



310,000.00



0.00



0.00



1,599,200.00



08.122.000



ADMINISTRACAO GERAL



100,000.00



0.00



0.00



0.00



100,000.00



08.122.003



ADMINISTRACAO GERAL



180,000.00



0.00



0.00



0.00



180,000.00



08.128.003



FORMACAO DE RECURSOS H



10,000.00



0.00



0.00



0.00



10,000.00



08.242.000



ASSISTENCIA AO PORTADOR



4,000.00



0.00



0.00



0.00



4,000.00



08.243.000



ASSISTENCIA A CRIANCA E A



92,000.00



0.00



0.00



0.00



92,000.00



08.243.003



ASSISTENCIA A CRIANCA E A



48,000.00



0.00



0.00



0.00



48,000.00



08.244.000



ASSISTENCIA COMUNITARIA



30,000.00



0.00



0.00



0.00



30,000.00



08.244.000



ASSISTENCIA COMUNITARIA



22,000.00



0.00



0.00



0.00



22,000.00



08.244.000



ASSISTENCIA COMUNITARIA



120,000.00



0.00



0.00



0.00



120,000.00



08.244.002



ASSISTENCIA COMUNITARIA



06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 25138B3D





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



ANEXO 8 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARCO DE 1964



27/09/2017



Adendo VII à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985



DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS



CODIGO



ESPECIFICACAO



ORDINARIO



VINCULADO



TOTAL



01



LEGISLATIVA



1,097,000.00



0.00



1,097,000.00



01.031.002



ACAO LEGISLATIVA



1,097,000.00



0.00



1,097,000.00



02



JUDICIARIA



97,000.00



0.00



97,000.00



02.062.000



DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICI



97,000.00



0.00



97,000.00



04



ADMINISTRACAO



2,021,000.00



0.00



2,021,000.00



04.122.000



ADMINISTRACAO GERAL



460,000.00



0.00



460,000.00



04.122.000



ADMINISTRACAO GERAL



1,144,000.00



0.00



1,144,000.00



04.122.002



ADMINISTRACAO GERAL



92,000.00



0.00



92,000.00



04.122.009



ADMINISTRACAO GERAL



100,000.00



0.00



100,000.00



04.123.000



ADMINISTRACAO FINANCEIRA



105,000.00



0.00



105,000.00



04.124.000



CONTROLE EXTERNO



60,000.00



0.00



60,000.00



04.181.000



POLICIAMENTO



60,000.00



0.00



60,000.00



08



ASSISTENCIA SOCIAL



809,000.00



790,200.00



1,599,200.00



08.122.000



ADMINISTRACAO GERAL



100,000.00



0.00



100,000.00



08.122.003



ADMINISTRACAO GERAL



180,000.00



0.00



180,000.00



08.128.003



FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS



5,000.00



5,000.00



10,000.00



08.242.000



ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA



2,000.00



2,000.00



4,000.00



08.243.000



ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE



24,000.00



68,000.00



92,000.00



08.243.003



ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE



48,000.00



0.00



48,000.00



08.244.000



ASSISTENCIA COMUNITARIA



3,000.00



27,000.00



30,000.00



08.244.000



ASSISTENCIA COMUNITARIA



6,000.00



16,000.00



22,000.00



08.244.000



ASSISTENCIA COMUNITARIA



120,000.00



0.00



120,000.00



08.244.002



ASSISTENCIA COMUNITARIA



57,000.00



265,400.00



322,400.00



08.244.002



ASSISTENCIA COMUNITARIA



40,000.00



78,000.00



118,000.00



08.244.002



ASSISTENCIA COMUNITARIA



6,000.00



6,000.00



12,000.00



08.244.003



ASSISTENCIA COMUNITARIA



0.00



64,800.00



64,800.00



08.244.003



ASSISTENCIA COMUNITARIA



15,000.00



5,000.00



20,000.00



08.244.003



ASSISTENCIA COMUNITARIA



20,000.00



20,000.00



40,000.00



08.244.003


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 31366F6B





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017






























































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



06



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E TRIBUTACAO



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



SUB-FUNCAO



123



ADMINISTRACAO FINANCEIRA



PROGRAMA



0005



MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO



SUBPROG



0029



GESTÃO E MANUTENÇÃO SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO



PROJ/ATIV.



