COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na forma do art. 34, § 1° da Lei n° 8.666/93, torna público que para fornecimento de materiais e prestações de serviços ao Município de Serra Negra do Norte/ RN, os interessados deverão providenciar sua inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços deste Município, situada a Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, nos dias úteis, horários das 08:00 às 12:00 horas COM O PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL DEVIDAMENTE PREENCHIDO, ACOMPANHADO COM A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA:

 

PARA PESSOAS JURÍDICAS

 

? CAPACIDADE JURÍDICA

 

Cópia da Cédula de Identidade e CPF.

Registro comercial, no caso de empresa individual.

Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrados, em se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades de ações, acompanhadas dos documentos de eleição de seus administradores e suas últimas alterações em aditivos;

Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhadas de prova da diretoria em exercício.

Decreto de autorização devidamente registrado, em se tratando da empresa estrangeira em funcionamento no país.

Declaração de que a empresa não utiliza mão-de-obra direta ou indireta de menores de idade, conforme Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999.

 

- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

 

Registro ou inscrição na entidade competente da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto da empresa, conforme o caso.

Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado e compatível com o objeto da empresa;

 

- LEI Nº 8666/93, Art. 31 ? A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA LIMITAR-SE-A:

 

Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial expedida por distribuidor competente;

 

? REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

 

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, conforme o caso, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade;

Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo-se os créditos previdenciários;

Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa do Estado (Procuradoria);

Certidão Negativa de Débitos Estaduais (Secretaria de Fazenda);

Certidão Negativa de Débitos Municipais;

Certificado de Regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal;

Certidão negativa de Débitos trabalhistas ? CNDT, fornecida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

PARA PESSOAS FÍSICAS

 

? CAPACIDADE JURÍDICA

- Cédula de identidade (RG);

- Declaração da licitante de que não possuir em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso V da art.27, da Lei n.8666/93.

 

- QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

1- Prova de habilitação na entidade competente da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove atividade relacionada com a execução dos serviços a que se pretende cadastrar, conforme o caso.

 

? REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal através de Alvará de Licença, relativo ao domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Certidão Negativa de Débitos Municipais;

Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo-se os créditos previdenciários;

Certidão Negativa de Débitos quanto à Dívida Ativa do Estado; 6- Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

7- Certidão negativa de Débitos trabalhistas ? CNDT, fornecida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

 

- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA

1 - Certidão negativa de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor de execução patrimonial do domicílio do licitante;

 

OBSERVAÇÕES:

O PRAZO PARA ENTREGA DO CRC SERÁ DE TRÊS (03) DIAS ÚTEIS, CONTADOS DO PROTOCOLO, QUANDO TODOS OS DOCUMENTOS ESTIVEREM PRESENTES.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente

 

PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL ? PRC ? PESSOA JURÍDICA

 

Solicitamos ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN o Registro Cadastral para o fornecimento do material e/ou serviço para qual prestamos as informações abaixo e apresentamos os documentos exigidos.

 

Razão Social ............................................

Denominação particular..........................................CNPJ nº .......................................................

Endereço .................................................

Cidade..........................UF..............FONE/FAX (....) ......................................... Inscrição Estadual Nº........................................Inscrição Municipal Nº ......................................

Capital Social R$................................Junta Comercial...........................

Nº do Registro do Contrato Social e data ...........................

 

SÓCIOS QUE ASSINAM PELA EMPRESA

 

NOME...................................CPF ......................................

NOME..............................................CPF ......................................

NOME...................................CPF ......................................

 

REPRESENTANTE

 

Nome Completo................................... CPF ......................

Endereço.................................................FONE/FAX ........................

Cidade..................................................UF .................................

 

FONTES DE REFERÊNCIA BANCÁRIA PRAÇA

 

1. ....................................

2. ....................................

3. .............................

 

C O M E R C I A I S

 

1. ...............................

2. .............................

3. .........................

Declaro para os devidos fins que assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas.

.............................................../....., ......... de .................................... de .............

