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2022
06/05/2022 - DECRETO Nº 594/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2022 - DECRETO Nº 593/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN.
PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN.
05/04/2022 - DECRETO Nº 592/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA
SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE – RN.
SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA
DO NORTE – RN.
24/03/2022 - DECRETO Nº 591/2022
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como
referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos
Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Serra Negra do Norte./RN.
referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos
Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Serra Negra do Norte./RN.
03/03/2022 - DECRETO Nº 590/2022
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE/ RN.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE/ RN.
22/02/2022 - DECRETO Nº 589/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28/02/2022 (SEGUNDA-
FEIRA), 01/03/2022 (TERÇA-FEIRA) E 02/03/2022 (QUARTA-FEIRA),
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FEIRA), 01/03/2022 (TERÇA-FEIRA) E 02/03/2022 (QUARTA-FEIRA),
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/02/2022 - DECRETO Nº 588/2022
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas
por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
18/01/2022 - DECRETO Nº 587/2022
ATUALIZA O VALOR VENAL, BEM COMO OS VALORES ABSOLUTOS E LIMITES DE VALORES
ABSOLUTOS DOS IMÓVEIS PARA FINS DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA; DAS TAXAS DE LICENÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA; DE LICENÇA DE
OBRAS E LOTEAMENTOS; DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS; DE
COLETA, REMOÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO; E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2022.
ABSOLUTOS DOS IMÓVEIS PARA FINS DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA; DAS TAXAS DE LICENÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA; DE LICENÇA DE
OBRAS E LOTEAMENTOS; DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE DIREITOS DE PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS; DE
COLETA, REMOÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO; E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA VIGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2022.
13/01/2022 - DECRETO Nº 586/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,
CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
06/01/2022 - DECRETO Nº 585/2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO,
CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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