19/02/2014 - Decreto 361/2014
CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2014 - Decreto 362/2014
REGULAMENTA O ARTIGO 4°, §1°, DA LEI MUNICIPAL N° 382, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, CRIANDO A COMISSÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2014 - Decreto 363/2014
DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 12, 13 E 14 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2014 - Decreto 364/2014
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
10/04/2014 - Decreto 365/2014
DECRETA ADESÃO AO PROTESTO DAS PREFEITURAS CONTRA A CRISE FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2014 - Decreto 366/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 02 DE MAIO 2014 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2014 - Decreto 367/2014
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2014 - Decreto 368/2014
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2014 - Decreto 369/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DR. RUY PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2014 - Decreto 370/2014
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E VALORES ATRIBUÍDOS E FIXADOS PELA COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DE TODOS OS IMÓVEIS ALCANÇADOS PELO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E PELA TAXA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2014 - Decreto 371/2014
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2014 - Decreto 372/2014
DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 13 DE SETEMBRO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2014 - Decreto 373/2014
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
20/10/2014 - Decreto 374/2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2014 - Decreto 375/2014
ANTECIPA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/11/2014 - Decreto 376/2014
ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 15 DE NOVEMBRO PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/12/2014 - Decreto 377/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES (NUCA) DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/12/2014 - Decreto 378/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/12/2014 - Decreto 379/2014
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
