11/08/2009 - Lei 471/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2009 - Lei 472/2009
DENOMINA O ABATEDOURO MUNICIPAL (UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES) DESTE MUNICÍPIO, DE FRANCISCO BERNADINO DE ARAÚJO – CHICO NICÁCIO”.
24/08/2009 - Lei 473/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2009 - Lei 474/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2010, e dá outras providências.
14/09/2009 - Lei 475/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/10/2009 - Lei 476/2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
13/10/2009 - Lei 477/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/10/2009 - Lei 478/2009
DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA CASA DE BOMBAS DE ÁGUAS DESSE MUNICÍPIO DE "MIRANTE DAS ÁGUAS NATÉRCIO DANTAS DE FARIA”.
13/10/2009 - Lei 479/2009
DENOMINA O MINI-POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DA COMUNIDADE ENTRE-SERRAS, NESTE MUNICÍPIO DE "MARIA CRISTINA DE ARAÚJO – (MÃE BUDUGA)”.
19/10/2009 - Lei 480/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERENCIA PARA A COSERN DA REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/10/2009 - Lei 481/2009
DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA MURADA DA ESCOLA CEL MARIZ TRANSVERSAL ÀS RUAS: RUBENS WANDERLEY, MARIA LAURA, MANOEL ALVES DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO MONTEIRO DA NÓBREGA E FERNANDO MARQUES FERNANDES, NESTA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DE "FRANCISCA NAÍRES DA SILVA”.
28/10/2009 - Lei 482/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “GENI MARIA DA CONCEIÇÃO” O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PITOMBEIRA.
11/11/2009 - Lei 483/2009
RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2009 - Lei 484/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE O PROGRAMA “ACADEMIA DA MELHOR IDADE -AMI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11/11/2009 - Lei 485/2009
DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O EXERCICIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/11/2009 - Lei 486/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER HOMENAGEM ESPECIAL PARA AS PESSOAS SERRANEGRENSES COM ANIVERSÁRIO AOS 100 (CEM) ANOS DE IDADE E SEGUINTES.
30/11/2009 - Lei 487/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/11/2009 - Lei 488/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra do Norte para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
17/12/2009 - Lei 489/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/12/2009 - Lei 490/2009
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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