 

Assinatura do representante ou procurador

 

 

PEDIDO DE REGISTRO CADASTRAL ? PRC ? PESSOA FÍSICA

 

Solicitamos ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN o Registro Cadastral para a execução do serviço para qual prestamos as informações abaixo e apresentamos os documentos exigidos.

 

Nome: ...................................................

CPF Nº ............................................................

RG Nº........................................................

Nacionalidade: ........................................

Estado Civil: ...............................................

Profissão: ...................................

Endereço ........................................

Cidade: ........................................ UF: ..............................

 

FONTES DE REFERÊNCIA BANCÁRIA PRAÇA

 

1. .................

2. .............................

3. ..........................

 

C O M E R C I A I S

 

1. ....................................

2. ..........................................

3. ................................

 

Declaro para os devidos fins que assumo inteira responsabilidade pelas informações aqui prestadas.

 

............................../....., ......... de ............................. de .............

 

Assinatura do prestador ou procurador

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2018. Edição 1675

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2018 De 16 de janeiro de 2018.

 

A COMISSÃO MUNICIPAL INTERNA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 589, de 12 de agosto de 2013, que estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado;

 

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de Médico(a) da Estratégia de Saúde da Família, tendo em vista a Vacância das servidoras: Elisângela Azevedo dos Santos e Luciana Aparecida Vieira;

 

CONSIDERANDO que apenas 01(um) dos candidatos classificados no Processo Seletivo 001/2017 assumiu e permaneceu em uma das vagas;

 

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de Contador(a), junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Serra Negra do Norte/RN e tendo em vista a portaria 310/2017 que exonerou, a pedido, a servidora efetiva ocupante do cargo de contadora do Município de Serra Negra do Norte/RN: Clara Monise Silva;

 

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de Fonoaudiólogo (a), junto à Secretaria Municipal de Saúde, de Serra Negra do Norte/RN e tendo em vista a portaria 248/2017 que concedeu Licença para Tratar de interesses particulares a servidora efetiva Fernanda Bezerra Trigueiro ocupante do único cargo de Fonoaudiólogo (a) no município;

 

CONSIDERANDO a carência de Agentes de Combates a Endemias no Município de Serra Negra do Norte e a aproximação do período chuvoso, onde a demanda dos serviços desses profissionais se elevam sobremaneira;

 

CONSIDERANDO a portaria 221/2016 que concedeu Licença para Tratar de interesses particulares à servidora efetiva Lorena Bezerra de Araújo;

 

CONSIDERANDO a Licença Maternidade da servidora efetiva Francidalva de Oliveira Silva;

 

CONSIDERANDO os processos de Licença Prêmio pleiteados pelos servidores: Erinaildo Gomes da Silva, Emanuel Mariz Feitosa e Geraldo Medeiros;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formação de Cadastro de Reserva para Agente de Combate a Endemias, junto à Secretaria Municipal de Saúde, de Serra Negra do Norte/RN e tendo em vista a proximidade do fim da vigência do Processo Seletivo 002/2016 de 17 de março de 2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de Enfermeiro(a), junto à Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte/RN e tendo em vista a portaria 026/2015 que concedeu Vacância a servidora efetiva ocupante do cargo de enfermeira do Município de Serra Negra do Norte/RN: Francisca das Chagas Soares Pereira;

 

CONSIDERANDO a necessidade de Cadastro de Reserva tendo em vista a proximidade do fim da vigência do Processo Seletivo 003/2016 de junho de 2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formação de Cadastro de Reserva para a prestação de serviços de Assistente Social, junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, de Serra Negra do Norte/RN e tendo em vista o fim da vigência do Processo Seletivo 002/2016 de 17 de março de 2016;

 

CONSIDERANDO a necessidade de prestação de serviços de Terapeuta Ocupacional, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte/RN;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formação de Cadastro de Reserva para a prestação de serviços de Operador de Sistema de Saneamento, junto à Secretaria Municipal de Saneamento, Abastecimento e Recursos Hídricos de Serra Negra do Norte/RN, tendo em vista que no Processo Seletivo 002/2017 de março de 2017, apenas um candidato participou da seleção para esse cargo e o mesmo já está ocupando uma das vagas do processo, e visando a necessidade e possibilidade futura de contratação temporária para assumir o referido cargo durante férias, licenças, e demais afastamento que possa acontecer nos próximos meses se faz necessária essa formação de cadastro reserva;

