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2006
10/04/2026 - Lei nº 393, de 26 de junho de 2006.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
AQUISIÇÃO - DE TUBOS PARA IMPLANTAÇÃO DA — ADUTORA POR
GRAVIDADE COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA DAS AÇÕES DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E DA
PETROLEO DO BRASIL - PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO - DE TUBOS PARA IMPLANTAÇÃO DA — ADUTORA POR
GRAVIDADE COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA DAS AÇÕES DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN E DA
PETROLEO DO BRASIL - PETROBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2006 - Lei nº 401, de 20 de dezembro de 2006.
DENOMINA DE “GASTÃO MARIZ DE
FARIA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO
INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FARIA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO
INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2006 - Lei nº 403, de 20 de dezembro de 2006.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2006 - Lei nº 405, de 20 de dezembro de 2006.
CRIA, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º. , 5º. E 6º. DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FEDERAL, A CARREIRA/EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2006 - Lei nº 400, de 13 de dezembro de 2006.
DENOMINA DE “MIGUEL FRANCISCO DA COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2006 - Lei nº 404, de 20 de dezembro de 2006.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2006 - Lei nº 395, de 23 de agosto de 2006.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2006 - Lei nº 397, de 23 de agosto de 2006.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL, ARTESANAL E
SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS.
SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE
SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/08/2006 - Lei nº 398, de 23 de agosto de 2006.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
23/08/2006 - Lei nº 398-A, de 23 de agosto de 2006.
DENOMINA DE “EPAMINONDAS BELO
MONTEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MONTEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/08/2006 - Lei nº 398-B, de 23 de agosto de 2006.
DENOMINA DE “MIGUEL FRANCISCO DA
COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COSTA” O LOGRADOURO PÚBLICO
MUNICIPAL INOMINADO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2006 - Lei nº 388, de 02 de maio de 2006.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2006 - Lei nº 389, de 02 de maio de 2006.
AUTORIZA - AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
