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2004
22/12/2004 - Lei nº 344/2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA DO NORTE -— RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NEGRA DO NORTE -— RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2004 - Lei nº 345/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2004 - Lei nº 346/2004
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO PARA OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI
MUNICIPAL. Nº 341/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUNICIPAL. Nº 341/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/10/2004 - LEI N.º 341/2004
Dispõe sobre a remuneração de Prefeito, Vice-Preteito e Secretários do Município de
Serra Negra do Norte e dá outras providências.
Serra Negra do Norte e dá outras providências.
19/10/2004 - LEI N.º 342/2004
Dispõe sobre a remuneração do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do
Município de Sera Negra do Norte e dá outras providências.
Município de Sera Negra do Norte e dá outras providências.
09/07/2004 - LEINº 338/2004, de 09 de julho de 2004.
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 319/2003, QUE AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — PSH,
CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.2212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA
PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA
PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR. -
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O
PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — PSH,
CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.2212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA
PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA
PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR. -
09/07/2004 - LEI N°339/2004, de 09 de julho de 2004.
09/07/2004 - LEI N.º 340/2004
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
E para a elaboração do Orçamento Geral do
E Município para o exercicio de 2005, e dá
outras providências.
E para a elaboração do Orçamento Geral do
E Município para o exercicio de 2005, e dá
outras providências.
18/06/2004 - LEI Nº 336/2004, de 18 de junho de 2004.
Dispõe sobre a habitação de interesse social, cria
o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o
Conselho Municipal de Habitação do Município
de, Serra Negra do Norte e dá outras
providências.
o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o
Conselho Municipal de Habitação do Município
de, Serra Negra do Norte e dá outras
providências.
18/06/2004 - Lei N.º 337/2004, de 18 de junho de 2004.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DE
DÉBITOS EM ATRASO JUNTO A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO- SAAE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA
EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉBITOS EM ATRASO JUNTO A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO- SAAE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA
EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2004 - Lei nº 343/ 2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI Nº
232/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI Nº
232/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