 

CONSIDERANDO a necessidade de formação de Cadastro de Reserva para o desenvolvimento das atividades escolares do ano letivo de 2018, e tendo em vista que na eleição para novos gestores do biênio 2018/2019, tivemos: Professores Polivalentes (Ensino Infantil e Fundamental) e Professores de Português (6° ao 9° ano), eleitos para gerirem as Escolas Municipais, havendo assim, uma possível necessidade de substituição dos mesmos em sala de aula;

CONSIDERANDO a necessidade de formação de Cadastro de Reserva para o cargo de Técnico de Laboratório, tendo em vista que a servidora que está ocupando o cargo atualmente encontra-se gestante e irá gozar de licença maternidade nos próximos meses;

 

CONSIDERANDO, ainda, a premente necessidade de continuidade do Serviço Público e de preservar a ordem pública administrativa do Município;

 

RESOLVE: com expressa autorização do Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, publicar o presente edital de seleção, com as instruções seguintes, para tornar público o processo seletivo simplificado:

 

1. DAS VAGAS Serão oferecidas

1.1. 01 (uma) vaga para Médico (a) da Estratégia de Saúde da Família;

1.2. 01 (uma) vaga para Contador;

1.3. 01 (uma) vaga para Fonoaudiólogo (a);

1.4. Cadastro de reserva para Agente de Combate a Endemias;

1.5. Cadastro de reserva para Enfermeiro (a);

1.6. Cadastro de reserva para Assistente Social;

1.7. Cadastro de reserva para Terapeuta Ocupacional;

1.8. Cadastro de reserva para Técnico de Laboratório;

1.9. Cadastro reserva para Operador de Sistema de Saneamento;

2.1. Cadastro de reserva para Professor Polivalente (Ensino Infantil e Fundamental);

2.2. Cadastro de reserva para Professor de Português (6° ao 9° ano);

 

2. DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

2.1. Os(as) candidatos(as) aprovados(as) para os cargos supramencionados trabalharão sob a responsabilidade da Administração Municipal e nos locais designados pelo gestor responsável pelas referidas secretarias a qual cada cargo pertencer.

 

3. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

3.1. Os candidatos aprovados serão contratados, através de contrato por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal 589/2013.

3.2. É vedada a contratação, nos termos da Lei Municipal 589/2013, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados de sociedade de economia mista ou empresas públicas, exceto quando houver comprovação da compatibilidade de horários para a contratação de profissionais que se enquadrem na regra do art. 37, XVI, da Constituição Federal.

3.3. É vedado, ainda, aos servidores contratados temporariamente, acumular função, cargo ou emprego público com função temporária, exceto quando houver compatibilidade de horários.

3.4. A inobservância do disposto no item anterior importará a rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa.

 

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para todos os cargos contemplados no Anexo I serão recebidas exclusivamente VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.serranegra.rn.gov.br, no período: das 08h00 do dia 22/01/2018 até às 18h00 do dia 26/01/2018, observado o horário oficial local.

4.2. Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos e que possuam a escolaridade mínima exigida para cada cargo.

4.3. As inscrições serão cobradas, condicionadas aos valores mencionados no Anexo II, através de depósito e/ou transferência bancária nas seguintes contas: Banco do Brasil: Agência n° 0128-7 Conta Corrente n° 27.263-9 (PMSNN Tributos Municipais), Caixa Econômica Federal: Agência: 0758-7 Operação: 006, Conta Corrente: 176-8 (PMSNN Tributos Municipais);

