COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1710100006

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ: 73.302.879/0001-08) OBJETO: Contratação Direta dos serviços de Controle de Qualidade Externo em Análise Clínicas; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 11 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.116,83 (dois mil cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01002; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 11 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2007 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1710230020

CONTRATANTE: Município de Serra Negra do Norte/ RN; CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2017; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

Serra Negra do Norte/ RN, 27 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: KALINNE ALVES SARAIVA SALDANHA; OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da seguinte dotação orçamentária no que trata a cláusula 5ª: Dotação:

07.08.122.0008.0037.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Elemento: 31.90.11.00 ? Vencimentos e Vantagens Fixas 33.90.36.00 ? Outros serviços de terceiros ? PF; Fonte: 01000: DA RETIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 1703310022 DE ABRIL DE 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento; DA PUBLICAÇÃO: Parágrafo único ? Caberá ao contratante providenciar a publicação do extrato, deste apostilamento, nos lugares de costume.

Serra Negra do Norte/ RN, 29 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 001/2017 DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°008/2017 - PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1704030001 ? CREDENCIAMENTO Nº 002/2017

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CREDENCIADA: ELSON VITOR DA SILVA: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a modificação do termo de credenciamento 008/2017 subscrito em 13 de abril de 2017 no que trata a Cláusula Primeira ? Da Identificação das partes, passando os dados da parte Credenciada a serem os seguintes:

CREDENCIADA: ELSON VITOR DA SILVA 05531968477, portador do CNPJ: 28.880.137/0001-05, residente na Rua José Lobo dos Santos, CS 11, Q 03, L 23, Serra Negra do Norte/ RN, CEP: 59.318-000.

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Termo de Credenciamento 008/2017 do PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1704030001 CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 subscrito em 13 de abril de 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2017 DO CONTRATO Nº 1703310022 DE ABRIL DE 2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: GABRIEL DANTAS FARIA; OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da seguinte dotação orçamentária no que trata a cláusula 5ª: Dotação:

07.08.122.0008.0037.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Elemento: 31.90.11.00 ? Vencimentos e Vantagens Fixas 33.90.36.00 ? Outros serviços de terceiros ? PF; Fonte: 01000: DA RETIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 1703310022 DE ABRIL DE 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento; DA PUBLICAÇÃO: Parágrafo único ? Caberá ao contratante providenciar a publicação do extrato, deste apostilamento, nos lugares de costume.

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 003/2017 DO CONTRATO Nº 1703310021 DE ABRIL DE 2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: GILDETE MEDEIROS DE ARAÚJO; OBJETO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da seguinte dotação orçamentária no que trata a cláusula 5ª: Dotação:

07.08.122.0008.0037.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social Elemento: 31.90.11.00 ? Vencimentos e Vantagens Fixas 33.90.36.00 ? Outros serviços de terceiros ? PF; Fonte: 01000: DA RETIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 1703310022 de abril de 2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento; DA PUBLICAÇÃO: Parágrafo único ? Caberá ao contratante providenciar a publicação do extrato, deste apostilamento, nos lugares de costume.

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de outubro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - 1708040001

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Processo Administrativo - 1708040001

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, A SRA. MICHELE SAMARA SOUZA FARIA - CPF nº 086.265.514-52; OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 01 de junho 2017, para os serviços de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de agosto de 2017

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, A SRª GILBERLÂNIA DA SILVA FÉLIX - CPF 105.403.404-48; OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 03 de abril 2017, para os serviços de MONITORA DAS ATIVIDADES COM GRUPOS DE CRIANÇAS NA BRINQUEDOTECA DO CRAS conforme requerimento protocolado no dia 22 de setembro de 2017, as partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.

Serra Negra do Norte/ RN, 22 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, O SR. RIDLEY GLEIDSTAN DOS SANTOS IMPERIANO, CPF nº 084.104.874-62. O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 01 de abril 2017, para os serviços de MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Serra Negra do Norte/ RN, 14 de agosto de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MSNN-RH 1706010012

Processo Administrativo MSNN-RH 1706010012

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, A SRA. GISELE DE MEDEIROS SANTOS - CPF: 052.021.904-09; OBJETO: O presente termo tem por objeto RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 24 de janeiro 2017, para os serviços de ENFERMEIRA, conforme requerimento de n° 1706010012 protocolado no dia 01 de junho de 2017 a pedido da empregada, as partes dão por terminado o Contrato.

