12/08/2013 - Lei 589/2013
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2013 - Lei 590/2013
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2013 - Lei 591/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE TOBIAS YURI WANDERLEY BRITO E WILKER ENÉAS SANTOS ALMEIDA, A SALA DE MULTI USO SITUADA NA CRECHE RUY PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
09/10/2013 - Lei 592/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2013 - Lei 593/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2013 - Lei 594/2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL 220/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2013 - Lei 595/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2013 - Lei 596/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREVCIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2013 - Lei 597/2013
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFIA E SUB-CHEFIA PELO EXERCÍCIO DA CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/11/2013 - Lei 598/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE LAGOA DA SERRA DE “JUAREZ MARIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2013 - Lei 599/2013
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2013 - Lei 600/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2013 - Lei 601/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DR. RUY PEREIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2013 - Lei 602/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2013 - Lei 603/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/2013 - Lei 604/2013
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/12/2013 - Lei 605/2013
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL 220/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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