4.4. O candidato deverá obrigatoriamente apresentar no dia da Entrevista os seguintes documentos:

4.4.1. Documentos pessoais originais (RG e CPF). Sendo aceito também como documento de identificação pessoal a CNH.

4.4.1. Currículo em envelope lacrado, acompanhado das comprovações das informações prestadas (cópias simples dos cursos, estágios, congressos, monitorias), em caso de declaração de comprovação de tempo de experiência/serviço deverá ser entregue a declaração original com períodos identificados, como também cópias simples dos certificados de conclusão do Ensino Fundamental, Médio ou Superior (de acordo com o cargo pretendido). A conferência das cópias com os documentos originais será feita após classificação e convocação do candidato, podendo o mesmo ser desclassificado caso não apresente o documento original no dia convocação, podendo também ser penalizado criminalmente em caso de prestar informações curriculares falsas;

4.4.2. Comprovante de inscrição realizada no site;

4.4.3. Comprovante de pagamento da inscrição (Comprovante do depósito e/ou transferência bancária efetuada).

4.4.4 Em caso de transferências efetuadas pelo celular, o comprovante com o código identificador deverá ser entregue impresso junto ao comprovante de inscrição, não podendo assim ser usado como método de comprovação de pagamento a apresentação da imagem no aparelho celular;

4.5. A ausência de qualquer um dos documentos exigidos motivará o indeferimento do pedido de inscrição.

4.6. Caso o candidato possua algum impedimento legal para assumir o cargo, terá sua inscrição invalidada e se esse impedimento for descoberto posteriormente, quando já estiver em atividade, terá seu contrato rescindido, devendo restituir aos cofres públicos todo valor recebido, sem prejuízo das sanções penais.

 

5. DA SELEÇÃO

5.1. A seleção será realizada através de dois instrumentos de avaliação:

? Entrevista - valendo 5,0 pontos (Fase A);

? Análise de Currículo - valendo 5,0 pontos (Fase B);

5.1.1. A Nota Final (NF) será contabilizada pela soma das notas da Fase A (NFA) e da Fase B (NFB) dividido por 2: NF = (NFA + NFB) / 2.

5.2. As entrevistas serão realizadas nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, situada na Rua Senador José Bernardo, nº 110, Centro, Serra Negra do Norte/RN, a partir das 08h00min até às 12h00min, sendo distribuídas da seguinte forma:

Dia 05 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) Médico (a), Fonoaudiólogo (a), Agente de Combate a Endemias, Enfermeiro (a) e Terapeuta Ocupacional;

Dia 06 de fevereiro de 2018 (terça-feira): Contador (a), Assistente Social e Técnico (a) de Laboratório.

Dia 07 de fevereiro de 2018 (quarta-feira): Operador (a) de Sistema de Saneamento, Professor (a) Polivalente (Ensino Infantil e Fundamental) e Professor (a) de Português (6° ao 9° ano).

Podendo haver alterações de datas e cargos, a depender do número de inscritos por cargos.

A banca de Entrevistadores será composta pelo Presidente e Secretário da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado (podendo o Membro da Comissão substituir um do dois em casos de necessidade de ausência dos mesmos) e com a assistência Técnica de Profissional com Ensino Superior Completo em Psicologia com Registro Profissional no Conselho competente e do quadro efetivo deste Município. Para obter a nota final da Entrevista (Fase A), deverá fazer a média das três notas dos entrevistadores, tendo cada nota peso igual.

5.3. A análise curricular compreenderá os dados pessoais, curso regular (Ensinos Fundamental ou Médio ou Superior), cursos de formação e aperfeiçoamento na área específica e experiência de trabalho nas áreas pretendidas no Município, considerando o presente processo seletivo simplificado.

5.4.. De acordo com o número de inscritos(as), a comissão poderá decidir, em comum acordo com os(as) candidatos(as), pela alteração de data e/ou hora e/ou local das entrevistas.

 

6. DO RESULTADO

6.1. Concluída a seleção, a Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado encaminhará o resultado do processo seletivo para homologação e posterior publicação, até o dia 23 de fevereiro de 2018 no Site Oficial (http://www.serranegra.rn.gov.br).

