Convênios
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2010
20/12/2010 - Lei 515/2010
DENOMINA A SALA DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DE “SALA CONSELHEIRA ALCIONE GERMANO DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2010 - Lei 516/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS DA SECRETARIA MUNIICPAL DO TRANBALHO, HABITAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2010 - Lei 517/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/12/2010 - Lei 514/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2010 - Lei 513/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA INTERNET, ÀS LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/10/2010 - Lei 511/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/10/2010 - Lei 512/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “MANOEL MONTEIRO MARIZ” O PRÉDIO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE LAGOA DA SERRA.
25/10/2010 - Lei 510/2010
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E O SEU PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CARTA MAGNA PÁTRIA.
22/10/2010 - Lei 509/2010
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/09/2010 - Lei 506/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2010 - Lei 507/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “NEUZA MARIZ” A LAVANDERIA PÚBLICA DA COMUNIDADE LAGOA DA SERRA.
17/09/2010 - Lei 508/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “MARIA DE JESUS FARIA” O MINI – POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ROLINHA.
03/09/2010 - Lei 505/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “NAPOLEÃO DANTAS DA SILVA” O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO TURISTA DESTE MUNICÍPIO.
25/06/2010 - Lei 504/2010
ESTABELECE, POR REAJUSTE, OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
17/06/2010 - Lei 503/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO O BEM QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/05/2010 - Lei 502/2010
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, LIVROS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2010 - Lei 500/2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/05/2010 - Lei 501/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MAESTRO NA GERÊNCIA DE AÇÕES CULTURAIS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNCIPAL Nº 489/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2010 - Lei 499/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2010 - Lei 497/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “DR. RUY PEREIRA DOS SANTOS”, O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NA RUA MANOEL VILAÇA NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
12/04/2010 - Lei 498/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “JOSÉ GOMES WANDERLEY” (ZÉ DE JAIME), A QUADRA POLIESPORTIVA RECÉM CONSTRUÍDA, QUE FICA LOCALIZADA NAS MARGENS DO RIO ESPINHARAS, POR TRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL “AZOUGÃO”, NO BAIRRO ARÉCIO BATISTA DE FARIA, NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
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