GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 008/2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 466/2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder o gozo de LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal FRANCIDALVA DE OLIVEIRA SILVA matrícula nº 621, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 066.615.774-01, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2.505.821 - SSP/RN, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de janeiro a 29 de junho de 2018, totalizando 180 dias.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 22 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2018. Edição 1689

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 009/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder férias ao servidor efetivo ONALDO EDGLEY ALMEIDA CAVALCANTE, matrícula 119, cargo PROFESSOR PEM-III, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 22 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/01/2018. Edição 1689

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 010/2018

PORTARIA Nº 010/2018

 

DESIGNA LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar a servidora efetiva ANA RACHEL OLIVEIRA DOS SANTOS ARAÚJO, matricula 390, para exercer suas funções de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto a Escola Municipal Arthephio Bezerra da Cunha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 25 de Janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0100/2018

PORTARIA Nº 0100/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores (as) municipais:

 

VILMA LINHARES DE MEDEIROS SILVA, matricula 033, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal Saúde, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 02 a 31 de julho de 2018;

KÁTIA CILENE MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula 719, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 11 de junho a 10 de julho de 2018;

ANDRE ANDERSON PEREIRA GERMANO, matricula 701, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo a partir de 02 a 31 de julho de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 25 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2018. Edição 1796

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0101/2018

PORTARIA Nº 0101/2018

 

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

 

Considerando que o Município de Serra Negra do Norte/RN realizou a Adesão ao Selo UNICEF Município Aprovado ? Edição 2017/2020;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Criar a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.

 

Art. 2º Designar os servidores relacionados para comporem à Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.

 

I ? Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Luiz Carlos Ramos dos Santos

Aderlene Bezerra de Araújo

 

II ? Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Rúbia Batista de Sales

Marlene Cavalcante da Silva Nunes

 

III ? Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Romildo Bezerra de Vasconcelos

Welker Kayan Araújo Alves

 

IV ? Secretaria Municipal de Saúde

Evaneide da Silva Nóbrega

Mariane da Silva Nunes

 

V ? Gabinete Civil

Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei

Flávia Roberta Serafim Ramos

 

VI ? Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

José Roberto Garcia de Araújo

Dioneide Lopes de Medeiros

 

VII ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Francisca das Chagas Wanderley

Soraia Dantas de Oliveira Alves

 

VIII ? Câmara Municipal de Vereadores

Vânia Fernandes de Medeiros

Ana Karinne Araújo da Nóbrega

 

IX ? Articulador do Selo UNICEF Edição 2017/2020

Petrúcio de Lima Ferreira

 

X ? Mobilizador Jovem do Selo UNICEF Edição 2017/2020

Romário Aristides Mariz

 

Art. 3º Os membros da presente Comissão terão mandato até 31 de dezembro de 2020 de forma não remunerada.

 

Art. 4º A Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência deverá informar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, com antecedência de 48 horas, a realização de suas reuniões.

 

Art. 5º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 24 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Município de Serra Negra do Norte/RN, 26 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2018. Edição 1797

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0102/2018

PORTARIA Nº 0102/2018

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB NO BIÊNIO 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 406/2007 e alterada pela Lei Municipal n° 492/2010,

 

RESOLVE:

 

Art. Nomear os membros abaixo relacionados para exercerem a função de conselheiro(a) junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Serra Negra do Norte/RN:

 

I - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Elza Nunes da Silva ? CPF: 307.820.664-53 ? Titular

Rúbia Batista de Sales ? CPF: 522.889.514-00 ? Suplente

 

II - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Elizandra Maria Wanderley Mariz ? CPF: 008.902.484-27 ? Titular

José Salviano de Oliveira Filho ? CPF: 597.956.464-00 ? Suplente

 

III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Dionalva Dantas da Costa ? CPF: 812.625.824-15 ? Titular

Maria Bernadete do Nascimento ? CPF: 241.388.514.53 ? Suplente

 

IV - Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Públicas Municipais

Maria Djanira Vieira da Silva ? CPF: 011.913.884-09 ? Titular

Maria do Socorro Santana de Almeida ? CPF: 829.033.284-04 ? Suplente

 

V - Representante de Estudantes da Educação Básica

Dejaylma Daiane Monteiro da Silva ? CPF: 124.946.094-88 ? Titular

Gabriel Victor Mariz Santos ? CPF: 119.328.604-28 ? Suplente

VI - Estudantes da Educação Básica Pública indicados pela Entidade de Estudantes Secundárias

Maria Clara Ramalho de Araújo ? CPF: 114.744.704-75 ? Titular

Raul Mariz de Olinda ? CPF: 125.199.334-61 ? Suplente

 

VII - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais

Ana Carla de Medeiros Tibúrcio ? CPF: 018.052.104-75 ? Titular

Josilene Araújo do Nascimento ? CPF: 026.298.194-77 ? Titular

Edielza Medeiros Ramos ? CPF: 028.235.904-47 ? Suplente

Laurício Monteiro de Lanuza ? CPF: - Suplente

 

VIII - Representante do Conselho Tutelar

Dioneide Lopes de Medeiros ? CPF: 032.268.764-06 ? Titular

Janecleide Dantas da Silva Soares ? CPF: 058.850.804-70 ? Suplente

 

IX - Representante do Conselho Municipal de Educação

Marlene Cavalcante da Silva Nunes ? CPF: 007.976.334-05 Titular

Mária Oliveira Ferreira ? CPF: 046.599.444-09 ? Suplente

 