6.2. Após divulgação do resultado, o (a) candidato (a) que tiver interesse em interpor recurso administrativo contra o resultado divulgado pela comissão, terá até 02(dois) dias úteis para protocolo do mesmo;

6.3. O recurso deverá ser protocolado exclusivamente na sede do centro administrativo, com um dos integrantes da comissão do processo seletivo simplificado somente em horário de atendimento;

6.4. A comissão terá até 02(dois) dias úteis após o protocolo do recurso administrativo para divulgar o julgamento do recurso;

6.5. A comissão só poderá fazer a convocação dos candidatos (as) aprovados (as), após prazo de recurso.

 

7. DA CONVOCAÇÃO

7.1. O Edital de Convocação dos candidatos aprovados será publicado como de costume no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN: (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/), tendo o candidato que cumprir o prazo e a documentação exigidos no referido edital;

7.1.1. O não comparecimento do(a) candidato(a) dentro do prazo ou a não apresentação dos documentos exigidos, impossibilitará o(a) candidato(a) de assumir a vaga;

7.1.2 O(a) classificado(a) que for convocado(a) deverá comparecer ao Centro Administrativo Municipal de Serra Negra do Norte/RN, para entrega de documentos necessários para a formulação de contratos;

7.2. Caso o candidato convocado não tenha interesse em assumir a vaga, o mesmo poderá enviar seu pedido de renúncia e desistência do processo seletivo através do e-mail: rh@serranegra.rn.gov.br, ou protocolar pessoalmente no setor de protocolo do Centro Administrativo, fazendo menção ao processo e cargo concorrido, e SOMENTE assim, ficará autorizado à convocação do próximo candidato antes do prazo exigido no Edital de Convocação.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A convocação do(a) candidato(a) obedecerá rigorosamente à ordem de classificação e o número de vagas publicadas neste comunicado de seleção.

8.2. Se, porventura, surgir(em) nova(s) vaga(s) para o(s) cargo(s) disposto(s) neste processo seletivo, durante seu período de vigência, serão convocados os candidatos aprovados neste processo seletivo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

8.2.1. Valerá o disposto neste item para a(s) vaga(s) aberta(s) ao(s) cargo(s) lotado(s) estritamente na mesma secretaria e/ou referente(s) à mesma função.

8.3. Ocorrendo empate na classificação, terá preferência o candidato que:

8.3.1. Contar com idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece o artigo 27, parágrafo único, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003;

8.3.2. Havendo mais de um candidato com idade igual ou superior a 60 anos, terá preferência o de maior idade, em consonância com o disposto na parte final do parágrafo único do dispositivo legal mencionado no item anterior;

8.3.3. Na hipótese de não haver candidato na condição supracitada, o desempate se dará, conforme o especificado a seguir;

8.3.4. maior nota da entrevista;

8.3.5. maior nota da análise curricular;

8.3.6. comprovar o exercício efetivo da função de jurado, conforme artigo 440 da Lei 11.689, de 9 de julho de 2008;

8.3.7. maior idade.

8.4. Caso o número de inscritos(as) não seja suficiente para preenchimento das vagas oferecidas, o prazo para inscrição poderá ser prorrogado.

8.5. O presente processo seletivo terá validade de 24(vinte e quatro) meses, contando de sua publicação.

 

Serra Negra do Norte/RN, 16 de janeiro de 2018.

 

SEVERINO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO

Presidente da Comissão

 

WESLLEY FLAVIANO MEDEIROS WANDERLEY

Secretário da Comissão

 

FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO

Membro da Comissão

 

ANEXO I

 

21/03/2018 - EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 006/2018 - GABINETE CIVIL - E138B3EA

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 006/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 006/2018

Protocolo: 1803160009

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: JOSÉ WILLAMY - CPF nº 009.309.244-01; OBJETO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS; VIGÊNCIA: a partir de 19 de março de 2018, indo até o dia 31 de julho do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR O valor global deste contrato importará em R$ 5.353,92 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato é de R$ 1.216,80 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Sendo R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) de salário base, somado a R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos), por um adicional de Insalubridade de 20%. %. Notadamente no mês de março de 2018 o contratado receberá o valor de R$ 486,72 (quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) referente aos 12 (doze) dias trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 16 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:E138B3EA

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

 

23/03/2018 - EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 007/2018 - GABINETE CIVIL - A9957CDB

