Publicações

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Serra Negra do Norte/RN para o Exercício de 2026.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (SE) OCASIONADA PELA SECA/ESTIAGEM, OMPLEMENTANDO AS DESTINAÇÕES PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS No 772/2021 E No 877/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL No 509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERA O CAPUT DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL No 538, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS TRADICIONAIS MAURÍLIO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DO SÍTIO ENTRE SERRAS DE “ACADEMIA DE SAÚDE DO SÍTIO ENTRE SERRAS EDIMILSON ARAÚJO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, CEDIDO A SECRETARIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA ONDE FUNCIONA O 2° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SERRA
NEGRA DO NORTE/RN, DE "VICENTE SOARES DA COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO PAULO SERRA-
NEGRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “TRILHA DA LAGOA DA SERRA DO ARAPUÁ”, A CAVALGADA “MATUTOS DA
CAVALGADA”, A “CAVALGADA AMIGOS DO ESPINHARAS” E A “VAQUEJADA DO ARAPUÁ –
PARQUE EDISON FARIA” COMO EVENTOS INTEGRANTES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E
EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA DE JIU-JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E APOIO A PRÁTICA DO JIU-JITSU E AOS
SEUS ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “FEIRA NACIONAL BONÉ BRASIL” COMO EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIGANO, RECONHECE A FESTA
CIGANA TRADICIONAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
VALORIZAÇÃO DA CULTURA CIGANA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 231/1997, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA CAETANO”
A UBS LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PRÁTICAS ESPORTIVAS DO AIRSOFT E DO
PAINTBALL COMO MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.