Convênios

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Regulamenta o uso, a ocupação, as especificações de construção, bem como o chamamento público e critérios de mseleção dos empreendimentos a serem beneficiados pela Lei Municipal no 878, de 22 de outubro de 2024, que cria o m
Complexo Industrial de Serra Negra do Norte, denominado mde “Doutor Vauban Bezerra de Faria” e estabelece condições para sua instalação e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO
FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS
DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros
públicos, inclusive para exploração de atividades
econômicas de diversões, lazer, entretenimento e
congêneres, durante a Festa de Nossa Senhora do Ó,
a ser realizada no período de 29 de agosto a 08 de
setembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros
públicos, inclusive para exploração de
atividades econômicas de diversões, lazer,
entretenimento e congêneres, durante a Festa de
Nossa Senhora do Ó, a ser realizada no período
de 29 de agosto a 08 de setembro de 2024, e dá
outras providências.