COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2018 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA LTDA; OBJETO: fornecimento gradativo de hidrômetros; VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); Dotação Orçamentária: 11.17.605.0019.0115.1086 ? IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRÔMETRO NAS UNIDADES CONSUMIDORAS; Elemento de despesa: 44.90.51.00.00 ? Obras e instalações; Fonte: 01000 ? Recursos Próprios; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final o dia 31 de dezembro de 2018; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Daiane Siman Glória - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 20 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2018. Edição 1738

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1703220001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI - ME; OBJETO: execução dos serviços especializados na área da Engenharia e da Arquitetura, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação; VIGÊNCIA: termo inicial em 21 de março de 2018 e termo final em 21 de março de 2019; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria; 07.08.122.00707.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); FONTES: 01000 e 01001; VALOR GLOBAL: R$ 66.876,48 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Brenno Oliveira Queiroga de Morais - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 21 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1803280002 ? DISPENSA Nº 008/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: CLEDIVAN DE LIMA MONTEIRO 03763833480 ? CNPJ nº 15.143.039/0001-35; OBJETO: Execução dos serviços de limpeza e medição de vazão em poço tubular; VIGÊNCIA: 28 de março de 2018 a 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? PJ; Fonte: 01000; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, II da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 28 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801290001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERGIO REIS MARIZ COSTA - ME; OBJETO: a execução dos serviços de transporte de escolares e universitários; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 08.12.122.0011.0178.2014 ? MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.12.361.0011.0064.2015 ? MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 08.12.361.0011.0066.2032 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 08.12.361.0011.0064.2017 ? MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%; 08.12.361.0011.0067.2044 ? MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE; 08.12.361.0011.0067.2050 ? MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01001, 01019, 01022, 01061, 01058 E 01079; VALOR GLOBAL: R$ 138.868,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Sérgio Reis Mariz Costa - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 28 de março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2018. Edição 1738

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1801290001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: C. SERGIO MARIZ FERREIRA ? ME; OBJETO: a execução dos serviços de transporte de escolares e universitários; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 08.12.122.0011.0178.2014 ? MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 08.12.361.0011.0064.2015 ? MANUTENCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 08.12.361.0011.0066.2032 ? MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 08.12.361.0011.0064.2017 ? MANUTENÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%; 08.12.361.0011.0067.2044 ? MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO PNATE; 08.12.361.0011.0067.2050 ? MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01001, 01019, 01022, 01061, 01058 E 01079; VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Carlos Sérgio Mariz Ferreira - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 02 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2018. Edição 1738

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1804030003 ? DISPENSA Nº 009/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: VALDEMAR ARAÚJO MEDEIROS ? CPF nº 097.681.144-87; OBJETO: serviços médicos ? clínica geral para a Estratégia da Saúde da Família - ESF; VIGÊNCIA: termo inicial o dia de sua subscrição e termo final em sessenta (60) dias; Dotação Orçamentária: 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do bloco de financiamento da atenção básica; Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 ? outros serviços de terceiros - PF; 31.90.11.02.00 ? Venc. e Vant. Fixas (PC) ? ESF; Fontes: 01064; VALOR GLOBAL: R$ 11.562,76 (onze mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, IV da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 04 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2018. Edição 1740

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1804060001 ? DISPENSA Nº 010/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES INÁCIO GOMES LTDA ? CNPJ nº 10.713.709/0001-98; OBJETO: execução gradativa dos serviços laboratorial para a realização de exames de baciloscopia; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 10.10.301.0018.0101.2034 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? outros serviços de terceiros ? PJ; Fontes: 01064 ? Recursos Federais; VALOR GLOBAL: R$ 6.664,00 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, V da Lei N° 8.666/93; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Delly Maria de Oliveira Costa - pela Promitente Contratada

 

Serra Negra do Norte/ RN, 06 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2018. Edição 1742

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1803120001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADO: PABLO BALTAZAR VIEIRA ROSA; OBJETO: execução dos serviços de assessoria especializada e direcionada as metas da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 10.10.122.0041.0105.2021 ? GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PF); Fontes: 01002; VALOR GLOBAL: R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Pablo Baltazar Vieira Rosa - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 11 de abril de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/04/2018. Edição 1745

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSNN/RN Nº 1805300004 ? DISPENSA Nº 014/2018

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADO: J. ALVES DUTRA FILHO ? ME ? CNPJ nº 24.779.186/0001-97; OBJETO: Execução de manutenção dos veículos tipo caminhão, ônibus, micro ônibus e equipamentos pesados que componham a frota municipal; VIGÊNCIA: 01 de junho de 2018 a 30 de julho de 2018; Dotação Orçamentária: 02.04.181.0001.0008.2064 ? Convênio com a Secretaria de Defesa Social; 07.08.122.0007.0033.2049 ? Manutenção do Fundo Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social; 07.08.244.0031.0046.2009 ? Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social; 07.08.244.0030.0045.2055 ? Apoio a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 08.12.361.0011.0064.2015 ? Manutenção das Demais Atividades do Ensino Fundamental; 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal De Saúde; 10.10.301.0018.0101.2034 ? Manutenção do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; 11.17.544.0019.0181.2045 ? Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento; 12.20.122.0020.0132.2025 ? Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; 13.15.451.0022.0149.2026 ? Manutenção das Atividades da Secretaria;; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 ? Material de Consumo; 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fonte: 01000, 01001, 01002, 01029, 01064, 01121; PERCENTUAIS: Recursos Federais: 54%, Recursos Próprios: 46%; VALOR GLOBAL: R$ 53.558,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 24, XI da Lei N° 8.666/93.

 

Serra Negra do Norte/ RN, 30 de maio de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 ? PROC. LICITATÓRIO MSNN/RN N° 1805280004

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADO: M C COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME; OBJETO: locação de aparelhamento para os eventos ?Circuito Junino e João Pedro ? Arraiá dos Amigos? (palco, som e iluminação, grupo gerador, banheiro-químico e telão); VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final o dia 30 de setembro de 2018; Dotação Orçamentária: 14.22.691.0025.0161.2027 -Apoio as Atividades Geradoras de Renda; 14.04.122.0025.0184.2029 - Manutenção das atividades da secretaria; 08.13.392.0013.0083.2019 - Incentivo a Atividades Culturais e Festas Populares; 08.12.122.0011.0178.2014 ? Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000 e 01001; VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Matheus Heverton Chianca de Araújo - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 14 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/06/2018. Edição 1789

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1806210003

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; CONTRATADA: MEGANET SERV. DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA LTDA ? ME; OBJETO: execução dos serviços de comunicação multimídia acesso banda larga 24 horas; VIGÊNCIA: 06 de julho de 2018 a 06 de julho de 2019; Dotação Orçamentária: 05.04.122.0006.0175.2003 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração e Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 ? Outros Serv. de Terceiros (PJ); Fontes: 01000; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Contratante e Célio Pinto Magalhaes - pela Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 06 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/07/2018. Edição 1805

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018 ? PROC. ADM. MSNN/RN Nº 1806280003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN; PROMITENTE CONTRATADA: FARMACIA SANTANA LTDA - ME; OBJETO: fornecer gradativamente ao CONTRATANTE medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 15 de junho de 2018; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2018; Dotação Orçamentária: 10.10.122.0041.0105.2021 ? Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.50.00 ? Medicamentos; Fontes: 01002 ? Recursos Ordinários; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros ? pelo Promitente Contratante e Eudes Batista de Araújo - pela Promitente Contratada.

 

Serra Negra do Norte/RN, 13 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/07/2018. Edição 1810

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