14/02/2019 - Lei Nº 714/2019
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. ”
25/02/2019 - Lei Nº 715/2019
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/2019 - LEI N° 712 - SALÁRIO MINIMO
24/12/2019 - LEI N° 713 - ANEXOS - REAJUSTE PROFESSORES
24/12/2019 - LEI N° 713 - REAJUSTE PROFESSORES
25/02/2019 - LEI N° 716
Institui o Projeto Despertando Oportunidades na Escola Empreendedora - DOEE e dá outras providências.
28/02/2019 - LEI N° 717
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2020 - LEI N° 718 - CREDITO ESPECIAL
17/08/2020 - LEI N° 719 - PERMUTA DE TERRENO
17/08/2020 - LEI N° 720 - ALTERAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
17/08/2020 - LEI N° 721 - PROIBIÇÃO INTERRUPÇÃO DE ENERGIA E ÁGUA
17/08/2020 - LEI N° 722 - LDO - 2020
17/08/2020 - LEI N° 723 - REFORMULAÇÃO COMPDEC
17/08/2020 - LEI N° 724 - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
14/05/2019 - LEI N° 725 - MODIFICAÇÕES PPA
Modificações de Programas e Ações Governamentais do PPA
17/08/2020 - LEI N° 725 - MODIFICAÇÕES PPA
08/10/2019 - LEI N° 726
ANEXOS MODIFICAÇÕES LDO 2020
17/08/2020 - LEI N° 726 - MODIFICAÇÕES LDO
17/08/2020 - LEI N° 727 - NOVOS CARGOS COMISSIONADOS
17/08/2020 - LEI N° 728 - CREDITO SUPLEMENTAR LOA 2019 - 30%
17/08/2020 - LEI N° 729 - REPASSE FINANCEIRO A FILARMONICA
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