Jornal Oficial

Decreta Ponto Facultativo dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional localizados no Município de Serra Negra do Norte/RN, o dia 17 de Novembro de 2012 (segunda-feira) e dá outras providências.

 

Decreta Ponto Facultativo dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional localizados no Município de Serra Negra do Norte/RN, o dia 16 de Novembro de 2012 (sexta-feira) e dá outras providências.

 

Determina a antecipação da Feira Livre do dia 08 de Setembro de 2012 (sábado) para o dia 07 de Setembro de 2012 (sextafeira) e dá outras providências.

 

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

Dispõe sobre os parâmetros e critérios de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.

 

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DO IPTU 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Decreta Ponto Facultativo dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional localizados no Município de Serra Negra do Norte/RN, o dia 29 de Junho de 2012 (sexta-feira) e dá outras providências.

 

Regulamenta os critérios e valores atribuídos e fixados pela comissão de avaliação de tabelas de valores do IPTU, para a aplicação e cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), de todos os imóveis alcançados pelo referido Imposto, no Município de Serra Negra do Norte-RN e dá outras providências.

 

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, COMO DEFINIDO NO INCISO III, DO ART. 2º, DO DECRETO FEDERAL Nº 7.257, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A SITUAÇÃO ANORMAL PROVOCADA PELA FALTA DE CHUVAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 20DE MARÇO DE 2012 QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

 

Decreta Ponto Facultativo dos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional localizados no Município de Serra Negra do Norte/RN, o dia 05 de Abril de 2012 (quinta-feira) e dá outras providências.

 

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Decreta Luto Oficial os dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

 

AUTORIZA O REAJUSTE LINEAR NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE AGUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.