20/01/2020 - Decreto Nº 496
MODIFICA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN E REVOGA O DECRETO Nº 462/2018.
20/01/2020 - Decreto Nº 497
Atualiza o valor venal dos imóveis para fim de IPTU, bem como os valores monetários absolutos e limites de valores monetários absolutos referidos nos diversos dispositivos do Código Tributário do Município, para vigência no exercício de 2020.
18/02/2020 - Decreto Nº 498
Decreta ponto facultativo, os dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, nos órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.
18/02/2020 - Decreto Nº 499
Institui Comissão de Atualização do Valor Venal dos Imóveis para fins de IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e do ITIV – Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis, por Natureza ou Acessão Física, e de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, Bem Como Cessão de Direitos a Sua Aquisição, e dá outras providências.
18/03/2020 - Decreto Nº 500
Institui medidas temporárias para enfrentamento de emergência e de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/RN.
23/03/2020 - Decreto Nº 501
REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE.
24/03/2020 - Decreto Nº 502
Decreta quarentena no Município de Serra Negra do Norte, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
27/03/2020 - Decreto Nº 503
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias para a reabertura da Feira Livre no Município de Serra Negra do Norte - RN, dos serviços prestados no Açougue Público Municipal e do Mercado Público Municipal, fabricas, igrejas e templos deste Município.
01/04/2020 - Decreto Nº 504
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2020, QUINTA FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
06/04/2020 - Decreto Nº 505
Declara estado de calamidade pública, para fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 em decorrência da grave crise ocasionada pela pandemia e seus reflexos nas finanças e reforça as medidas de saúde para o em fretamento do novo coronavírus (COVID – 19) no âmbito do município de Serra Negra do Norte – Rio Grande do Norte.
23/07/2020 - DECRETO Nº 524/2020
Dispõe sobre a reabertura dos estabelecimentos religiosos, adotando as medidas de segurança cabíveis para o combate e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal, e outras providencias.
28/07/2020 - DECRETO Nº 525/2020
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2020 - DECRETO Nº 526/2020
Prorroga novamente o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades de ensino da rede pública e privada deste município, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).
04/09/2020 - DECRETO Nº 527/2020
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito das repartições públicas do município de Serra Negra do Norte – RN e dá outras providencias.
04/09/2020 - DECRETO Nº 528/2020
Prorroga a suspensão do corte do serviço de água do ano de 2020 no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN e outras providencias.
08/09/2020 - DECRETO Nº 529/2020
Estabelece medidas de flexibilização gradativa para a prática de atividade esportiva (futebol) no âmbito do município de Serra Negra do Norte – RN.
