Publicações

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% (grau máximo) aos servidores municipais da saúde cujas ações e serviços de saúde atuam diretamente nas frentes de trabalho de enfrentamento ao NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2020 e dá outras providências.

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2020 para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção a APAMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte – Hospital Maria Cândida de Medeiros Mariz, Instituição filantrópica, para transferência de recursos financeiros, a título de subvenção, em acordo com a Lei nº 13.995/2020

TABELAS ATUALIZADAS COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA 2020.

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dando nova redação à Lei nº 541 de 15 de dezembro de 2011 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano de Serra Negra do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.