GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONVENIO N° 004/2018

EXTRATO DE CONVENIO N° 004/2018

 

PROCESSO MSNN/RN nº 1806050002

CONVENIO N° 004/2018

 

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONVENENTE: ASSOSSIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SERIDÓ-AMS ? CNPJ 08.220.899/0001-60; VIGENCIA: a partir de 05 de junho a 31 de dezembro de 2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Para assegurar o pagamento de outras despesas em razão da celebração do presente Convênio, a concedente observará a dotação orçamentária específica de acordo com a Lei Municipal nº 685, de 30 de Novembro de 2017, que regula o Orçamento Municipal de 2018, assim alocadas: 13.15.451.0024.0157.1021-Construção e Melhoria de Estradas Vicinais ? Elemento 33.90.39.00 ? Fonte 01000.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 05 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS 

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/06/2018. Edição 1782

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81; OBJETO: fornecimento de energia elétrica para o Município Serra Negra do Norte/ RN; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 07.08.244.0007.0034.2088 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Suas; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.13.392.0013.0078.2018 ? Manut. dos Serv. Culturais; 08.12.365.0011.0055.2033 ? Manutenção da Educação Infantil e Alfabetização de Crianças; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 10.10.302.0037.0102.1077 ? Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra Do Norte ? APAMI; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 15.08.244.0033.0051.2043 ? Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000, 01001 e 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XXII da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2018. Edição 1675

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020002

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: a IMPRENSA NACIONAL (CNPJ: 04.196.645/0001-00); OBJETO: execução dos serviços de publicação de avisos de licitação e demais atos administrativos do Município de Serra Negra do Norte/ RN no Diário Oficial da União; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA (CNPJ: 08.272.908/0001-66); OBJETO: execução dos serviços de publicação de avisos de licitação do Município de Serra Negra do Norte/ RN em Jornal Diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020004

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (CNPJ: 33.000.118/0016-55); OBJETO: execução dos serviços de telefonia fixa; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 07.08.244.0007.0034.2088 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Suas; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das demais Atividades do Ensino Fundamental; 08.12.365.0011.0055.2033 ? Manutenção da Educação Infantil e Alfabetização de Crianças; 09.27.812.0016.0179.2048 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.10.301.0018.0101.2093 ? Manutenção das Unidades de Saúde; 10.10.302.0037.0102.1077 ? Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Serra Negra Do Norte ? APAMI; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 15.08.244.0033.0051.2006 ? Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 15.08.122.0032.0049.2007 ? Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; 15.08.244.0033.0051.2043 ? Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000, 01001, 01002; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020005

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ: 34.028.316/0025-80); OBJETO: execução dos serviços de postagens: carta, telegrama e malote; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2018; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000,00 (três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1801020006

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ n º 00.639.299/0001-29); OBJETO: execução dos serviços de publicação dos avisos de licitação e demais atos administrativos do Município de Serra Negra do Norte/ RN no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte; PERÍODO DE EXECUÇÃO: ano de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; PERCENTUAIS: Recursos Próprios: 100%; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.000,00 (oito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 02 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1806140001

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: COMITÊ REGIONAL DAS ASSOSSIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDÓ (CNPJ: 04.889.491/0001-24); OBJETO: execução dos serviços de locação de stand para participação na 35ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó - FAMUSE; PERÍODO DE EXECUÇÃO: de 25 a 29 de julho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.04.122.0025.0184.2029 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTE: 01000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 25, caput, da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 14 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/06/2018. Edição 1789

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1807060008

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: H R COMPANY SPORTS LTDA - ME ? CNPJ nº 23.902.584/0001-96; OBJETO: Execução dos serviços de Eventos na Área de Assistência Social - Inscrição no evento ?XX Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social ? CONGEMAS?, a ser realizado na Cidade de Belo Horizonte/MG, a ser executado no período de 30 de julho a 01 de Agosto de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: 07.08.244.0007.0034.2088 - Apoio a Gestão Descentralizada do SUAS; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 01029; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 25, II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2018. Edição 1806

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2017 ? PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 1712280002

DISTRANTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE ? RN; DISTRANTE CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA - EPP; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados (atuais e futuros) do Município de Serra Negra do Norte/ RN (LOTE III - VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E EQUIPAMENTOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL); ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 31 de maio de 2018.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 21 de maio de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

 

RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E, DO OUTRO, O SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - CPF nº 092.598.714-09,; OBJETO: O presente termo tem por objeto, RESCISÃO do contrato de prestação de serviços assinado em 31 de março de 2017, para os serviços de MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 21 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712190001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADO: FRANCISCO KELLY DANTAS; OBJETO: execução dos serviços de Gerenciamento, Monitoramento e Avaliação de Sistemas de informação da Atenção Básica; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 10.10.122.0041.0105.2021 ? GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.10.301.0018.0101.2034 ? MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PF); Fontes: 01002; 01064; VALOR GLOBAL: R$ 30.864,49 (trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Francisco Kelly Dantas - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 05 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2018. Edição 1678

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1712200001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: TOP PEÇAS LTDA - EPP; OBJETO: aquisição gradativa e serviço de troca de Óleos e filtros; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social;

07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social;

07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social;

07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família;

08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental;

10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde;

10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica;

11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento;

12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável;

13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000, 01001, 01002, 01029, 01064, 01121; PERCENTUAIS: Recursos Federais: 54%; Recursos Próprios: 46%; VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e João Batista - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 08 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2018. Edição 1679

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