2040



MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



100,000.00



 



100,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



61,000.00



 



61,000.00



3190000000



APLICACOES DIRETAS



 



61,000.00



 



61,000.00



3190110000



Venc. e Vant. Fixas (PC)



01000



55,000.00



 



 



3190130000



Obrigacoes Patronais



01000



3,000.00



 



 



3190160000



Outras Despesas Variaveis (PC)



01000



1,000.00



 



 



3190920000



Despesas de Exerc.Anteriores



01000



1,000.00



 



 



3190940000



indeniz.e Rest. Trabalhistas



01000



1,000.00



 



 



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



39,000.00



 



39,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



39,000.00



 



39,000.00



3390140000



Diarias (PC)



01000



3,000.00



 



 



3390300000



Material de Consumo



01000



5,000.00



 



 



3390350000



Servicos de Consultoria



01000



10,000.00



 



 



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



5,000.00



 



 



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



10,000.00



 



 



3390920000



Despesas de Exerc Anteriores



01000



1,000.00



 



 



3390930000



Indenizacoes e Restituicoes



01000



5,000.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



5,000.00



 



5,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



5,000.00



 



5,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



5,000.00



 



5,000.00



4490520000



Equip. e Mat. Pernanente



01000



5,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 329B3B29





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017




































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



02



GABINETE DO PREFEITO



 



 



 



 



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



 



 



 



 



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



 



 



 



 



PROGRAMA



0001



MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL



 



 



 



 



SUBPROG



0006



AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO



 



 



 



 



PROJ/ATIV.



1002



AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO



 



 



 



 



4000000000



 



DESPESAS DE CAPITAL



 



50,000.00



 



50,000.00



4400000000



 



INVESTIMENTOS



 



50,000.00



 



50,000.00



4490000000



 



APLICACOES DIRETAS



 



50,000.00



 



50,000.00



4490520000



 



Equip. e Mat. Pernanente



01000



50,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



50,000.00



 



50,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



02



GABINETE DO PREFEITO



 



 



 



 



FUNCAO



04



ADMINISTRACAO



 



 



 



 



SUB-FUNCAO



122



ADMINISTRACAO GERAL



 



 



 



 



PROGRAMA



0001



MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL



 



 



 



 



SUBPROG



0004



MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL



 



 



 



 



PROJ/ATIV.



2002



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO



 



 



 



 



3000000000



 



DESPESAS CORRENTES



 



410,000.00



 



410,000.00



3100000000



 



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



352,000.00



 



352,000.00



3190000000



 



APLICACOES DIRETAS



 



352,000.00



 



352,000.00



3190110000



 



Venc. e Vant. Fixas (PC)



01000



350,000.00



 



 



3190130000



 



Obrigacoes Patronais



01000



1,000.00



 



 



3190160000



 


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 364C70A7





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017


































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



27/09/2017



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



12



SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE



FUNCAO



20



AGRICULTURA



SUB-FUNCAO



544



RECURSOS HIDRICOS



PROGRAMA



0020



FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO



SUBPROG



0120



CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS



PROJ/ATIV.



1015



CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS COMUNITÁRIOS



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



35,000.00



 



35,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



35,000.00



 



35,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



35,000.00



 



35,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



35,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



35,000.00



 



35,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



12



SEC.MUN.D/AGRICULTURA, PEC. E MEIO AMBIENTE



FUNCAO



20



AGRICULTURA



SUB-FUNCAO



606



EXTENSAO RURAL



PROGRAMA



0020



FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRO



SUBPROG



0119



CONSTRUÇÃO DO HORTO MUNICIPAL



PROJ/ATIV.



1016



CONSTRUCAO DO HORTO MUNICIPAL



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



6,000.00



 



6,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



6,000.00



 



6,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



6,000.00



 



6,000.00



3390300000



Material de Consumo



01000



2,000.00



 



 



3390360000



Outros Serv. de Terceiros (PF)



01000



2,000.00



 



 



3390390000



Outros Serv. de Terceiros (PJ)



01000



2,000.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



10,000.00



 



10,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



10,000.00



 



10,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



10,000.00



 



10,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



10,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



16,000.00



 



16,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 40C74425





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017




























































































































































RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA



ANO BASE:2018



(TOTAL)



27/09/2017



---------- RECEITA ----------------



---------- DESPESA ---------



TITULOS



R$



TITULOS



R$



RECEITAS ORCAMENTARIAS



 



DESPESAS ORCAMENTARIAS



 



RECEITAS CORRENTES



 



DESPESAS CORRENTES



 



RECEITA TRIBUTARIA



580,100.00



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



9,219,400.00



RECEITA PATRIMONIAL



285,300.00



JUROS E ENC. DA DIV. INTERNA



4,000.00



RECEITA INDUSTRIAL



15,000.00



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



7,394,566.00



RECEITA DE SERVICOS



696,000.00



 



 



