Jornal Oficial

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN, para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra do Norte para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER HOMENAGEM ESPECIAL PARA AS PESSOAS SERRANEGRENSES COM ANIVERSÁRIO AOS 100 (CEM) ANOS DE IDADE E SEGUINTES.

 

RATIFICA OS TERMOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERIDÓ, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE O PROGRAMA “ACADEMIA DA MELHOR IDADE -AMI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O EXERCICIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA NA LATERAL DA MURADA DA ESCOLA CEL MARIZ TRANSVERSAL ÀS RUAS: RUBENS WANDERLEY, MARIA LAURA, MANOEL ALVES DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO MONTEIRO DA NÓBREGA E FERNANDO MARQUES FERNANDES, NESTA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN DE "FRANCISCA NAÍRES DA SILVA”.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “GENI MARIA DA CONCEIÇÃO” O  POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PITOMBEIRA.

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERENCIA PARA A COSERN DA REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA CASA DE BOMBAS DE ÁGUAS DESSE MUNICÍPIO DE "MIRANTE DAS ÁGUAS NATÉRCIO DANTAS DE FARIA”.

 

DENOMINA O MINI-POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DA COMUNIDADE ENTRE-SERRAS, NESTE MUNICÍPIO DE "MARIA CRISTINA DE ARAÚJO – (MÃE BUDUGA)”.

 

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2010, e dá outras providências.

 

DENOMINA O ABATEDOURO MUNICIPAL (UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CARNES) DESTE MUNICÍPIO, DE FRANCISCO BERNADINO DE ARAÚJO – CHICO NICÁCIO”.

 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.