Jornal Oficial
PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » PORTARIAS »
2025
16/12/2025 - PORTARIA Nº 190/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública e dá outras providências.
10/12/2025 - LEI MUNICIPAL No 917
Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Serra Negra do Norte para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
08/12/2025 - PORTARIA MUNICIPAL No 189
“Estabelece procedimentos contábeis e orçamentários relacionados ao limite para abertura de créditos suplementares no orçamento geral do município, exercício de 2025, e dá outras providências.”
02/12/2025 - PORTARIA Nº 188/2025
Dispõe sobre licença-prêmio de servidora pública e dá outras providências.
26/11/2025 - PORTARIA Nº 187/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
26/11/2025 - PORTARIA Nº 186/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública e dá outras providências.
26/11/2025 - PORTARIA Nº 185/2025
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora pública e dá outras providências.
17/11/2025 - PORTARIA No 182/2025
17/11/2025 - PORTARIA No 183/2025
17/11/2025 - PORTARIA No 184/2025
10/11/2025 - PORTARIA No 180/2025
28/10/2025 - PORTARIA No 179/2025
17/10/2025 - PORTARIA No 177/2025
13/10/2025 - PORTARIA No 176/2025
09/10/2025 - PORTARIA No 175/2025
08/10/2025 - PORTARIA No 174/2025
30/09/2025 - PORTARIA No 173/2025
17/09/2025 - PORTARIA No 172/2025
02/09/2025 - PORTARIA No 171/2025
29/08/2025 - PORTARIA No 169/2025
29/08/2025 - PORTARIA No 170/2025
| Mais Links » |