TRANSFERENCIAS CORRENTES



19,334,300.00



 



 



OUTRAS RECEITAS CORRENTES



144,366.00



 



 



Total



21,055,066.00



Total



16,617,966.00



 



 



SUPERAVIT



4,437,100.00



 



 



TOTAL



21,055,066.00



RECEITAS DE CAPITAL



 



DESPESAS DE CAPITAL



 



OPERACOES DE CREDITO



168,000.00



INVESTIMENTOS



4,300,000.00



ALIENACAO DE BENS



383,000.00



AMORTIZACAO DA DIVIDA



91,000.00



TRANFERENCIAS DE CAPITAL



1,802,000.00



 



 



Total



2,353,000.00



Total



4,391,000.00



DEFICIT



2,038,000.00



 



 



TOTAL



4,391,000.00



 



 



RECEITAS COMPENSACAO



 



RESERVA DE CONTINGENCIA



 



DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE



-2,299,100.00



RESERVA DE CONTINGENCIA



100,000.00



Total



-2,299,100.00



Total



100,000.00



Total das Receitas



21,108,966.00



Total das Despesas



21,108,966.00



Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:40C74425




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2017. Edição 1657

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06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 45785D13





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017

































































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



PROGRAMA DE TRABALHO



27/09/2017



ESF



FNT



Pessoal e Encargos



Juros Enc Divida



Outras Desp Correntes



Investimentos



Inversoes Financeiras



Amortizacao Divida



Outras Desp Capital



Total



UNIDADE:01 - CAMARA MUNICIPAL



01.01.031.0026.0003.2001



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL



APLICACAO :



F



01000



888,000.00



 



169,000.00



40,000.00



 



 



 



1,097,000.00



UNIDADE:02 - GABINETE DO PREFEITO



02.04.122.0001.0004.2002



MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO



APLICACAO :



F



01000



352,000.00



 



58,000.00



 



 



 



 



410,000.00



UNIDADE:02 - GABINETE DO PREFEITO



02.04.122.0001.0006.1002



AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULO



APLICACAO :



F



01000



 



 



 



50,000.00



 



 



 



50,000.00



UNIDADE:02 - GABINETE DO PREFEITO



02.04.181.0001.0008.2064



CONVENIO COM A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL



APLICACAO :



F



01000



 



 



60,000.00



 



 



 



 



60,000.00



UNIDADE:03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO



03.04.124.0003.0014.2047



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO



APLICACAO :



F



01000



43,500.00



 



11,500.00



5,000.00



 



 



 



60,000.00



ESF



FNT



Pessoal e Encargos



Juros Enc Divida



Outras Desp Correntes



Investimentos



Inversoes Financeiras



Amortizacao Divida



Outras Desp Capital



Total



UNIDADE:04 - PROCURADORIA JURIDICA



04.02.062.0002.0009.2046



MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JURIDICA



APLICACAO :



F



01000



67,000.00



 



25,000.00



5,000.00



 



 



 



97,000.00



UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO



05.04.122.0006.0017.2065



CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES



APLICACAO :



F



01000



 



 



20,000.00



 



 



 



 



20,000.00



UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO



05.04.122.0006.0018.2005



PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP



APLICACAO :



F



01000



 



 



125,000.00



 



 



 



 



125,000.00



UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO



05.04.122.0006.0019.2081



IMPLANTAÇÃOO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES



APLICACAO :



F



01000



 



 



20,000.00



10,000.00



 



 



 



30,000.00



UNIDADE:05 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 52F4ACA9





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017
































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



13



SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS



FUNCAO



17



SANEAMENTO



SUB-FUNCAO



541



PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL



PROGRAMA



0022



MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA



SUBPROG



0147



CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ



PROJ/ATIV.



0045



CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO PUBÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



15,000.00



 



15,000.00



3100000000



PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS



 



5,000.00



 



5,000.00



3170000000



TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERN



 



5,000.00



 



5,000.00



3171410000



CONTRIBUIÇÕES



01000



5,000.00



 



 



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



10,000.00



 



10,000.00



3370000000



TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERN



 



10,000.00



 



10,000.00



3371410000



CONTRIBUICOES



01000



10,000.00



 



 



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



10,000.00



 



10,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



10,000.00



 



10,000.00



4470000000



TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIG



 



10,000.00



 



10,000.00



4471410000



CONTRIBUICOES



01000



10,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



25,000.00



 



25,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



13



SEC.MUN.INFRAESTRUTURA E SERV. PUBLICOS



FUNCAO



17



SANEAMENTO



SUB-FUNCAO



512



SANEAMENTO BASICO URBANO



PROGRAMA



0023



INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL



SUBPROG



0150



CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS



PROJ/ATIV.



1014



CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



20,000.00



 



20,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



20,000.00



 



20,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



20,000.00



 



20,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



20,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



20,000.00



 



20,000.00


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 567CA4A7





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017







































































































































































































































ORCAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 RECEITA



ANO BASE:2018



27/09/2017



CODIGO



FNT



DESCRICAO



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



1



 



RECEITAS CORRENTES



15,360,366.00



5,694,700.00



21,055,066.00



11



 



RECEITA TRIBUTARIA



498,425.00



81,675.00



580,100.00



111



 



IMPOSTOS



450,500.00



79,500.00



530,000.00



111202



 



IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO



20,400.00



3,600.00



24,000.00



1112020000



01000



IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO



14,400.00



 



14,400.00



1112020000



01001



IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO



6,000.00



 



6,000.00



1112020000



01002



IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBANO



 



3,600.00



3,600.00



111204



 



IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVEN



170,000.00



30,000.00



200,000.00



1112043100



01000



IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/



60,000.00



 



60,000.00



1112043100



01001



IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/



25,000.00



 



25,000.00



1112043100



01002



IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/



 



15,000.00



15,000.00



1112043400



01002



IMP.D/RENDA RET.N/FONTE S/OUTS.RE



 



15,000.00



15,000.00



1112043400



01001



IMP.D/RENDA RET.N/FONTE S/OUTS.RE



25,000.00



 



25,000.00



1112043400



01000



IMP.D/RENDA RET.N/FONTE S/OUTS.RE



60,000.00



 



60,000.00



111208



 



IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS



30,600.00



5,400.00



36,000.00



1112080000



01000



IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS



21,600.00



 



21,600.00



1112080000



01001



IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS



9,000.00



 



9,000.00



1112080000



01002



IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS



 



5,400.00



5,400.00



111305



 



IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA



229,500.00



40,500.00



270,000.00



1113050000



01002



IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA



 



40,500.00



40,500.00



1113050000



01001



IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA



67,500.00



 



67,500.00



1113050000



01000



IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA



162,000.00



 



162,000.00



112



 



TAXAS



42,925.00



2,175.00



45,100.00



112125



 



TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN



12,325.00



2,175.00



14,500.00



1121250000



01000



TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN



8,700.00



 



8,700.00



1121250000



01001



TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN



3,625.00



 



3,625.00



1121250000



01002



TAXA D/LICENCA P/FUNC. EST.COM.,IN


06/12/2017 - ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017 - GABINETE CIVIL - 5691CEA7





PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE







GABINETE CIVIL
ANEXO - LEI MUNICIPAL N° 685/2017


















































































































































































































































SISPUB



ANO BASE:2018



QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA



27/09/2017



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



09



SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER



FUNCAO



27



DESPORTO E LAZER



SUB-FUNCAO



812



DESPORTO COMUNITARIO



PROGRAMA



0014



DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER



SUBPROG



0084



CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA



PROJ/ATIV.



1003



CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA



3000000000



DESPESAS CORRENTES



 



10,000.00



 



10,000.00



3300000000



OUTRAS DESPESAS CORRENTES



 



10,000.00



 



10,000.00



3390000000



APLICACOES DIRETAS



 



10,000.00



 



10,000.00



3390480000



Out. Aux. Financ. a Pess. Fisicas



01000



10,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



10,000.00



 



10,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



09



SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER



FUNCAO



27



DESPORTO E LAZER



SUB-FUNCAO



812



DESPORTO COMUNITARIO



PROGRAMA



0015



EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER



SUBPROG



0091



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO QUADRAS DE ESPORTES



PROJ/ATIV.



1030



CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO QUADRAS DE ESPORTES



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



20,000.00



 



20,000.00



4400000000



INVESTIMENTOS



 



20,000.00



 



20,000.00



4490000000



APLICACOES DIRETAS



 



20,000.00



 



20,000.00



4490510000



Obras e Instalacoes



01000



20,000.00



 



 



TOTAL DA DESPESA



 



20,000.00



 



20,000.00



CODIGO



ESPECIFICACAO



FNT



FISCAL



SEGURIDADE



TOTAL



UNIDADE



09



SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER



FUNCAO



27



DESPORTO E LAZER



SUB-FUNCAO



812



DESPORTO COMUNITARIO



PROGRAMA



0015



EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER



SUBPROG



0088



CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL



PROJ/ATIV.



1038



CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL



4000000000



DESPESAS DE CAPITAL



 



65,000.00



 



65,000.00



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