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02/01/2013 - Decreto 333/2013

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

21/01/2013 - Decreto 334/2013

 
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

18/02/2013 - Decreto 335/2013

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICEPREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

20/02/2013 - Decreto 336/2013

Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Serra Negra do Norte/RN e dá outras providências.
 
 

26/03/2013 - Decreto 337/2013

 Cria o comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e dá outras providências.
 

01/04/2013 - Decreto 338/2013

Declara em Situação de Emergência, como definido no inciso III, do Art. 2º, do Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, a situação anormal provocada pela falta de chuvas na zona rural e urbana do Município de Serra Negra do Norte/RN.
 

08/05/2013 - Decreto 339/2013

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

14/05/2013 - Decreto 340/2013

AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

29/05/2013 - Decreto 341/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 31 DE MAIO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

12/06/2013 - Decreto 342/2013

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

19/06/2013 - Decreto 343/2013

INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - CPPS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DEFINE SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

05/07/2013 - Decreto 344/2013

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E VALORES ATRIBUÍDOS E FIXADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE  TABELAS DE VALORES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), PARA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DE TODOS OS IMÓVEIS ALCANÇADOS PELO REFERIDO IMPOSTO NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

18/07/2013 - Decreto 345/2013

CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

09/08/2013 - Decreto 346/2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

12/08/2013 - Decreto 347/2013

DECRETA LUTO OFICIAL OS DIAS 12, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

19/08/2013 - Decreto 348/2013

ESTABELECE CRONOGRAMA DE AÇÕES EM ATENDIMENTO AS PORTARIAS Nº 828/2011, Nº 231/2011, Nº 37/2012 E Nº 753/2012, ALÉM DA PORTARIA CONJUNTA STN/SOF 02/2012 DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

21/08/2013 - Decreto 349/2013

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

26/08/2013 - Decreto 350/2013

FIXA PREÇOS PARA O ESTABELECIMENTO DE BARRACAS, EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO E BANCAS COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

02/09/2013 - Decreto 351/2013

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2013 (SÁBADO) PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

06/09/2013 - Decreto 352/2013

CONVOCA RECADASTRAMENTO DE QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

01/10/2013 - Decreto 353/2013

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 




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