27/02/2013 - Lei 568/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2013 - Lei 569/2013
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO APOIO PEDAGÓGICO EM EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2013 - Lei 570/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL MUNICIPAL (AFM) NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2013 - Lei 571/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2013 - Lei 572/2013
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2013 - Lei 573/2013
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/04/2013 - Lei 574/2013
DENOMINA DE CREUZA RAMOS A ACADEMIA DA MELHOR IDADE, INSTALADA NA RUA OTAVIANO A. DE ARAÚJO, NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2013 - Lei 575/2013
DENOMINA DE JOSÉ NICANDRO DE MEDEIROS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, INSTALADA NO SERROTE DA IGREJA, NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/04/2013 - Lei 576/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2013 - Lei 577/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ OCIDENTAL – AMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2013 - Lei 578/2013
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, A FESTA POPULAR DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2013 - Lei 579/2013
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN O PROJETO “CINEMA NAS ESCOLAS”.
27/05/2013 - Lei 580/2013
DENOMINA A SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MARIZ DE “SALA DE LEITURA FRANCISCA NAÍRES DA SILVA”.
10/06/2013 - Lei 581/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2013 - Lei 582/2013
INSTITUI A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2013 - Lei 583/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR SERRANEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2013 - Lei 584/2013
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2013 - Lei 585/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ARQUITETO E URBANISTA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2013 - Lei 586/2013
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2013 - Lei 587/2013
DENOMINA DE “TEREZINHA MOREIRA DANTAS” A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERRA NEGRA DO NORTE.
12/08/2013 - Lei 588/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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