20/01/2009 - Lei 450/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS NA LEI Nº. 447 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/01/2009 - Lei 451/2009
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2009 - Lei 452/2009
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 14º DA LEI Nº 343/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2009 - Lei 453/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2009 - Lei 454/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2009 - Lei 455/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O BEM QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2009 - Lei 456/2009
INSTITUI O PROJETO CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
12/05/2009 - Lei 457/2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2009 - Lei 458/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2009 - Lei 459/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “LUZIA BARBOSA DE LUCENA” O PRÉDIO DA COZINHA COMUNITÁRIA DESTE MUNICÍPIO.
12/05/2009 - Lei 460/2009
DENOMINA A LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE “MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO”.
12/05/2009 - Lei 461/2009
DENOMINA O PASSEIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, DE “JAIME JUVENAL DE ARAÚJO”.
28/05/2009 - Lei 462/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE DR. ROMILDO BATISTA DE FARIA, O AUDITÓRIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE “SUELI LUCENA DE ARAÚJO”.
08/06/2009 - Lei 463/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DO MUNICIPIO A APAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2009 - Lei 464/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS E REQUISIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA.
16/06/2009 - Lei 465/2009
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
16/06/2009 - Lei 466/2009
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/06/2009 - Lei 467/2009
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2009 - Lei 468/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2009 - Lei 469/2009
INCLUI A REALIZAÇÃO DE UMA MINICAVALGADA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ATRATIVOS DA FESTA DO AGRICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/08/2009 - Lei 470/2009
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
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