Jornal Oficial

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO VOLUNTARIADO” NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA PATERNIDADE CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA A BARRAGEM DINAMARCA DE “BARRAGEM RUY PEREIRA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETON MENSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “DONA PALMERA” O PRÉDIO DO PREVCIDADE, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NESTA CIDADE COM LIMITES DESCRITOS NO ARTIGO 1º DE SEVERINA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos (clique aqui).

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos (clique aqui).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.