X - Representantes do Poder Executivo Municipal

Severino Florêncio de Oliveira Neto ? CPF: 057.832.064-90 ? Titular

Otávio Jerônimo Neto ? CPF: 102.770.984.24 ? Suplente

 

Art. 2º A função de Conselheiro(a) do FUNDEB não será remunerada e seu exercício será considerado de relevante interesse público.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Município de Serra Negra do Norte/RN, 26 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/06/2018. Edição 1797

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0103/2018

PORTARIA Nº 0103/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	FLÁVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS
Cargo/Função:	Secretária Municipal de Finanças e Tributação
CPF	513.143.554-49
Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1 (uma)	Caicó/RN	28 e 29 de junho de 2018	100,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 28 e 29 de junho de 2018, com o objetivo de paraticipar do CURSO DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade de Caicó, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 27 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2018. Edição 1799

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0104/2018

PORTARIA Nº 0104/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ
Cargo/Função:	DIR. DE DEP. DE GESTÃO ESC. E CULTURAL
CPF	018.042.574-94
Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Caicó/RN	28 e 29 de junho de 2018	80,00	80,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 80,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 28 e 29 de junho de 2018, com o objetivo de paraticipar do CURSO DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade de Caicó, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 05 de Março de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2018. Edição 1799

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0104/2018

PORTARIA Nº 0104/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ
Cargo/Função:	DIR. DE DEP. DE GESTÃO ESC. E CULTURAL
CPF	018.042.574-94

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Caicó/RN	28 e 29 de junho de 2018	80,00	80,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 80,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 28 e 29 de junho de 2018, com o objetivo de paraticipar do CURSO DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade de Caicó, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 27 de Junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2018. Edição 1800

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0105/2018

PORTARIA Nº 0105/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	JOSÉ FLÁVIO DE BRITO
Cargo/Função:	Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
CPF	523.748.314-34
Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1 (uma)	Caicó/RN	28 e 29 de junho de 2018	100,00	100,00
( ) Diárias com Pernoite	TOTAL	R$ 100,00
( x ) Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Caicó-RN, no(s) dia(s) 28 e 29 de junho de 2018, com o objetivo de paraticipar do CURSO DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, promovido pela Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade de Caicó, conforme documentação comprobatória em anexo.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 27 de junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2018. Edição 1799

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0106/2018

PORTARIA Nº 0106/2018

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora DÉBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, portadora do RG nº 335511818 SSP/SP e do CPF nº 042.429.614-48 ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 28 de Junho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/06/2018. Edição 1799

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0107/2018

PORTARIA Nº 0107/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, a servidora municipal, ANA JACQUELINE MARIZ RAMOS, matricula 167, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 03 de julho a 1º de agosto de 2018.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 03 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/07/2018. Edição 1802

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
PORTARIA Nº 011/2018

PORTARIA Nº 011/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

 

Servidor:	ANA TERESA DE MEDEIROS
Cargo/Função:	VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
02 (Duas)	Natal-RN	11/09 e 12/09/2018	100,00	200,00
(X) Diárias com Pernoite		TOTAL		R$ 200,00
() Diárias sem Pernoite

 

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 11/09 e 12/09/2018, com o objetivo de: Encontro Estadual do Programa Criança Feliz, conforme anexos.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 10/09/2018.

 

LUIZ CARLOS RAMOS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/09/2018. Edição 1851

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 011/2018

PORTARIA Nº 011/2018

 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

 

O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Serra Negra do Norte usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. DESIGNAR o servidor LINDOMAR VIERIA DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula 458, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 25 de janeiro de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2018. Edição 1692

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GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0116/2018

PORTARIA Nº 0116/2018

 

Designa Pregoeiro em substituição ao pregoeiro oficial e compõe Equipe de Apoio para atuarem especificamente nos Pregões 038 e 040/2018, no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN, usando das atribuições legais e nos termos do artigo 3º, inciso IV, e § 1º, do mesmo artigo, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar Severino Florêncio de Oliveira Neto (CPF: 057.832.064-90), para atuar como Pregoeiro nas licitações de modalidade Pregão no âmbito do Município de Serra Negra do Norte/ RN, n°s 038 e 040/2018, em substituição ao pregoeiro titular Cayron Changllon Santos Sousa Araújo (CPF: 067.910.034-21), no dia 13 de julho de 2018, impossibilitado por motivos de doença.

 

Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros titulares da Equipe de Apoio os servidores Leilany Gomes Silva (CPF: 063.651.454-46) e Fábio Henrique de Araújo (CPF: 038.979.644-14).

 

Art. 3º É atribuição do Pregoeiro e de sua equipe de apoio, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

 

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade somente para os pregões 038 e 040/2018, dia 13 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 12 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/07/2018. Edição 1809

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0117/2018

PORTARIA Nº 0117/2018

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores (as) municipais:

 

JANIRENE ARAÚJO DE OLINDA, matricula 540, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal Saúde, referente ao período aquisitivo 2015/2016, com gozo no período de 10 de julho a 08 de agosto de 2018;

 

JUSSIÊ SILVA LOPES DE VASCONCELOS, matrícula 990, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 1º a 30 de setembro de 2018;

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

 

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 12 de julho de 2018.

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/07/2018. Edição 1809

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