Convênios

INCLUI A REALIZAÇÃO DE UMA MINICAVALGADA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ATRATIVOS DA FESTA DO AGRICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS E REQUISIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA.

 

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DO MUNICIPIO A APAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE DR. ROMILDO BATISTA DE FARIA, O AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE “SUELI LUCENA DE ARAÚJO”.

 

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “LUZIA BARBOSA DE LUCENA” O PRÉDIO DA COZINHA COMUNITÁRIA DESTE MUNICÍPIO.

 

DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE “MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO”.

 

DENOMINA O PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DE “JAIME JUVENAL DE ARAÚJO”.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O BEM QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14º DA LEI Nº 343/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.