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ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 675/2017 E Nº. 780/2022, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº. 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “PREFEITO CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA – (BEZERRA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA PORTARIA Nº 283/2023, QUE CONCEDEU DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI DE ALTERAÇÕES DA LDO - ANEXOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS AÇÕES E PROGRAMAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DO COMPLEXO URBANISTICO DA
ENTRADA DA CIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CEMITÉRIO MUNICIPAL DIÁCONO MOACYR
COSTA DOS SANTOS” O CEMITÉRIO PÚBLICO DE SERRA
NEGRA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A
QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE
ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM
COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS
PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO
RUIDOSO NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Institui o projeto de ação cultural
denominado Cápsula do Tempo no
Município de Serra Negra do Norte e dá
outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE A INSTITUIR A “CAMPANHA
MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO
AO SUICÍDIO”, COM ENFOQUE NOS MESES
DE MARÇO E SETEMBRO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração e carga horária dos
cargos de cirurgião dentista do município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DE “HEITOR
ARISTEU DE FARIA”, A QUADRA DE
ESPORTES DA COMUNIDADE RURAL BARRA
DA CARNAÚBA, MUNICIPIO DE SERRA
NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE O ESPETÁCULO DA
“PAIXÃO DE CRISTO” ANUALMENTE
REALIZADO NESTA LOCALIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.