GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 001/2018

PROCESSO SELETIVO 002/2016 de 17 de março de 2016 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: HUGO ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS - CPF nº 101.664.454-01; OBJETO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS; VIGÊNCIA: a partir de 15 de janeiro de 2018, indo até o dia 17 de março do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 2.510,72 (dois mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente contrato é de R$ 1.216,80 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Sendo R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) de salário base, somado a R$ 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos), por um adicional de Insalubridade de 20%. %. Notadamente no primeiro mês de contrato (janeiro) o contratado receberá a quantia de 608,40 (seiscentos e oito reais e quarenta centavos), referente aos dias trabalhados; No mês de fevereiro receberá a quantia completa de R$ 1.216,80 ( hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Já no mês de março, último mês de vigência do contrato, o contratado receberá o valor de R$ 689,52 ( seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) referente aos dias trabalhados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 12 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2018. Edição 1683

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 012/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 012/2018

Protocolo n°: 1806060005

 

PROCESSO SELETIVO 001/2018 de 16 de janeiro de 2018.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: YOLANDA ABRANTES PALETOT - CPF nº 082.734.594-1; OBJETO: FONOAUDIÓLOGA; VIGÊNCIA: a partir de 05 de junho indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 10.788,43 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 1.571,13 (hum mil quinhentos e setenta e um reais e treze centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 651,15 (seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) de salário base, somado a R$ 789,75 (setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) de gratificação FONOAUDIOLOGA PAB e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 130,23 (cento e trinta reais e vinte e três centavos), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Notadamente no mês de março a contratada receberá a quantia de R$ 1.361,64 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) referente aos 26 dias de serviços realizados no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 666 de 14 de dezembro de 2016 aprovado para o exercício de 2017, notadamente no Elemento de Despesa nº 319011 ? Venc. E Vant. Fixas, Funções Programáticas n° 10.2034.3190110000, Fonte 01002 e 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 11 de junho de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2018. Edição 1786

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 014/2018

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 014/2018

Protocolo n°: 1806130003

 

PROCESSO SELETIVO 001/2018 de 16 de janeiro de 2018.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: HÉRIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAÚJO - CPF nº 074.578.374-00; OBJETO: ENFERMEIRA DA ESF; VIGÊNCIA: a partir de 14 de junho de 2018 indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato importará em R$ 19.977,50 (dezenove mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). O custo mensal pela execução dos serviços, objeto do presente é de R$ 3.042,26 (três mil e quarenta e dois centavos e vinte e seis centavos), sendo R$ 1.302,30 (hum mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 1.479,50 (hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) de gratificação de Enfermeira da ESF e somado a R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) por um adicional de insalubridade 20%. Os valores estimados mensalmente serão os seguintes para o corrente ano: no mês de junho, a contratada receberá o valor de R$ 1.723,94 (hum mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 13 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2018. Edição 1788

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1806050014

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO MSNN-RH 1806050014

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: VALDEMAR ARAÚJO MEDEIROS - CPF nº 097.681.144-87; OBJETO: MÉDICO; VIGÊNCIA: a partir de 05 de junho indo até o dia 31 de dezembro do corrente ano; LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde; VALOR: O valor global deste contrato será de R$ 79.013,19 (setenta e nove mil, treze reais e dezenove centavos). O custo mensal pela execução dos serviços objeto do presente contrato é de R$ 11.562,76 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) ou proporcional aos dias trabalhados e se compõe da seguinte forma: R$ 1.302,30 (um mil, trezentos e dois reais e trinta centavos) de salário base, somado a R$ 10.000,00 (dez mil reais) de gratificação Médico ESF e ainda, adicional 20% de insalubridade do salário base no valor de R$ 260,46 (duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Notadamente no mês de março o contratado receberá a quantia de R$ 9.635,63 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) referente aos 25 dias de serviços realizados no referido mês. Todos os valores estimados podem apresentar abatimento de acordo com os dias trabalhados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Serra Negra do Norte/RN ? Prefeitura Municipal, Lei nº 685 de 30 de novembro de 2017 aprovado para o exercício de 2018, notadamente no Elemento de Despesa nº 31.90.16 ? Outras despesas variáveis, Funções Programáticas n° 10.10.301.0018.0101.2036, Fonte 01064.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 12 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2018. Edição 1787

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 - AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2017 PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1706230001 ? TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2017

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CREDENCIADO: ODILANGE RANDE MEDEIROS DE SOUZA; OBJETO: prorrogação do período vigencial do termo de credenciamento nº 030/2017; VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de março de 2018; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo CREDENCIANTE e Odilange Rande Medeiros de Souza ? pelo CREDENCIADO.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2018. Edição 1674

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 - AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2017 PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1706230001 ? TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2017

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CREDENCIADO: ISRAEL ASSIS DOS SANTOS; OBJETO: prorrogação do período vigencial do termo de credenciamento nº 031/2017; VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de março de 2018; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo CREDENCIANTE e Israel Assis dos Santos ? pelo CREDENCIADO.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2018. Edição 1674

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 - AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2017 PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1706230001 ? TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2017

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CREDENCIADO: MACELIO CORDEIRO ALVES; OBJETO: prorrogação do período vigencial do termo de credenciamento nº 033/2017; VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de março de 2018; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo CREDENCIANTE e Macelio Cordeiro Alves ? pelo CREDENCIADO.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2018. Edição 1674

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 - AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2017 PROCESSO LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1706230001 ? TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2017

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CREDENCIADO: WELLINGTON DE OLIVEIRA WANDERLEY; OBJETO: prorrogação do período vigencial do termo de credenciamento nº 036/2017; VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de março de 2018; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo CREDENCIANTE e Wellington de Oliveira Wanderley ? pelo CREDENCIADO.

 

Serra Negra do Norte/RN, 29 de dezembro de 2017.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2018. Edição 1674

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/