Convênios

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO DE "SEVERINO EUSTÁQUIO DA SILVA" INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE ENDEMIAS, DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA LEI Nº 357/2005, E CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JONAS WANDERLEY DA SILVA" O MINIPOSTO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL ARAPUÁ INOMINADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO PIRANHAS - CERPIL OS BENS QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHEPHIO BEZERRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "RITA MARIA DE JESUS" A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE BARRA DE SÃO PEDRO INOMINADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VEREADOR MANOEL ALVES DOS SANTOS (NEZINHO) O PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO INOMINADO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "QUINCA GENRO" O AÇUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL "BELO MONTE" INOMINADO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ BERNARDES MARIZ" O CENTRO MUNICIPAL MÚLTIPLO USO INOMINADO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ ÁLVARES MARIZ" O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL "LAGOA DA SERRA" INOMINADO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOÃO BATISTA MONTEIRO DE ARAÚJO" A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL "LAGOA DA SERRA" INOMINADA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE DE "HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.