GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 046/2018

PORTARIA Nº 046/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar CARLOS ALBERTO DANTAS MARIZ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 110.329.944-10, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.419- SSP/RN, do cargo em comissão de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO FISCAL, SIMBOLOGIA DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de março de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 047/2018

PORTARIA Nº 047/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ISABELLE ALVARES DOS SANTOS WANDERLEY inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 105.403.444-35, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.078 - SEDS/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO FISCAL, SIMBOLOGIA DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de março de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 048/2018

PORTARIA Nº 048/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fulcro no do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores (as) municipais:

GERALDO MEDEIROS, matrícula 557, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com gozo no período de 04 de junho a 03 de julho de 2018;

ISABEL RODRIGUES ROSA, matrícula 1071, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2016/2017, com gozo no período de 02 a 31 de maio de 2018;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 049/2018

PORTARIA Nº: 049/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 02 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Manoel Francisco de Araújo,Francisco Gomes dos Santos,Estela Mares Silva Lima e José Raimundo da Silva-Liga,Isabel Alves de Moura-Clín de Nefrologia e Ana Paula Mariz-Unicat.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 01 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 049/2018

PORTARIA Nº 049/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear CARLOS ALBERTO DANTAS MARIZ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 110.329.944-10, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.419- SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-2, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de março de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 050/2018

PORTARIA Nº: 050/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 03 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir o paciente José Raimundo da Silva para realização de radioterapia na Liga Ceccan.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 050/2018

PORTARIA Nº 050/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Pombal/PB, nos dias de 23 e 24 de março de 2018, com o objetivo de participar do XI ENCONTRO interestadual do sistema de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, conforme documentação comprobatória em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de Março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 051/2018

PORTARIA Nº: 051/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 05 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Leandro Rodrigo Eufrasino Teixeira-Jan. Cicco,Manoel Fcº de Araújo,Fcº Gomes dos Santos,Estela Mares Silva Lima,José Raimundo da Silva e Marluce Belo de Oliveira-Liga e Joaquim Jorge D. Lins-Otoclin.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 051/2018

PORTARIA Nº 051/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de Março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 052/2018

PORTARIA Nº: 052/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 05 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir Edileuza Furtunato dos Santos para retorno pós cirurgia no Hospital Memorial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 052/2018

PORTARIA Nº 052/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de Março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 053/2018

PORTARIA Nº: 053/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 01 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de RESSARCIMENTO por conduzir o paciente José Pedro Celestino de alta médica do Hospital Luiz Antônio.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 02 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 053/2018

PORTARIA Nº 053/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, notadamente pelo que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA da servidora VERA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, matricula 541, ocupante do cargo de APOIO PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 054/2018

PORTARIA Nº: 054/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 03 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de RESAARCIMENTO por conduzir a paciente Geni Isabel Lins para o Hospital Memorial para internação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 054/2018

PORTARIA Nº 054/2018

SUBSTITUI MEMBRO DOCONSELHO DE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN PARA O EXERCÍCIO 2017/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Municipal nº 213/97, alterada pela Lei Municipal nº 238/98,

RESOLVE:

Art. 1ºFica substituído pelo nome abaixo descrito, o membro do Conselho Municipal de Saúde do município de Serra Negra do Norte, designado pela Portaria nº 279/2017:

REPRESENTANTE DO SEGMENTO GESTOR

TITULAR - EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA ? CPF 473.906.704-87, em substituição a senhora Mariana Pinheiro Justino

Art. 2ºPermanecem inalterados os demaisdispositivos da Portaria nº 279/2017.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data desua publicação, gerando seus efeitos a partir de 02 de janeiro do corrente ano.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 26 de março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 055/2018

PORTARIA Nº: 055/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 06 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Leandro Rodrigo eufrasino Teixeira(Volta)-Maternidade Januário Cicco,Joaquim Jorge Dantas Lins(Volta)-Otoclin e José Ramígual dos Santos Félix-Liga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 056/2018

PORTARIA Nº: 056/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 06 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir a paciente Marina Brilhante de Farias para internação para cirurgia no Hospital Gastroprocto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 05 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 056/2018

PORTARIA Nº 056/2018

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 525/2011,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o desligamento do quadro de servidores por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a pedido da servidora municipal JOSILENE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 43, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 007.919.854-66, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 917.898 - SSP/RN, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 02 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 057/2018

PORTARIA Nº: 057/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento: Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 07 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir os pacientes Dilma Lopes da Costa-Hospital Universitário Onofre lopes,Sara Lucena Dantas-Clín. Pedro Cavalcante e Severina Lins Neta-Hospital Memorial.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 06 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 057/2018

PORTARIA Nº 057/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear DAIANA MURIELE DOS SANTOS SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 077.337.754-93, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.632.365 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de GERENTE DE ENSINO INFANTIL, SIMBOLOGIA CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 02 de abril de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 058/2018

PORTARIA Nº: 058/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento:

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 07 de Fevereiro de 2018, com o objetivo de conduzir a paciente Maria Joana da Conceição para realização de procedimento cirúrgico no Hospital do Coração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 07 de Fevereiro de 2018.

EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA

Secretária Municipal de Saúde