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 007/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 007/2018

Protocolo: 1803200001

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: CLARISSA MARIA ARAÚJO DANTAS - CPF nº 101.422.064-58; OBJETO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS; VIGÊNCIA: a partir de 21 de março de 2018, indo até o dia 31 de julho do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 5.313,36 (cinco mil trezentos e treze reais e trinta e seis centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato é de R$ 1.216,80 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Sendo R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) de salário base, somado a R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos), por um adicional de Insalubridade de 20%. %. Notadamente no mês de março de 2018 a contratada receberá o valor de R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais) referente aos 11 (onze) dias trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 20 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:A9957CDB

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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23/03/2018 - EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 008/2018 - GABINETE CIVIL - 637CBCA1

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 008/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 008/2018

Protocolo: 1803200002

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ROBERTA MARIA DE ARAÚJO - CPF nº 937.305.194-68; OBJETO: ASSISTENTE SOCIAL; VIGÊNCIA: a partir de 20 de março de 2018, indo até o dia 31 de julho do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 7.199,85 (sete mil cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.636,33 (hum mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 976,58 (novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) de salário base, somado a R$ 659,75 (seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) de gratificação do Programa do Governo Federal. Notadamente no mês de março a contratada receberá a quantia de R$ 654,53 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) referente aos 12 dias de serviços realizados no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.900.40000 ? Venc. E Vant. Fixas, Funções Programáticas n° 07.08244.00300045.2055, Fonte 01029 e também a seguinte: Funções Programáticas n°: 07.08.122.0008.0037.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Elemento: 31.90.11.00 ? Vencimentos e Vantagens Fixas 33.90.36.00 ? Outros serviços de terceiros ? PF; Fonte: 01000.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 20 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:637CBCA1

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

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23/03/2018 - EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 009/2018 - GABINETE CIVIL - 451C1644

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL
EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 009/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 009/2018

Protocolo: 1803200003

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: CRISTIANO MARCOS CÂNDIDO GOMES ? CPF: 100.038.524-82; OBJETO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS; VIGÊNCIA: a partir de 21 de março de 2018, indo até o dia 31 de julho do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 5.272,80 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato é de R$ 1.216,80 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Sendo R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) de salário base, somado a R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos), por um adicional de Insalubridade de 20%. %. Notadamente no mês de março de 2018 o contratado receberá o valor de R$ 405,60 (quatrocentos e cinco reais e setenta centavos) referente aos 10 (dez) dias trabalhados. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 20 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:451C1644

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801090003 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 24894469

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801090003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES SA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cloro liquefeito; VALIDADE: 26 de janeiro de 2018 a 26 de janeiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 101.430,00 (cento e um mil quatrocentos e trinta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Rodrigo César Alves - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 26 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:24894469

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/01/2018. Edição 1693

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 522728EC

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: REPECAL ? RENOVADORA DE PNEUS CAICÓ LTDA - EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de recauchutagem de pneus e vulcanização a frio; VALIDADE: 29 de janeiro de 2018 a 29 de janeiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 253.520,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Phelipe Gabriel Pinheiro de Araújo - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:522728EC

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2018. Edição 1694

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 299B8C64

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ESTADO DO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar e protetores, de procedência nacional, certificados pelo IN METRO; VALIDADE: 29 de janeiro de 2018 a 29 de janeiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 7.962,00 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Ingrid Taise Pereira - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:299B8C64

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2018. Edição 1695

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 65074457

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801120002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: H & M COMERCIAL DE PNEUS LTDA - ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de pneus, câmaras de ar e protetores, de procedência nacional, certificados pelo IN METRO; VALIDADE: 29 de janeiro de 2018 a 29 de janeiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 396.352,00 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Phelipe Gabriel Pinheiro de Araújo - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:65074457

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/01/2018. Edição 1695

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801090001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 81793A25

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801090001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDIVAL DA SILVA JÚNIOR 02199326462; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia no conserto e troca de pneus; VALIDADE: 01 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Edival da Silva Júnior - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 01 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:81793A25

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801090001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - EF471EE0

