GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 032/2018

PORTARIA Nº 032/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal-RN, no(s) dia(s) 08 e 09 de março de 2018, com o objetivo de paraticipar de SEMINÁRIO ESTADUAL DA UNDIME-RN, com o tema: "Regime de colaboração e os desafios para a gestão educacional", conforme documentação comprobatória em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 033/2018

PORTARIA Nº 033/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 018.042.574-94, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.141 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR E CULTURAL, SIMBOLOGIA DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 034/2018

PORTARIA Nº 034/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Serra Negra do Norte usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, matrícula 1425, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 034/2018

PORTARIA Nº 034/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Serra Negra do Norte usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, matrícula 1425, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 22 de janeiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 034/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.

O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de Serra Negra do Norte usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, matrícula 1425, para a função de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0347/2017

PORTARIA Nº 0347/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei municipal nº 538/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar dos cargos eletivos de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais, os servidores nomeados através da Portaria nº 189/2015, em virtude do fim de gestão 2016/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Negra do Norte - RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0348/2017

PORTARIA Nº 0348/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei municipal nº 538/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer os cargos eletivos de Diretora e Vice-Diretora da Escola Municipal Arthephio Bezerra da Cunha, biênio 2018/2019, respectivamente, as professoras:

I - MARIA LÚCIA SOARES DE ALMEIDA ? CPF 408.268.565-20;

II ? DIONALVA DANTAS DA COSTA - CPF 812.625.824-15.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Negra do Norte - RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0349/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei municipal nº 538/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o cargo eletivo de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal Coronel Mariz, biênio 2018/2019, respectivamente, os professores:

I - JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO ? CPF 512.545.144-49

II ? MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO - CPF 241.388.514-53

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Negra do Norte - RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 035/2018

PORTARIA Nº 035/2018

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar n.º 1706120029, zelando pelo devido processo legal, pela ampla defesa e pelo direito ao contraditório,

RESOLVE:

Art. 1º. Nos termos do artigo 163, caput e parágrafo único, da Lei Municipal n.º 525/2011, aplicar ao servidor JUSSIÊ SILVA LOPES DE VASCONCELOS, Motorista, matrícula funcional nº 990, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a conversão da penalidade de15(quinze) dias desuspensão em multa na base de cinquenta por cento por dia da remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 23 de fevereiro de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0350/2017

PORTARIA Nº 0350/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei municipal nº 538/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o cargo eletivo de Diretora da Escola Municipal Hermes Furtunato dos Santos, biênio 2018/2019, a professora MARLENE CAVALCANTE DA SILVA NUNES ? CPF 007.976.334-05.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Negra do Norte - RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0351/2017

PORTARIA Nº 0351/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO ELETIVO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE (RN), no uso das suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei municipal nº 538/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para exercer o cargo eletivo de Diretora e Vice-Diretora do Centro Educacional Infantil Dr. Ruy Pereira dos Santos, biênio 2018/2019, respectivamente, as professoras:

I - MÁRIA OLIVEIRA FERREIRA ? CPF 046.599.444-09

II ? MARIA DE FÁTIMA SOBRINHA - CPF 046.380.424-21

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Serra Negra do Norte - RN, 29 de dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0352/2017

PORTARIA Nº 0352/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARIANA PINHEIRO JUSTINO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 063.251.014-56, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 2.287.379 ? 2ª via SSP/RN, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLOGIA DAS-1, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, revogas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0353/2017

PORTARIA Nº 0353/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar WELKER KAYAN ARAÚJO ALVES inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 099.722.234-42, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.335 - SSP/RN, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO, SIMBOLOGIA DAS-1, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN,

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, revogas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0354/2017

PORTARIA Nº 0354/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ROZELILSON MORAIS CÂNDIDO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 850.468.174-20, portador da Cédula de Identidade/CI nº 1.296.368 - SSP/RN, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLOGIA DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, revogas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0355/2017

PORTARIA Nº 0355/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 130/2017, que designou o senhor PETRÚCIO DE LIMA FERREIRA - CPF nº 051.005.114-60, Secretário Municipal de Educação e Cultura para responder interinamente, sem ônus, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0356/2017

PORTARIA Nº 0356/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EVANEIDE DA SILVA NÓBREGA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 473.906.704-87, portadora da Cédula de Identidade/CI nº 711.002 SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLOGIA DAS-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0357/2017

PORTARIA Nº 0357/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ARTUR ALUIZIO FERNANDES DE FARIA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 012.563.704-79, portador da Cédula de Identidade/CI nº 1.984.702 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO, SIMBOLOGIA DAS-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal 

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0358/2017

PORTARIA Nº 0358/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear WELKER KAYAN ARAÚJO ALVES inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 099.722.234-42, portador da Cédula de Identidade/CI nº 2.831.335 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SIMBOLOGIA DAS-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 0359/2017

PORTARIA Nº 0359/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ROZELILSON MORAIS CÂNDIDO inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº 850.468.174-20, portador da Cédula de Identidade/CI nº 1.296.368 - SSP/RN, para exercer, junto ao Município de Serra Negra do Norte/RN, o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, SIMBOLOGIA DAS-1.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 29 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 044/2018

PORTARIA Nº 044/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, nos dias de 23 e 24 de março de 2018, com o objetivo de 9º FORUM DE TURISMO DO RN / 4ª FEMPTUR RN ? Feira dos municípios e produtos turísticos do RN, conforme documentação comprobatória em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 21 de Março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 045/2018

PORTARIA Nº 045/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:

Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia de 22 de março de 2018, com o objetivo da 34ª Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do Polo Seridó, conforme documentação comprobatória em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Serra Negra do Norte/RN, 21 de Março de 2018.

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal