21/02/2014 - Lei 606/2014
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2014 - Lei 607/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/03/2014 - Lei 608/2014
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2014 - Lei 609/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “GALPÃO DE FEIRA LIVRE CHARLES WAGNER RAMOS DE BRITO” O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE O MERCADO PÚBLICO E O CENTRO DE MÚLTIPLO USO JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2014 - Lei 610/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2014 - Lei 611/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, AO(S) MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2014 - Lei 612/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “PASSAGEM MOLHADA JOSAFÁ CLEMENTINO MONTEIRO” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL ENTRE SERRAS, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2014 - Lei 613/2014
ALTERA O ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 604, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2014 - Lei 614/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “TEÓFILO FERNANDES DOS SANTOS” A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/05/2014 - Lei 615/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO DO OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE BOMBAS, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2014 - Lei 616/2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2014 - Lei 617/2014
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2014 - Lei 618/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E FUNÇÃO GRATIFICADA NO EXERCÍCIO DO NASF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2014 - Lei 619/2014
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2014 - Lei 620/2014
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/09/2014 - Lei 621/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO” A PRACINHA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PAULINA BEZERRA DE FARIA MARIZ, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2014 - Lei 622/2014
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2014 - Lei 623/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2014 - Lei 624/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2014 - Lei 625/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - Lei 626/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