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801090001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: CICERO CESARIO DA SILVA 08932593493; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de borracharia no conserto e troca de pneus; VALIDADE: 01 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 21.160,00 (vinte e um mil cento e sessenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Cícero Cesário da Silva - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 01 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:EF471EE0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801090003 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - F80DE56F

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801090003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDIVAL DA SILVA JÚNIOR 02199326462; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem dos veículos, maquinário e motocicletas que compõem a frota municipal; VALIDADE: 01 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 57.560,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Edival da Silva Júnior - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 01 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:F80DE56F

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801220002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 250ACB4E

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801220002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: AGILE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de ambulância tipo ?A? para simples remoção; VALIDADE: 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Bruno Leonardo Paiva de Oliveira - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 07 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:250ACB4E

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2018. Edição 1701

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801240001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 860744F7

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801240001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALYSON LOPES DE AZEVEDO 06572749410; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de instalação e manutenção de equipamentos, computadores e impressoras; VALIDADE: 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 45.875,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Alyson Lopes de Azevedo - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 07 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:860744F7

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2018. Edição 1701

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21/03/2018 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801240002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES - 3FDFAC3F

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801240002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA - ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material esportivo; VALIDADE: 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Irandi José Sales - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 07 de fevereiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

Publicado por:
Severino Florêncio de Oliveira Neto
Código Identificador:3FDFAC3F

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2018. Edição 1701

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1 - CARGO: MÉDICO	Nº DE VAGAS: 01(UMA)
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,30 (salário base) + R$ 10.000,00 (gratificação) somado a R$ 260,46 de 20% (insalubridade) + R$ 400,00 de gratificação PMAQ. Totalizando: 11.962,76
CARGA HORÁRIA: 40 h
REQUISITOS: Curso Superior Completo em Medicina, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, com inscrição no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade; realizar consultas clínicas aos usuários; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, realizando também atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos à saúde e as bases legais que os legitimam; realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; valorizar a relação médicopaciente e médico-família como parte de um processo terapêutico e de confiança; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando abordar os aspectos preventivos e de educação sanitária; empenhar-se em manter seus pacientes saudáveis, quer venham às consultas ou não; executar ações básicas de Vigilância Epidemiológica e Sanitária em sua área de abrangência; participar da programação, planejamento e organização do processo de trabalho Unidade de Saúde da Família; seguir diretrizes estabelecidas em protocolo programático, conforme determinação da Secretaria Municipal de Saúde; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados a sua área de atuação.
2 - CARGO: CONTADOR(A)	Nº DE VAGAS: 01 (UMA)
REMUNERAÇÃO: R$ 1.302,30 (hum mil trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base.
CARGA HORÁRIA: 40h
REQUISITOS: Ensino Superior Completo (devidamente inscrito no órgão de classe)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Responsabilizar-se pela contabilidade e controle financeiro e orçamentário das dotações da administração municipal; solicitar autorizações de empenhos observando a correta ordenação dos processos de despesa, mediante os limites de delegação dada pelo Chefe do Executivo. Elaborar fluxo de caixa e calcular suprimentos a serem requisitados; Assinar balanços e balancetes da receita e despesa, Elaborar o relatório de prestação de contas anual ao Tribunal de Contas e enviar ao setor competente da prefeitura para consolidação de balanço; Providenciar publicação de balancetes, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; Elaborar proposta orçamentária anual, Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentária; Acompanhar as instruções e ordens de serviço emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e publicações no Diário Oficial acerca de assuntos de interesse do executivo em matérias sob a fiscalização do tribunal de Contas.
