17/05/2023 - DECRETO Nº 625/2023
17/05/2023 - DECRETO Nº 626/2023
31/05/2023 - DECRETO Nº 627/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA
09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2023 - DECRETO Nº 628/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
O EXPEDIENTE DOS DIAS 8 E 9 DE
JUNHO DE 2023, REVOGA O DECRETO
Nº 627, DE 31 DE MAIO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2023 - DECRETO Nº 629/2023
17/07/2023 - DECRETO Nº 630/2023
31/07/2023 - DECRETO Nº 631/2023
27/07/2023 - DECRETO Nº 632/2023
15/09/2023 - DECRETO Nº 639
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.145, DE 26 DE JUNHO DE 2023, DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, OBRIGA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS MUNICÍPIOS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A EFETUAR A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE OS PAGAMENTOS QUE EFETUAREM A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, INCLUSIVE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2023 - DECRETO Nº 640
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.
06/10/2023 - DECRETO Nº 641
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN.
09/10/2023 - DECRETO Nº 642
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/10/2023 - DECRETO Nº 643
“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE – RN”.
17/10/2023 - DECRETO Nº 644,
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN.
22/12/2023 - DECRETO Nº 649/2023
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado
para a contratação de operações de crédito
com desconto automático em folha de
pagamento..
27/12/2023 - DECRETO Nº 650/2023
Regulamenta a fixação de valores de metros
quadrados de imóveis construídos e não
construídos para composição de Planta
Genérica de Valores a ser utilizada no IPTU -
Imposto Predial e Territorial Urbano
| « Links Anteriores |
