Convênios

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

Denomina de “Serra Negra +”, o Conjunto Habitacional a ser construído no loteamento industrial, localizado às margens da BR 427, na sede do Município de Serra Negra do Norte

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de SERRA NEGRA DO NORTE - RN

AUTORIZA ABERTURA DE NOVO PERÍODO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI

DENOMINA VIELA JOSAFÁ CLEMENTINO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULARIZA A REMUNERAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, EXTINGUINDO GRATIFICAÇÃO E AUMENTANDO O VENCIMENTO BASE.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 660, de 02 de JUNHO DE 2016

REGULARIZA O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE, EXTINGUINDO GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 675/2017 E Nº. 780/2022, BEM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº. 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SALÁRIOS (VENCIMENTO-BASE) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS “PREFEITO CLEMENTINO BEZERRA DE FARIA – (BEZERRA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REVOGA PORTARIA Nº 283/2023, QUE CONCEDEU DIÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”