Legislação

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO
FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS
DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE – RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros
públicos, inclusive para exploração de atividades
econômicas de diversões, lazer, entretenimento e
congêneres, durante a Festa de Nossa Senhora do Ó,
a ser realizada no período de 29 de agosto a 08 de
setembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ocupação de vias e logradouros
públicos, inclusive para exploração de
atividades econômicas de diversões, lazer,
entretenimento e congêneres, durante a Festa de
Nossa Senhora do Ó, a ser realizada no período
de 29 de agosto a 08 de setembro de 2024, e dá
outras providências.

Declara de Interesse Público, para fins de
Desapropriação, o terreno com área total de 193,20 m 2 ,
que especifica e dá outras providências.

Declara de Interesse Público, para fins de Desapropriação,
o terreno com área total de 990,09m 2 , que especifica e dá
outras providências.

Declara de Interesse Público, para fins de
Desapropriação, o terreno com área total de 168,51 m 2 ,
que especifica e dá outras providências.

Declara de Interesse Público, para fins de
Desapropriação, o terreno com área total de 169,00m 2 ,
que especifica e dá outras providências.

Declara de Interesse Público, para fins de Desapropriação,
o terreno com área total de 990,09m 2 , que especifica e dá
outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.