3 - CARGO: FONOAUDIOLOGO (A)	Nº DE VAGAS: 01 (UMA)
REMUNERAÇÃO: R$ 651,15 de salário base + R$ 130,23 de 20% de insalubridade + R$ 789,75 de gratificação do Programa do Governo Federal, enquanto este durar, extinto o referido programa, cessa a gratificação. Totalizando R$ 1.571,13. podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
CARGA HORÁRIA: 20h
REQUISITOS: Ensino Superior Completo (devidamente inscrito no órgão de classe)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Atendem aos usuários para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolve programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa; administram recursos humanos, materiais e financeiros.
4 - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL	CADASTRO DE RESERVA
REMUNERAÇÃO: R$ 976,58 de salário base + R$ 659,75 de gratificação do Programa do Governo Federal, enquanto este durar. Extinto o referido programa, cessa a gratificação.
CARGA HORÁRIA: 30h
REQUISITOS: Ensino Superior (devidamente inscrito no órgão de classe)
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Prestam serviços orientando usuários, familiares, comunidades e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (saúde, educação, trabalho, habitação e outras). Orientam e monitoram ações de combate ao sofrimento subjetivo, associado a toda e qualquer doença e a questões de entrave adesão a prática preventiva incorporando o hábito de vida saudável.
5 - CARGO: ENFERMEIRO (A)	CADASTRO DE RESERVA
REMUNERAÇÃO: R$ 1302,30 (salário base) + R$ 260,46 ( insalubridade 20%) + R$1.479,50 (gratificação do Programa do Governo Federal, enquanto este durar. Extinto o referido programa, cessa a gratificação), Totalizando: R$ 3.042,26. Podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
CARGA HORÁRIA: 40h
REQUISITOS: Ensino Superior Completo (devidamente inscrito no órgão de classe);
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realiza assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde), aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano. Realiza atividades de demanda espontânea em clínica médica, pediatria, ginecoobstetricia, cirurgias ambulatoriais, urgências, procedimentos para diagnóstico, encaminha quando necessário aos serviços de alta e média complexidade, acompanhando o plano terapêutico do usuário, respeitando fluxo de referência e contra referência local.
6- CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	CADASTRO RERSERVA
REMUNERAÇÃO: R$ 1.014,00 (salário base) + R$ 202,80 (Insalubridade 20%). Totalizando: R$ 1.216,80;
CARGA HORÁRIA: 40h
REQUISITOS: Ensino médio completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Executar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado, no âmbito da sua comunidade ou comunidades, podendo eventualmente fazer cobertura em eventos de programas de emergência, como vacinação, dia de combate a dengue, entre outros.
7 - CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL	CADASTRO RERSERVA
REMUNERAÇÃO: R$ 954,00 (salário base) + R$ 900,00 (Gratificação de Terapeuta Ocupacional). Totalizando: R$ 1.854,00.
CARGA HORÁRIA: 20h
REQUISITOS: Ensino Superior completo. Devidamente inscrito no órgão de classe.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional. Habilitam pacientes. Realizam diagnósticos específicos. Analisam condições dos pacientes. Atuam na orientação de pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis. Desenvolvem, ainda, programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.
8 - CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO	Nº DE VAGAS: CADASTRO DE RESERVA
REMUNERAÇÃO: R$ 954,00 (salário base) + 20% (insalubridade), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
CARGA HORÁRIA: 40h
REQUISITOS: Ensino Médio Completo acrescido de Curso Técnico em Auxiliar de Laboratório.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Coletar material biológico, orientando e verificando preparo do paciente para o exame; Auxiliar os técnicos no preparo de vacinas; aviar fórmulas, sob orientação e supervisão. Preparar meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados; Organizar o trabalho; Recuperar material de trabalho, lavando, secando, separando e embalando; Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
9 - CARGO: OPERADOR DE SISTEMA DE SANEAMENTO	CADASTRO RERSERVA
REMUNERAÇÃO: R$ 954,00 (salário base) + R$ 381,60 (Insalubridade 40%). Totalizando: R$ 1.335,60.
CARGA HORÁRIA: 40h
REQUISITOS: Ensino fundamental completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Atuar nos sistemas de saneamento, executar atividades relativas à instalação, manutenção, remanejamento e prolongamento de redes de esgotos. Efetuar ligações, substituições, reparos e desobstrução de ramais públicos. Operar equipamentos de desobstrução de esgotos, bombas de esgotamento de valas, compressores, geradores, marteletes e outros. Executar serviços de conservação de instalações hidráulicas em edifícios, logradouros, áreas verdes e outros.

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