Convênios

DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETERMINA QUE A GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2008 (SÁBADO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2008 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INSTITUI SOBRE O DESCRITIVO OFICIAL DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DE ACORDO COM A LEI Nº 439 DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO ESCOLHIDA EM ELEIÇÃO POPULAR REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO, AFETADO POR ENXURRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – “COMDEC” NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DO IPTU 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.|editais/2013/decreto-264-2-2008.pdf