Serra Negra do Norte/ RN, 01 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, O SR. RICARDO DE ARAÚJO SILVA - CPF nº 079.344.494-29. O presente termo tem por objeto: RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 25 de agosto 2017, para os serviços de ODONTÓLOGO. Por força do presente termo de rescisão, e a pedido do contratado, conforme requerimento protocolado no dia 13 de setembro de 2017 de número MSNN-RH 1709130036, as partes dão por terminado o Contrato a partir do dia 14 de setembro de 2017. 

Serra Negra do Norte/ RN, 13 de agosto de 2017. 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, O SR. MÁRCIO GOMES PEDROSA - CPF: 070.063.694-36; O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 28 de setembro de 2017, para os serviços de MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Serra Negra do Norte/ RN, 20 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

Serra Negra do Norte/ RN, 09 de junho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1706280001 ? DISPENSA Nº 033/2017

DISTRANTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CONTRATADO: ANCHIETA & FONSECA LTDA EPP - CNPJ: 04.921.435/0001-20. OBJETO: execução dos serviços terceirizados de mão de obra ? MOTIVO: Conclusão da Concorrência Nº 001/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, I, c/c art. 78, XII, ambos da Lei n.º 8.666/93. ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 18 de setembro de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 19 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 068/2017 PROC. ADMINIT. MSNN/ RN Nº 1704260004 ? CONCORRÊNCIA N° 001/2017

DISTRANTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CONTRATADO: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato decorrente da CONCORRÊNCIA N° 001/2017 - PROC. ADMINIST. MSNN/ RN N° 1704260004, celebrado em 19 de setembro de 2017, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão de obra. MOTIVO: Em virtude da ordem judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0100472-04.2017.8.20.0156, cuja liminar foi deferida, ?...para determinar que os impetrados proceda com a classificação da proposta da empresa impetrante no concorrência nº 001/2017, Proc. Administrativo MSNN/RN nº 1704260004, sob pena de desobediência.?. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.79, I, c/c art. 78, XII, ambos da Lei n.º 8.666/93. ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 29 de setembro de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 29 de setembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2017 CREDENCIAMENTO N° 002/2017 ? PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1704030001

DISTRANTE CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CREDENCIADO: SUENILDO RAMOS DOS SANTOS; OBJETO: execução dos serviços de profissionais para execução dos serviços de Marroeiro, pedreiro, pintor, marceneiro e serralheiro, e trabalhador braçal; ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 26 de julho de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2017 CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1706230001

DISTRANTE CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CREDENCIADO: ANTÔNIO ARAÚJO MARTINS; OBJETO: execução dos serviços de profissionais de arbitragem para competições esportivas de futebol/futsal; ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 03 de outubro de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2017 CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1706230001

DISTRANTE CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CREDENCIADO: ALBERTO JOSÉ DE MARIA; OBJETO: execução dos serviços de profissionais de arbitragem para competições esportivas de futebol/futsal; ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 26 de julho de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 26 de julho de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 039/2017 CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1706230001

DISTRANTE CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CREDENCIADO: GERSON KELLY GOMES DOS SANTOS; OBJETO: execução dos serviços de profissionais de arbitragem para competições esportivas de futebol/futsal; ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 03 de outubro de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 063/2017 CREDENCIAMENTO N° 003/2017 ? PROCESSO ADMINIST MSNN/RN Nº 1706230001

DISTRANTE CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; DISTRANTE CREDENCIADO: ADRIANO PEREIRA DE AZEVEDO; OBJETO: execução dos serviços de profissionais de arbitragem para competições esportivas de futebol/futsal; ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 03 de outubro de 2017.

