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2023
10/04/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 817 - 2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE O ESPETÁCULO DA
“PAIXÃO DE CRISTO” ANUALMENTE
REALIZADO NESTA LOCALIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE O ESPETÁCULO DA
“PAIXÃO DE CRISTO” ANUALMENTE
REALIZADO NESTA LOCALIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 815/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE
EXERCICIO 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
23/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 816/2023
Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo aos
médicos bolsistas do Programa Médicos pelo
Brasil (PMpB).
médicos bolsistas do Programa Médicos pelo
Brasil (PMpB).
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 812/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E FIXA A DATA
DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO” NO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL “DIA DO EVANGÉLICO” NO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 813/2023
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde do SeridóCIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Intermunicipal de Saúde do SeridóCIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
07/03/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 814/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/02/2023 - LEI MUNICIPAL Nº 811/2023
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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