COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1712110001 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial 07 de maio de 2018 e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR ACRESCIDO: R$ 25.008,00 (vinte e cinco mil e oito reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Pedro Felix de Medeiros Neto ? pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 04 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/05/2018. Edição 1761

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1712110001 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: alteração de valor; VIGÊNCIA: termo inicial 08 de junho de 2018 e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR ACRESCIDO: R$ 22.751,50 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Pedro Felix de Medeiros Neto ? pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 08 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2018. Edição 1785

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 004/2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 PROC ADMINIST MSNN/RN N° 1712110001 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: JOSE DE MEDEIROS MARQUES - EPP; OBJETO: supressão de valor do item código nº 1701; VIGÊNCIA: termo inicial 08 de junho de 2018 e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR SUPRESSIVO: R$ 19.665,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Pedro Felix de Medeiros Neto ? pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 08 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/06/2018. Edição 1785

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: RICARDO ANDRÉ DA SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Ricardo André da Silva - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: RAIMUNDO MEDEIROS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Raimundo Medeiros - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: SANDOVAL FAUSTINO DA SILVA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Sandoval Faustino da Silva - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: FRANCISCO JO BATISTA; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Francisco Jo Batista - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: IVANILDO JOSÉ DE MEDEIROS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de trabalhador braçal; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 63,33 (sessenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Ivanildo José de Medeiros - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: ERIVONALDO RAMOS DOS SANTOS; OBJETO: Credenciamento dos serviços de pintor; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 93,33 (noventa e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Erivonaldo Ramos dos Santos - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: ELSON VITOR DA SILVA 05531968477; OBJETO: Credenciamento dos serviços de pedreiro; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 110,00 (cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Elson Vitor da Silva - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: JOSÉ AELTO DE ARAÚJO WANDERLEY 88181006100; OBJETO: Credenciamento dos serviços de marceneiro; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 143,33 (cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e José Aelto de Araújo Wanderley - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: JOÃO BATISTA DA SILVA 59795778404; OBJETO: Credenciamento dos serviços de pedreiro; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 110,00 (cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e João Batista da Silva - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018. 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: ALEXSANDRO MEDEIROS COSTA 07280125450; OBJETO: Credenciamento dos serviços de pedreiro; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 110,00 (cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Alexsandro Medeiros Costa - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2018 CREDENCIAMENTO N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MSNN/RN N° 1801220004

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADO: HELIO SERGIO DE ARAUJO 93736770472; OBJETO: Credenciamento dos serviços de pedreiro; VIGÊNCIA: 25 de janeiro de 2017 a 23 de janeiro de 2019; VALOR DA DIÁRIA: R$ 110,00 (cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 11.17.544.0019.0111.1024 ? Construção e Manutenção de Cisternas; 11.17.511.0019.0196.1031? Construção, Manutenção e Desgotamento de Fossas Sépticas na Zona Rural; 11.17.605.0019.0112.1036 ? Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário; 11.17.511.0019.0094.2092 ? Manutenção e Recuperação do Saneamento da Zona Rural; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 12.20.606.0020.0116.1028 ? Construção e Reforma de Bueiros e Passagens Molhadas; 12.20.606.0020.0126.1043 ? Ampliação, Reforma e Manutenção do Matadouro; 13.15.451.0023.0152. 1020 ? Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; 13.15.451.0024.0157.1021 ? Construção e Melhoria Estradas Vicinais; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF;

33.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; 44.90.36 ? Outros serviços de terceiros ? PF; 44.90.39 ? Outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Art. 25, caput; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Credenciante e Hélio Sérgio de Araújo - pelo Credenciado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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