Convênios

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL 220/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DR. RUY PEREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREVCIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA E SUB-CHEFIA PELO EXERCÍCIO DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE LAGOA DA SERRA DE “JUAREZ MARIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL 220/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TOBIAS YURI WANDERLEY BRITO E WILKER ENÉAS SANTOS ALMEIDA, A SALA DE MULTI USO SITUADA NA CRECHE RUY PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

 

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DENOMINA DE “TEREZINHA MOREIRA DANTAS” A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERRA NEGRA DO NORTE.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.