FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 001/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	KALIANE DA SILVA FARIA
Cargo/Função:	Assistente Social

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2 (Meia)	Caicó-RN	20/03/2018	60,00	30,00
() Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 30,00
(X) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 20/03/2018, com o objetivo de: Audiência no Ministério Público do Rio Grande do Norte, conforme anexos.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 19/03/2018.

 

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2018. Edição 1729

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 001/2018

PORTARIA Nº 001/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores(as) municipais:

 

I ? EDSON CARLOS BATISTA TORRES, matrícula 715, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Odontológico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro 2018;

 

II ? FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matricula 22 cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

 

III ? MICHELLINE MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL, matricula 833, cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

 

IV- ROBERVAL TOMAZ DOS SANTOS, matricula 46, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

 

V ? MARTELÂNIA RÁFIA DE ARAÚJO MONTEIRO, matricula 115, cargo de Apoio Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018;

 

VI ? JOAB LUAN ARAÚJO DE MEDEIROS, matricula 1159, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 09 de janeiro a 07 fevereiro de 2018;

VII ? HÉLIO ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula 1097, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018;

 

VIII ? JOÃO BATISTA DA SILVA, matricula 519, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018;

 

IX ? DANIEL DE ARAÚJO GUEDES, matrícula 730, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018;

 

X - ? GIVANILDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 1087, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2018;

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 05 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2018. Edição 1678

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 002/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	MARIA FABIOLA DUARTE SILVA
Cargo/Função:	Vice Presidente do Conselho de Assistência Social

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2 (Meia)	Natal-RN	27/03/2018	100,00	50,00
() Diárias com Pernoite (X) Diárias sem Pernoite		TOTAL		R$ 50,00

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 27/03/2018, com o objetivo de: Reunião Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência Social, conforme anexos.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 26/03/2018.

 

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 002/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias a servidora efetiva CLAÚDIA MARIA DE ARAÚJO, matrícula 451, cargo Assistente Administrativo, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com gozo no período de 11 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2018. Edição 1680

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 003/2018

PORTARIA Nº 003/2018

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 037.344.834-17, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 1.983.355 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de COORDENADORA DE NUCLEO RURAL, SIMBOLOGIA CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 09 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2018. Edição 1680

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 004/2018

O Prefeito Municipal de SERRA NEGRA DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com os termos do art. 12 da Lei Complementar n° 128, de 19 de dezembro de 2008,

 

RESOLVE,

Art. 1° - Designar o Sr. (a) PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

Art. 2° - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.

Parágrafo único - O Agente de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições deverá auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, também desempenhar um papel de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

Art. 3º - Das atribuições específicas do Agente de Desenvolvimento local:

Articular ações públicas para o desenvolvimento e o cumprimento das diretrizes contidas na Lei Geral das MPE no município;

Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

Manter registro organizado de todas as suas atividades;

Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais;

Realizar outras ações não enumeradas no rol deste dispositivo e que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos da função.

 

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 11 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2018. Edição 1683

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 005/2018

O Prefeito Municipal de SERRA NEGRA DO NORTE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de conformidade com os termos do art. 12 da Lei Complementar n° 128, de 19 de dezembro de 2008,

 

RESOLVE,

Art. 1° - Designar a Srª TÂNIA MARIA DANTAS RAMOS CPF: 042.908.674-13, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de SERRA NEGRA DO NORTE/RN.

Art. 2° - A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, mediante ações locais e comunitárias, individuais ou coletivas, que visem o cumprimento das disposições e diretrizes contidas na mencionada Lei Complementar, sob a supervisão do órgão gestor local responsável pelas políticas de desenvolvimento.

Parágrafo único - O Agente de Desenvolvimento no desempenho das suas atribuições deverá auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e, também desempenhar um papel de coordenação e continuidade das atividades para desenvolvimento sustentável do Município, juntamente com o poder público municipal e as lideranças do setor privado local.

Art. 3º - Das atribuições específicas do Agente de Desenvolvimento local:

Articular ações públicas para o desenvolvimento e o cumprimento das diretrizes contidas na Lei Geral das MPE no município;

Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município;

Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho;

Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial;

Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município;

Manter registro organizado de todas as suas atividades;

Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos empreendedores individuais;

Realizar outras ações não enumeradas no rol deste dispositivo e que sejam necessárias ao cumprimento dos objetivos da função.

 

Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 11 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2018. Edição 1684

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 006/2018

PORTARIA Nº 006/2018

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear JÉSSICA KAREN GOMES DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 702.659.224-61, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 3.341.893 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, SIMBOLOGIA CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 12 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2018. Edição 1684

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 007/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 466/2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder o gozo de LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal NEILA MARIA ARAUJO VIEIRA FERNANDES matrícula nº 571, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 009.832.564-70, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 1.869.940 - SSP/RN, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEM (30 HORAS), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, no período de 15 de Janeiro a 13 de Julho de 2018, totalizando 180 dias.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 17 de janeiro de 2018.

 

JOÃO ENÉAS DE ALMEIDA

Prefeito Municipal em Exercício

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/01/2018. Edição 1686

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/