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de novembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1705150001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA - ME; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos eletrodomésticos do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2017; Dotação Orçamentária:

02.04.122.0001.0006.1002 ? Aquisição de Equipamentos e Veículo;

03.04.124.0003.0014.2047 ? Equip. e Manut. Controladoria Geral do Município;

04.02.062.0002.0009.2046 ? Equip. e Manut. Procuradoria Jurídica;

05.04.122.0006.0022.1079 ? Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Centro Administrativo; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Equip. e Manut. Sec. Mun. Administração e Planejamento;

06.04.123.0005.0029.2040 ? Equip. e Manut. da Secret. de Finanças e Tributação; 07.08.122.0008.0036.1031 ? Aquisição de Veículo e Equipamentos Material Permanente;

07.08.122.0008.0037.2007 ? Manut. dos Serv. da Secretaria Mun. Assist. Social;

07.08.243.0009.0048.2013 ? Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;

07.08.244.0009.0038.2042 ? Manutenção do Prog. De Proteção a Família ? CRAS;

07.08.244.0009.0058.2043 ? Equip. e Manut. Cons. Tut. de Direitos da Criança e do Adolescente;

07.08.122.0008.0037.2049 ? Manut. Fundo Mun. Trab. Hab. e Assist. Social;

07.08.244.0009.0047.2055 ? Manutenção do Programa Bolsa Família/IGD-PFB;

07.08.244.0009.0039.2071 ? Manutenção do Programa CREAS; 07.08.244.0009.0171.2074 ? Aprimoramento da Gestão da Ass. Social com Recursos do IGD SUAS;

07.08.244.0009.0042.2075 ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

07.08.244.0009.0042.2075 ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

07.08.244.0009.0043.2076 ? Manutenção do Acessuas Trabalho;

07.08.244.0009.0049.2077 ? Implantação e Manutenção do Prevcidade;

08.12.361.0012.0072.1008 ? Aquisição de Veículos e Equipamentos;

08.12.361.0012.0072.1100 ? Aquisição de Material e Equipamentos com Recursos do Plano de Ações Articulados ? PAR;

08.12.361.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços Administrativos;

08.12.361.0011.0178.2015 ? Manutenção das Demais Ativ. do Ensino Fundamental;

08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais;

08.12.361.0011.0066.2032 ? Manut. do Ensino Fundamental com Rec. Salário Educação;

08.12.365.0011.0064.2033 ? Manut. da Educ. Infantil e Alfabetização de Crianças;

08.12.365.0011.0064.2084 ? Manut. do Apoio a Creches/TD/FNDE;

08.12.365.0011.0064.2085 ? Manutenção do Apoio a Creches/TD/FNDE/BRASILCARINHOSO;

09.27.813.0016.0179.2048 ? Equip. e Manut. da Secretaria de Esportes e Lazer;

10.10.301.0018.0180.2021 ? Manut. de Serviços da Secretaria e Fundo Municipal;

10.10.301.0018.0186.2023 ? Manut. de Programas Diversos PAB ? Variável;

10.10.301.0018.0185.2034 ? Manut. Serv. de Saúde com Recursos do PAB-Fixo;

10.10.301.0018.0101.2036 ? Manut. do Prog. Saúde da Família ? PSF e Saúde Bucal;

10.10.305.0018.0190.2037 ? Manut. do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde;

10.10.301.0018.0187.2038 ? Manut. do Programa Agentes Comunit. De Saúde ? PACS;

10.10.305.0018.0190.2068 ? Manut. do Projeto de Serra Negra do Norte de Bem com a Vida;

10.10.302.0018.0191.2073 ? Manutenção das Atividades de Média Complexidade;

10.10.301.0018.0180.2093 ? Convênio com o Ministério da Saúde destinado a Manutenção das Unidades de Saúde;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Equip. e Manut. da Sec. Mun. de Saneamento e Rec. Hid. Abastecimento;

12.20.606.0020.0182.2025 ? Coord. Manut. de Serv. Administ. E Manut. Cons. Des. Sustentável;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;

14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; Elemento de Despesa:

33.90.30 ? material de consumo;

33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000, 01001, 01002, 01023, 01025, 01029, 01058, 01064, 01065; VALOR GLOBAL: R$ 49.105,00 (quarenta e nove mil cento e cinco reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e José Medeiros Dantas - pela Promitente Contratada.

Serra Negra do Norte/RN, 29 de maio de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal