COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1711240010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: ESCALA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; OBJETO: execução do saldo remanescente das obras de Construção da 1.ª Etapa do Campo de Futebol do Município de Serra Negra do Norte; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em cento e cinquenta (150) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 242.917,86 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.27.8812.0015.0088.1038 ? CONSTRUÇÃO AMPL E REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - obras e instalações; FONTE: 01000; 01024 ? recursos de convênio (Contrato de Repasse nº 303.308-15/2009); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, I, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e José Gilson Leite Pinto - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/01/2018. Edição 1677

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1712130001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: DANILO BEZERRA ARAÚJO ME; OBJETO: execução dos serviços técnicos e especializados de consultoria, assessoria e apoio administrativo do sistema único de Assistência Social e Programa Bolsa Família; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 23.599,51 (vinte e três mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 07.08.244.0007.0034.2088 ? Apoio a Gestão Descentralizada do SUAS; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros (PJ); FONTE: 01000 e 01029; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, II, b da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Danilo Bezerra Araújo - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 05 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2018. Edição 1679

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018 INEXIGIBILIDADE N° 006/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1801050001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: OFÍCIO ÚNICO COMARCA SERRA NEGRA DO NORTE (CNPJ: 22.854.709/0001-97); OBJETO: execução dos serviços cartorários; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 ? Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito; 03.04.124.0003.0014.2047 ? Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município; 04.02.062.0002.0009.2046 ? Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 06.04.123.0005.0029.2040 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000, 01001, 01002, 01029, 01064, 01121; PRECENTUAIS: Recursos Próprios: 75%; Recursos Federais: 15%; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.625,26 (dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/RN, 05 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2018. Edição 1678

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2017 - PROCESSO ADMINIST MSNN/RN N° 1712130002

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: ANA MARIA GOMES DOS SANTOS; OBJETO: execução dos serviços de Assessoria Técnica em Enfermagem na Assistência Básica, bem como, orientação técnica aos Profissionais que atuam diretamente nos serviços do Município de Serra Negra do Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 24.454,19 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.301.0018.0180.2021 ? Manutenção De Serviços da Secretaria e Fundo Municipal; 10.10.301.0018.0185.2034 ? Manutenção dos Serviços de Saúde com Recursos do PAB-Fixo; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiros (PF); FONTE: 01002, 01064; PRECENTUAIS: Recursos Federais: 70%; Recursos Próprios: 30%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, II, b da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Ana Maria Gomes dos Santos - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 05 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2018. Edição 1678

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1710100032

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; OBJETO: execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de vias públicas nas Ruas Fernandes Marques e Epaminondas Belo; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em noventa (90) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 174.920,14 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0024.0158.1023 ? CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - obras e instalações; FONTE: 01000; 51000; 61000; 01024 ? recursos de convênio (Convênio Estadual ? Emenda nº 125/2017); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, I, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Jocemario Alvares de Araújo - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 08 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2018. Edição 1679

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2018 INEXIGIBILIDADE N° 010/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1802020001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ? (CPF nº 981.461.734-20); OBJETO: Execução dos Serviços artísticos de apresentação musical do profissional ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ? (Marquinhos Carrera); VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de março de 2018; DATAS DE EXECUÇÃO: 10 e 13 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.22.691.0025.0161.2027 - Apoio as atividades geradoras de renda;

14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 ? outros serviços de terceiros ? (PF); 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? (PJ) FONTE: 01000 ? recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Antônio Marcos Ferreira da Silva ? Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 02 de fevereiro de 2018.

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2018. Edição 1700

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018 INEXIGIBILIDADE N° 011/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1802020002

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: SANDOVAL ARAÚJO NETO - ME ? (CNPJ nº 15.124.113/0001-76) representante legal e exclusivo da BANDA ARROCHARME; OBJETO: Execução dos Serviços artísticos de apresentação musical da banda ARROCHARME; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de março de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 13 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.22.691.0025.0161.2027 - Apoio as atividades geradoras de renda; 14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 ? outros serviços de terceiros ? (PF); 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? (PJ) FONTE: 01000 ? recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Sandoval Araújo Neto ? Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 02 de fevereiro de 2018.

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/02/2018. Edição 1700

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1803280001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: MAYNARD INCORPORADORA LTDA ? ME; OBJETO: Execução de obras civis de engenharia referentes à Ampliação da Unidade Básica de Saúde ? UBS (porte I) localizada no Sítio Arapuá, Zona Rural do Município de Serra Negra do Norte/ RN; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em cento e cinquenta (150) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 169.202,32 (cento e sessenta e nove mil duzentos e dois reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.122.0017.100.1065 ? Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - obras e instalações; FONTE: 01002 e 01064; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, I, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Artur Josué de Araújo Maynard - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 13 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2018. Edição 1790

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2018 INEXIGIBILIDADE N° 015/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1806140010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ABEL DOS SANTOS DIAS EIRELI - ME,inscrita no CNPJ nº 08.855.763/0001-26 representante legal e exclusivo da BANDA DOUGLAS PEGADOR; OBJETO: Execução dos Serviços artísticos de apresentação musical da banda DOUGLAS PEGADOR; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de agosto de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 07 de julho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.22.691.0025.0161.2027 - Apoio as atividades geradoras de renda; 14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? (PJ) FONTE: 01000 ? recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Karla Roberto de Andrade ? Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 14 de junho de 2018.

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2018. Edição 1797

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2018 INEXIGIBILIDADE N° 016/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1806200007

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: HUGO SANTOS DA COSTA 70225578450 (CNPJ nº 27.999.079/0001-62) Cantor, representante legal e exclusivo da banda Os 4 Forrozeiros; OBJETO: Execução dos Serviços artísticos de apresentação musical da banda OS 4 FORROZEIROS; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de agosto de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 28 de junho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.22.691.0025.0161.2027 - Apoio as atividades geradoras de renda; 14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? (PJ) FONTE: 01000 ? recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Hugo Santos da Costa ? Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de junho de 2018.

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2018. Edição 1796

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2018 INEXIGIBILIDADE N° 017/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1806180026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: RANIERI NOBREGA FERREIRA - ME (CNPJ nº 10.367.987/0001-30) representante legal e exclusivo do Artista MÁRCIO DINIZ; OBJETO: Execução dos Serviços artísticos de apresentação musical do Artista MÁRCIO DINIZ; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de agosto de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 07 de julho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.22.691.0025.0161.2027 - Apoio as atividades geradoras de renda; 14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? (PJ) FONTE: 01000 ? recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Ranieri Nobrega Ferreira ? Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de junho de 2018.

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2018. Edição 1797

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2018 INEXIGIBILIDADE N° 018/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN N° 1806180033

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: RAYNEL GUEDES DE ARAUJO 06804878400 (CNPJ nº 30.559.656/0001-00) cantor, representante legal e exclusivo de RAYNEL GUEDES E FORRÓ SÓ O MII; OBJETO: Execução dos Serviços artísticos de apresentação musical de Raynel Guedes e Forró Só o Mii; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em 31 de agosto de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 07 de julho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.22.691.0025.0161.2027 - Apoio as atividades geradoras de renda; 14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? (PJ) FONTE: 01000 ? recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%;

 

Subscritores:

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS 

Pelo Contratante e

 

RAYNEL GUEDES DE ARAÚJO 

Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 25 de junho de 2018.

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2018. Edição 1797

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1802230004

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Execução dos serviços da obra de pavimentação e drenagem superficial de vias públicas; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em cento e vinte (120) dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$ 411.741,04 (quatrocentos e onze mil setecentos e quarenta e um reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0024.0158.1023 ? CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS DE RUAS E AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - obras e instalações; FONTE: 01000; 51000; 61000; 01024 ? recursos de convênio (Contrato de Repasse nº 1.042.987-83/2017 firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e este Município); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, I, da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Jânio Macêdo de Oliveira - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 03 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2018. Edição 1802

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1807050001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA Advogado, inscrito no CPF sob o nº 012.303.604-68 e Carteira de Identidade nº 89.727 (SSP/RN), inscrito na OAB/RN sob o nº 2949 e Economista, inscrito no CORECON/RN sob o nº 342; OBJETO: execução dos serviços de assessoria e consultoria tributária; VIGÊNCIA: tem início no dia de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 17.612,79 (dezessete mil seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.04.123.0005.0029.2040 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 ? outros serviços de terceiros ? PF; FONTE: 01000 recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Alcimar de Almeida Silva ? Pelo Contratado.

 

Serra Negra do Norte/RN, 05 de julho de 2018.

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2018. Edição 1805

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1708010040

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: CORTEZ & MEDEIROS ADVOGADOS (CNPJ nº 22.918.738/0001-75); OBJETO: execução dos serviços de assessoria e consultoria jurídica; VIGÊNCIA: tem início no dia de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 83.096,60 (oitenta e três mil noventa e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.0001.0004.2002 ? Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito; 04.02.062.0002.0009.2046 ? Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica; 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000 recursos ordinários; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? Pelo Contratante e Thiago Cortez Meira de Medeiros ? Pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 05 de janeiro de 2018.

 

SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2018. Edição 1678

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