GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 098/2018

PORTARIA Nº 098/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 20 de junho de 2018, com o objetivo de participar do Encontro de Encerramento das Ações de Formação de Formadores Locais do Pacto Nacional na Idade Certa/Etapa 2017/2018, das 8:00 às 16:00, conforme anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de junho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 099/2018

PORTARIA Nº: 099/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 15 de Março de 2018, com o objetivo de receber medicamentos na Phospodont,Nacional Store e Saúde Dental.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 14 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 099/2018

PORTARIA Nº 099/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 20 de junho de 2018, com o objetivo de participar do Encontro de Encerramento das Ações de Formação de Formadores Locais do Pacto Nacional na Idade Certa/Etapa 2017/2018, das 8:00 às 16:00, conforme anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 18 de junho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 100/2018

PORTARIA Nº: 100/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 16 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir Renê Ramos de Araújo-Clín. Urologia,Clemir C. de Araújo,Mª Dalva Dantas de Brito e Manoel Fernandes de Araújo-Liga,Fcº Gomes dos Santos-Luiz Antônio,Heloá Ramalho Santos-Promater,Glenda Lumara Marques-DNA Center e Mª Araújo de Brito-ArmonyCenter.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 15 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 101/2018

PORTARIA Nº: 101/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 19 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Solange Mariz-Liga,Sara Lucena Dantas-Clín. Pedro Cavalcante,Geralda Rosa Monteiro-Hemonorte e Ivaneide Silva Medeiros-HarmonyCenter.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 102/2018

PORTARIA Nº: 102/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 20 de Março de 2018, com o objetivo de paraticipar de capacitação-TREINAMENTO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG) dos procedimentos multiprofissionais pela Liga no auditório dos Hospital Luiz Antônio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 16 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 103/2018

PORTARIA Nº: 103/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 20 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Lázaro Medeiros Soares-Mª Alice,Saymon Yonathan Fernandes-Onofre Lopes,Isabel Rodrigues Rosa-Liga e Evaneide da Silva Nóbrega-Reunião COSEMS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 104/2018

PORTARIA Nº: 104/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 20 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir Francisca Macêdo Araújo da Nóbrega para realização de exame da Liga Ceccan.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 105/2018

PORTARIA Nº: 105/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Recife-PE, no(s) dia(s) 20 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir Laurinete Monteiro de Lanuza para consulta no Hospital Oswaldo Cruz.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 106/2018

PORTARIA Nº: 106/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 21 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Mª José de Araújo Bezerra e Vitória Mª M. dos Santos-Hosp. do Coração,Gleyson Tadeu da Silva-Varela Santiago,Mª Possidônia de Medeiros-Liga,Ana Paula Mariz-Unicat e Nielington Araújo Rosa-Hosp. São lucas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 107/2018

PORTARIA Nº: 107/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 19 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 108/2018

PORTARIA Nº: 108/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 22 de Março de 2018, com o objetivo de conduzir Geralda R. Monteiro-Hemonorte,Marileuza B. de Medeiros-Unicat,Renê Ramos de Araújo-Clín. Urologia,Geraldo S. de Souza e Shirley G. de Souza-HUOL,José R. da Silva-Liga,Fcª Lopes da Silva-P. Cavalcante,Ana C. M. Ramos e Mª do Ó A. Batista-CEON.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 21 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 108/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 466/2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal KLIVIA ALVES SARAIVA OVIDIO matrícula nº 1358, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 050.963.254-82, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 1.955.096 - SSP/RN, ocupante do cargo efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de julho a 28 de dezembro de 2018, totalizando 180 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 04 de julho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 108/2018 - REPUBLICAÇÃO POR INCCORREÇÃO

PORTARIA Nº 108/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 466/2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o gozo de LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal KLIVIA ALVES SARAIVA OVIDIO matrícula nº 1358, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 050.963.254-82, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 1.955.096 - SSP/RN, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02 de julho a 28 de dezembro de 2018, totalizando 180 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 04 de julho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 109/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 22 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 109/2018

PORTARIA Nº 109/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a BELO HORIZONTE/MG, no período de 29 de julho a 1º de agosto de 2018, com o objetivo de participar do XX Encontro Nacional do CONGEMAS, conforme documentação comprobatória em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 10 de julho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 110/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 22 de março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 110/2018

PORTARIA Nº 110/2018

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA FIXA DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 643/2015,

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender a Função Gratificada Fixa de Gestor do Programa Bolsa Família concedida ao servidor municipal NATHANAEL ARAÚJO DE FARIA, matrícula nº 840, inscrito no Cadastro de Pessoa Física/CPF nº 089.100.994-96, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.706.185 - SSP/RN, cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a partir de 01 de julho de 2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 11 de julho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal  

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 111/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 111/2018

PORTARIA Nº 111/2018

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado a servidora municipal GILDETE MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 1373, inscrito no Cadastro de Pessoa Física/CPF nº 100.002.644-23, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.211 - SSP/RN, cargo de Entrevistadora/Digitador do Programa Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para exercer a função de Gestor do Programa Bolsa Família.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 11 de julho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 112/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de Março de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde